afinidade eletronica

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, seja integrante de seu quadr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Código Civil

... das partes, por consangüinidade, ou afinidade. Parágrafo único. Para a prova de fatos que só ...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

... relação de parentesco, inclusive por afinidade, até o terceiro grau civil com:. I - detentor de ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 01 de Dezembro de 2010

O controle de jornada em cartão de ponto constitui prova pré-constituída sendo meio hábil, de ordinário, à comprovação do horário de trabalho do empregado. No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário Os haveres trabalhistas devem ser pagos no prazo legal, devendo o texto de lei que fundamenta a pretensão da autora ser interpretado restritivamente (art. 293, CPC). A penalidade em questão é aplicável apenas no caso de atraso na quitação das verbas rescisórias, por culpa ou dolo do empregador. In casu, as verbas rescisórias foram pagas no prazo de que trata o § 6º do art. 477 da CLT. O atraso na homologação das verbas rescisórias é situação não albergada no dispositi...

... coronel Labanca tinham uma relação de afinidade; que não houve que o depoente saiba nenhum proble...

• Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n^os11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

... relação de parentesco, inclusive por afinidade, até o terceiro grau civil com:. I - detentor de ...

• Códigos
• Nacional

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• IOSP, 24 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2004/0162662-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 05 de Abril de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRO PREJUDICADO. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. SÚMULA 202/STJ. ARTIGOS 2º, IX, DA LEI 8.397/92, 186 DO CTN E 1417 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. A matéria disposta nos arts. 2º, IX, da Lei 8.397/92, 186 do CTN e 1417 do Código Civil não foi analisada pela Corte de origem e, tampouco, foram opostos embargos de declaração a fim de suscitar a sua discussão. Incidência da Súmula n. 282/STF. A despeito do comando normativo insculpido no inciso II do art. º da Lei n. 1.533/51, a jurisprudência desta Corte cristalizou-se por meio da Súmula 202/STJ, ...

...ORDEM CONCEDIDA. . 1. Em que pese a afinidade entre os dois institutos no sentido de que ambos s...

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 26 de Fevereiro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 849/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Representação Formulada Por Equipe De Fiscalização. Jogos Panamericanos. Aditamento Do Contrato Para Mudança Do Sistema De Credenciamento. Problemas Técnicos E Operacionais Na Utilização Do Novo Sistema. Ineditismo Do Evento. Acolhimento Das Justificativas. Determinações. Arquivamento

... de um novo certame, tanto pela afinidade de escopos quanto pela ausência de prazo para um ... ser devidamente controladas eletronicamente, exigindo inspeções visuais, existiram também m...

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 17 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1