A DIPLOMACIA brasileira volta ao prumo ao votar contra a ditadura dos Assad, na ONU, depois de, numa recaída companheira, ter evitado condenar as ações violentas do regime contra a população síria.
Se a empresa pagava mensalmente, de forma fixa, contínua, habitual, quantia supostamente à guisa de ¿ajuda de custo¿, desvirtuado resta o instituto. Afinal, não há nos autos qualquer indício que evidencie a necessidade de comprovação de despesas, que justificassem o pagamento realizado. Nesse contexto, não há como enquadrar a quantia percebida como sendo ajuda de custo. Evidente a mais não poder que a rubrica estava a mascarar a verdadeira natureza salarial da parcela paga, pelo evidente caráter remuneratório ali embutido. Recurso provido A questão da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, de qualquer natureza, quanto às obrigações trabalhistas da empresa prestadora, já se encontra pacificada na jurisprudência trabalhista através da Súmula 331, do TST, inc. IV. Neste incis...
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ALEGADA ERRONIA NA APLICAÇÃO DA MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. CARÁTER PROTELATÓRIO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DESATENDIMENTO DOS ARTS. 255 E 266 DO RISTJ. SITUAÇÕES COMPARADAS, ADEMAIS, DISTINTAS. CASUÍSTICA. PARTICULARIDADES DE CADA CASO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADO, TAMPOUCO CONFIGURADO. EMBARGOS LIMINARMENTE INDEFERIDOS. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A divergência que enseja a abertura da presente via recursal - destinada a espancar possível dissídio no âmbito desta Corte Superior, cuja principal função, afinal, é justamente a uniformização da interpretação do direito federal infraconstitucional -, é aquela estabelecida em situações análogas, vale diz...
Anônimos e com alto cacife técnico, os hackers sempre formaram uma cultura difusa e uma ideologia difícil de identificar, revela Rafael Sampaio, presidente-executivo da Future Security.
Colunista da Revista O GLOBO, Martha Medeiros fala hoje na Casa do Saber
Por conta das taxas de juros  que estão mais baixas¡ - e dos volumes de crédito - que batem recordes atrás de recordes¡ - achei interessante revisitar a questão dos consórcios, já que esta é uma das alternativas para quem deseja adquirir algo e não dispõe do dinheiro para o pagamento à vista. Sem contar que, na cabeça do brasileiro, se fosse possível ele compraria tudo por consórcio: nesta modalidade vendem-se desde imóveis até eletrodomésticos. Já imaginou, querido leitor, você metido em algo assim? Então entenda como ele funciona¡
Embora as notícias até agora deem conta de que o iPhone 5 será bem parecido com o atual, o jornalista especializado em tecnologia Joshua Topolsky garante que o design do smartphone da Apple passará por uma transformação profunda.
Não é todo o dia que se tem um show do Paul McCartney no Rio.
Mas o clima interno não está bom, e piorou com a notícia de que a orquestra ia fazer audições para saber, entre os seus músicos, quem fica e quem sai.
HABEAS CORPUS. ADITAMENTO À DENÚNCIA. TENTATIVA DE ROUBO IMPRÓPRIO. FATOS NARRADOS QUE NÃO SE AMOLDAM À NOVA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA. É consabido que, a teor do disposto no art. 569 do Código de Processo Penal, é permitido ao Ministério Público realizar, antes da prolação da sentença, o aditamento à denúncia, promovendo, assim, novo enquadramento típico ao mesmo fato criminoso narrado. No caso, a imputação verificada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro não está consentânea com a figura do roubo impróprio, muito menos na forma tentada. Assim, irretocável a decisão de primeiro grau que rejeitou o aditamento à denúncia. Primeiro, porque não é inadmissível a tentativa em relação ao delito previsto no art. 157, § 1º, do Código Penal - é o que diz a nossa jurisprudência -; segund...
... temporal indispensável não existiu, afinal a reação do agente não foi imediata ao surpreen...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
celulas tronco embrionaria | benfeitorias em imóveis de terceiros | alimentícios | Capacidade de carga | Ministerio de Trabajo | Republic Bancorp, Inc. | Farmers National Company | Mick Desmond | law blogs india
