AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO EMOCIONAL PELA AUSÊNCIA DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE LIAME BIOLÓGICO ENTRE AUTORA E RÉ. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. 1. Descabe declarar a nulidade da sentença, por incompetência do juízo, quando não houve irresignação da parte com relação ao processamento do feito na vara cível e quando a matéria civil e de família guardam estreita relação entre si, não se justificando o ajuizamento de nova ação, até em homenagem aos princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da economicidade, e da celeridade. 2. O pedido de reparação por dano moral é juridicamente possível, pois está previsto no ordenamento jurídico pátrio. 3. A contemplação do dano moral exige extrema cautela e a apuração criteriosa dos fatos, ainda mais no âmbito do Direito de...
...5. Afinal o questionamento das raízes do afeto ou do amor, ...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO EMOCIONAL PELA AUSÊNCIA DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE LIAME BIOLÓGICO ENTRE AUTORA E RÉ. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. 1. Descabe declarar a nulidade da sentença, por incompetência do juízo, quando não houve irresignação da parte com relação ao processamento do feito na vara cível e quando a matéria civil e de família guardam estreita relação entre si, não se justificando o ajuizamento de nova ação, até em homenagem aos princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da economicidade, e da celeridade. 2. O pedido de reparação por dano moral é juridicamente possível, pois está previsto no ordenamento jurídico pátrio. 3. A contemplação do dano moral exige extrema cautela e a apuração criteriosa dos fatos, ainda mais no âmbito do Direito de...
...5. Afinal o questionamento das raízes do afeto ou do amor, ...
Variedades.
... e Bia Toledo sentam para tentar responder, afinal, quem é esta mulher que está envelhecendo no século 21. Temas como amor, sexo, trabalho, vaidade e conquistas de uma gera...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ABALO EMOCIONAL PELA AUSÊNCIA DO PAI. 1. O pedido de reparação por dano moral é juridicamente possível, pois está previsto no ordenamento jurídico pátrio. 2. A contemplação do dano moral exige extrema cautela e a apuração criteriosa dos fatos, ainda mais no âmbito do Direito de Família. 3. O mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao (já vulgarizado) princípio da dignidade da pessoa humana, e constitui antes um fato da vida. 4. Afinal o questionamento das raízes do afeto ou do amor, e da negação destes, leva a perquirir as razões íntimas do distanciamento havido entre pai e filho, que perpassam necessariamente as categorias do imanente e do transcendente e implica...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO EMOCIONAL PELA AUSÊNCIA DO PAI. 1. O pedido de reparação por dano moral é juridicamente possível, pois está previsto no ordenamento jurídico pátrio. 2. A contemplação do dano moral exige extrema cautela e a apuração criteriosa dos fatos, ainda mais no âmbito do Direito de Família. 3. O mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao (já vulgarizado) princípio da dignidade da pessoa humana, e constitui antes um fato da vida. 4. Afinal o questionamento das raízes do afeto ou do amor, e da negação destes, leva a perquirir as razões íntimas do distanciamento havido entre pai e filho, que perpassam necessariamente as categorias do imanente e do transcendente e implicam indébita ...
DANO MORAL. CASO SEAN. INEXISTÊNCIA. Buscam os Apelantes a reforma da sentença que lhes negou verba compensatória em razão da conduta do Apelado, que teria gerado contra suas pessoas e imagens sérios transtornos ante o envolvimento dos seus nomes com um alegado "sequestro internacional" do menor Sean, enteado do 2ª autor, além de uma campanha infame através do portal "Bring Sean Home".Não verifiquei a prática pelo Réu de atos que pudessem ferir direitos imateriais dos Autores, embora reconheça que todo o litígio, sem dúvida, trouxe para ambas as partes um sofrimento desmesurado, um desgaste psicológico imenso, mas próprios do tipo de conflito que envolve amor filial por Sean.Não há nos autos prova de que o Réu foi o criador do portal ou era seu controlador. Tudo faz crer que terceiro...
...Afinal, todos amavam Sean e o queriam consigo! Recurso de...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO EMOCIONAL PELA AUSÊNCIA DO PAI. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. O pedido de reparação por dano moral é juridicamente possível, pois está previsto no ordenamento jurídico pátrio. 2. A contemplação do dano moral exige extrema cautela e a apuração criteriosa dos fatos, ainda mais no âmbito do Direito de Família. 3. O mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao (já vulgarizado) princípio da dignidade da pessoa humana, e constitui antes um fato da vida. 4. Afinal o questionamento das raízes do afeto ou do amor, e da negação destes, leva a perquirir as razões íntimas do distanciamento havido entre pai e filho, que perpassam necessariamente as catego...
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE QUESITO SOBRE LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO CULPOSO. TESE APRESENTADA PELA DEFESA EM TRÉPLICA. NOVA SISTEMÁTICA DE QUESITAÇÃO. LEI 11.689/08. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. Na atual sistemática de quesitação dada pela Lei 11.689/08, todas as questões relativas às excludentes de ilicitude e de culpabilidade integram, necessariamente, o quesito da absolvição. Daí, independentemente da possibilidade da apresentação de tese inovadora pela defesa, seja na tréplica ou mesmo após, no caso concreto não há falar em nulidade por ausência de quesitação defensiva, uma vez que os jurados responderam negativamente para a absolvição do réu. Ordem denegada. (HC 207.158/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA ...
...ria, por mero formalismo fetichista, mas por amor à boa-fé processual. Afinal, como ambas as parte...
HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MAJORANTE PREVISTA NO ART. 226, II, DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE OSTENTA A CONDIÇÃO DE PADRINHO DAS VÍTIMAS. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DELITOS PRATICADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.015/09. APLICAÇÃO DAS PENAS REFERENTES AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EM VIRTUDE DA CONSIDERAÇÃO DE CRIME ÚNICO. VIABILIDADE. COMBINAÇÃO DE LEIS. TESE AFASTADA PELA DOUTA MAIORIA DESTA CASA DE JUSTIÇA. CRIME CONTINUADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL OPERADO. PRÁTICA DELITIVA QUE PERDUROU DURANTE VÁRIOS ANOS. DESCABIMENTO. De acordo com o art. 226, II, do Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, a pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, precepto...
...Nesse ponto, a questão é mais complexa. Afinal, se por um lado a lei descreveu as condutas do est... o que é certo e errado, a diferença entre amor de ternura e amor de paixão, tudo fica misturado,...
Retificação de registro civil - Alteração do prenome - Alegação de que a parte há muito deixou de utilizar o prenome que considera vexatório - Conceito subjetivo que exige o exame das peculiaridades do caso concreto - Configuração da exceção pela motivação, Inteligência do art. 57, da Lei 6.015/73 ? Recurso provido.
...2: . "O dia em que o Direito e o amor andarem de mãos dadas, o mundo será melhor. Afin...
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