RECURSO ESPECIAL. PROTEÇÃO À MARCA. ART. 124, XIX, DA LEI N. /96. CONFLITO ENTRE OS SIGNOS "DAVE" E "DOVE". INEGÁVEL SEMELHANÇA GRÁFICA E FONÉTICA. PRODUTOS DESTINADOS AO MESMO SEGMENTO MERCADOLÓGICO. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA. PREVALÊNCIA DO REGISTRO MAIS ANTIGO. RECURSO IMPROVIDO. Art. 124, XIX, da Lei n. 9.279/96. Interpretação. Conflito entre os signos "DAVE" e "DOVE". Utilização em produtos idênticos, semelhantes ou afins. Marcas registradas na mesma classe perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Semelhança gráfica e fonética entre as expressões. Inadmissível a coexistência de ambas no mesmo ramo de atividade comercial, sob pena de gerar indesejável confusão mercadológica. Registro da expressão mais moderna - "DAVE" - invalidado, em f...
... já registrada; b) semelhança ou afinidade entre os produtos por ela indicados; c) possibilid...
Neste artigo, analisam-se seis capas de diferentes edições da obra Manifesto Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels, verificando como o projeto gráfico representa o âmbito do trabalho e a luta dos trabalhadores, considerando-se que a obra elaborouse para o trabalhador instado a lutar. O universo do trabalho é representado articulado à luta; impessoalizado, com ênfase na produção e pessoalizado, destacando-se a figura do trabalhador ora ativo, ora passivo. As novas tecnologias de produção da era industrial, o espaço da rua e da família estão presentes. Palavras-chave: Literatura comunista - Projeto gráfico - Discurso - Imagem do trabalho - Imagens da tecnologia...
... XVIII e XIX, enfocando as contradições entre trabalho e capital, instando os trabalhadores a re... figuram em parte das capas, reproduzindo signos culturais referentes à esquerda. A figura femininna proletária comparece, demonstrando afinidade com a obra que trata do operariado feminino. As no...
CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO DE MARCAS. NOME DE CONDOMÍNIO FECHADO (ACQUAMARINA SERNAMBETIBA 3.360). EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. DISTINÇÃO ENTRE ATO CIVIL E ATO COMERCIAL. COMPOSIÇÃO DOS SIGNOS. MERCADO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA DE CONFUSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07/STJ. RECURSO DESPROVIDO. A marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que visa a identificar um produto ou serviço no mercado consumidor. Para se obter o registro da marca e, consequentemente, sua propriedade, é necessária a observância de certos requisitos como a novidade relativa, distinguibilidade, veracidade e licitude, de mold...
... em classes, segundo o critério da afinidade, de modo que a tutela da marca registrada é limit...
... da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. AR... marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o... e os parentes por consangüinidade ou afinidade, até o segundo grau, ou por adoção, do Presiden...
CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO DE MARCAS. NOME DE CONDOMÍNIO FECHADO (ACQUAMARINA SERNAMBETIBA 3.360). EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. DISTINÇÃO ENTRE ATO CIVIL E ATO COMERCIAL. COMPOSIÇÃO DOS SIGNOS. MERCADO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA DE CONFUSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07/STJ. RECURSO DESPROVIDO. A marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que visa a identificar um produto ou serviço no mercado consumidor. Para se obter o registro da marca e, consequentemente, sua propriedade, é necessária a observância de certos requisitos como a novidade relativa, distinguibilidade, veracidade e licitude, de mold...
... em classes, segundo o critério da afinidade, de modo que a tutela da marca registrada é limit...
I - Colocação do tema. II - Os ordenamentos setoriais e o pluralismo. III - Conceito dos ordenamentos jurídicos setoriais. IV - As atribuições das entidades reguladoras diante do princípio da separação dos poderes. V - Características. VI - Conclusão. Referência Bibliográfica (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... jurídicas a ele paralelas, denominadas entre nós de entidades da Administração Indireta, suj... fechados em si, comunicando-se através de signos e processos de integração comuns, decorrentes daa afinidade existente em razão de integrarem o mesmo sistema ...
O objetivo do presente artigo consiste em traçar uma visão breve e geral do que podemos delimitar como pensamento estruturalista. Para alcançá-lo, iniciaremos retomando um pouco da história do conceito de estrutura e sua definição específica no estruturalismo moderno. Em segundo lugar, procuraremos percorrer três espécies de críticas direcionadas ao estruturalismo: uma crítica a seu método, uma crítica epistemológica e outra de cunho filosófico. Palavras-chave: Estruturalismo, pensamento francês contemporâneo. This article aims at giving a brief overview of what we can single out as the structuralistic thought. In order to do so, we begin with by presenting a brief history of the concept of structure and its specific definition in modern structuralism. In addition, we wil...
... a dedicação de pensadores tão distintos entre si quanto, por exemplo, Lévi-Strauss, Lacan, Fouc... saussureana tem como objeto o sistema de signos constituído pelas relações de determinação re... níveis de realidade [..] [a] afinidade dos conteúdos é de alguma maneira residual; resi...
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - NOME EMPRESARIAL - AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE MARCAS C.C. PEDIDO INDENIZATÓRIO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - PRETENSÃO JURISDICIONAL QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA PELA PESSOA JURÍDICA E NÃO POR SEU SÓCIO - ADITAMENTO DA INICIAL DEVIDO-AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA E NOME EMPRESARIAL "EINSTEIN" - PRECEDÊNCIA E ANTERIORIDADE DO USO DO NOME, DECORRENTE DE REGISTRO DA MARCA NOMINATIVA - PROTEÇÃO ASSEGURADA - SIMILITUDE DOS RAMOS DE ATUAÇÃO - POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO - ABTENÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - NÃO COM PROVAÇÃO-SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS 1MPROV1DOS.
..."A simples afinidade entre os objetos sociais e dos serviços prestados... empresários a propriedade das marcas e signos distintivos "tendo em visto o interesse social e o...
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. COLISÃO DE MARCAS. "MOÇA FIESTA" E "FIESTA". POSSIBILIDADE DE ERRO, CONFUSÃO OU DÚVIDA NO CONSUMIDOR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. - Para impedir o registro de determinada marca é necessária a conjunção de três requisitos: a) imitação ou reprodução, no todo ou em parte, ou com acréscimo de marca alheia já registrada; b) semelhança ou afinidade entre os produtos por ela indicados; c) possibilidade de a coexistência das marcas acarretar confusão ou dúvida no consumidor (Lei 9.279/96 - Art. 124, XIX). - Afastando o risco de confusão, é possível a coexistência harmônica das marcas. (REsp 949.514/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 04.10.2007, DJ 22.10.2007 p. 271)
... conjunto de fotos comparativas dos dois signos nos respectivos produtos (leite condensado e sidra...
... a similaridade, do ponto de vista gráfico, entre as expressões “GETAWAY” e “GATEWAY” const... uma associação equivocada entre os signos. Ressalte-se que as expressões em idioma estrange... semântica, pode-se vislumbrar certa afinidade ideológica, pois ambos designam situações de es...
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