affonso oliveira santos

• DECRETO Nº 42345, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Affonso de Oliveira Santos a Pesquisar Argila, Caulim e Associados No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 42345, 01 de Outubro de 1957
• Decreto

• Acórdão nº EDcl no Ag 1374239 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 14 de Fevereiro de 2012

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE EFETIVO DEBATE DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE PELA CORTE DE ORIGEM E NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO RECORRENTE. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. Os embargos de declaração que exclusivamente objetivam o novo exame do mérito da decisão impugnada devem ser recebidos como agravo regimental em homenagem ao princípio da fungibilidade recursal. Precedentes: EDcl no MS 15.275/DF, Relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJ de 17 de novembro de 2010; EDcl nos EREsp 986.857/SP, Relatora Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, DJ de 7 de abril de 2009; EDcl no Ag 943.576/RS, Relator Minis...

• Relação nº 12/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Abril de 2011

... Pacheco (117.366.236-72); Celia dos Santos Muniz (283.559.037-49); Celidio Morales Silva (051... (429.131.799-91); Dulcely Gonçalves de Oliveira (238.675.661-00); Durval Moreira (335.018.157-00);... Santos Silva (057.341.714-84); Renatho Affonso Gomes Oliveira (041.937.195-88); Renato Borges Coe...

• Acórdão nº 70038369542 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 15 de Setembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DA RÉ DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. NÃO PROVOU A REQUERIDA DO ÔNUS QUE LHE IMPUTAVA O ART. 333, II DO CPC. DEDUÇÃO DO MONTANTE ATINENTE AOS PNEUS DA VERBA INDENIZATÓRIA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70038369542, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 15/09/2010)

...|ELIANE AFFONSO OLIVEIRA SANTOS |APELANTE. |ORI GONCALVES PORTO |A...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2012

...(110.316.544-53); Nicolina Maria de Andréa Santos (067.561.074-53); Rosa de Lima Durant (354.421.154...1.1. Interessados: Dinalva Rodrigues de Oliveira (902.147.228-72); Francisco Morinigo (105.636.361-...�cio Ramires de Mesquita (241.061.001-34); Affonso Feijó da Costa Ribeiro Neto (024.323.071-00); Afo...

• Acórdão nº 2009/0244071-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 12 de Abril de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APLICAÇÃO. PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. INTEMPESTIVIDADE. Apresentam-se intempestivos os embargos de declaração opostos após o prazo de 02 (dois) dias da regular intimação do acórdão impugnado, a teor do disposto no art. 619 do Código de Processo Penal e do art. 263 do Regimento Interno desta Corte. Agravo desprovido. (AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1261716/ES, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 04/05/2011)

...:MINISTRA LAURITA VAZAGRAVANTE:JOSÉ AFFONSO COELHO ADVOGADO :FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E OU...Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS. Secretário. Bel. LAURO ROCHA REIS. AUTUAÇÃOAGR...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2012

...(110.316.544-53); Nicolina Maria de Andréa Santos (067.561.074-53); Rosa de Lima Durant (354.421.154...1.1. Interessados: Dinalva Rodrigues de Oliveira (902.147.228-72); Francisco Morinigo (105.636.361-...�cio Ramires de Mesquita (241.061.001-34); Affonso Feijó da Costa Ribeiro Neto (024.323.071-00); Afo...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2012

...(110.316.544-53); Nicolina Maria de Andréa Santos (067.561.074-53); Rosa de Lima Durant (354.421.154...1.1. Interessados: Dinalva Rodrigues de Oliveira (902.147.228-72); Francisco Morinigo (105.636.361-...�cio Ramires de Mesquita (241.061.001-34); Affonso Feijó da Costa Ribeiro Neto (024.323.071-00); Afo...

• Acórdão nº AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1261716 / ES de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 12 de Abril de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APLICAÇÃO. PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. INTEMPESTIVIDADE. Apresentam-se intempestivos os embargos de declaração opostos após o prazo de 02 (dois) dias da regular intimação do acórdão impugnado, a teor do disposto no art. 619 do Código de Processo Penal e do art. 263 do Regimento Interno desta Corte. Agravo desprovido. (AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1261716/ES, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 04/05/2011)

...:MINISTRA LAURITA VAZAGRAVANTE:JOSÉ AFFONSO COELHO ADVOGADO :FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E OU...Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS. Secretário. Bel. LAURO ROCHA REIS. AUTUAÇÃOAGR...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2012

...(110.316.544-53); Nicolina Maria de Andréa Santos (067.561.074-53); Rosa de Lima Durant (354.421.154...1.1. Interessados: Dinalva Rodrigues de Oliveira (902.147.228-72); Francisco Morinigo (105.636.361-...�cio Ramires de Mesquita (241.061.001-34); Affonso Feijó da Costa Ribeiro Neto (024.323.071-00); Afo...