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• 5 DE SETEMBRO DE 2011 - 36ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ?80 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP?

• IOSP, 16 de Setembro de 2011
• Legislativo

• Acórdão nº 2009/0028956-5 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 07 de Outubro de 2010

AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DESPROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1146410/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/10/2010, DJe 15/10/2010)

... PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP ADVOGADO :LINCOLN BIELA DE SOUZA VALE . EMENTA. AG...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 446650 de 2ª Turma, 03 de Fevereiro de 2006

A jurisprudência desta Corte não admite a interposição de agravo regimental contra despacho que determina a subida dos autos para melhor exame do recurso extraordinário, excetuadas as hipóteses relativas aos pressupostos de conhecimento do próprio agravo de instrumento. 2. Agravo regimental não conhecido.

... Públicos do Estado de São Paulo - Afpesp. adv.(a/S) : Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Ind...

• Ass Func Pub Do Est Sao Paulo - Afpesp

• IOSP, 23 de Dezembro de 2009
• Empresarial

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-731/2006-073-03.40 de 8ª Turma, 29 de Outubro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece de agravo de instrumento quando a parte deixa de observar o octídio legal para sua interposição. Agravo de Instrumento não conhecido.

... que é Agravante ROSELY MALUF e Agravado AFPESP - COLONIA DE FERIAS DE POCOS DE CALDAS. A Reclaman...

• nº 4825564800 de 9ª Câmara de Direito Privado B, 27 de Março de 2009

PLANO DE SAÚDE - quimioterapia - tratamento a ser feito em ambiente hospitalar, mas em internação tradicional - cláusula abusiva de exclusão de cobertura - dever de fornecimento reconhecido - precedentes deste Tribunal - sentença reformada - recurso provido.

... Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP); que sofre de doença chamada síndrome de Sjògr...

• Acórdão nº 1.0518.08.140251-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Janeiro de 2009

EXECU??O DE HONOR?RIOS ADVOCAT?CIOS. EXCE??O DE PR?-EXECUTIVIDADE. OFENSA ? REGRA PROCESSUAL DO ART. 524-I, DO CPC. V?CIO AFASTADO. T?TULO CERTO, L?QUIDO E EXIG?VEL. AUS?NCIA DE PROVA PR?-CONSTITU?DA. REJEI??O. - As raz?es de agravo de instrumento, conforme determina o art. 524, CPC, devem conter a fundamenta??o de fato e de direito que alicer?am o pedido de uma nova decis?o, guardando correla??o com a mat?ria decidida pela decis?o, sob pena de n?o ser conhecido o recurso. Tal norma, contudo, deve ser observada com cautela, posto que, apresentando as raz?es do recurso um m?nimo de conex?o e coer?ncia com os fundamentos da decis?o atacada, sendo aptas a demonstrar as pretens?es do recorrente, deve o apelo ser conhecido, por n?o se poder culpar o recorrente por eventual defici?ncia do r...

... COMARCA DE PO?OS DE CALDAS - AGRAVANTE(S): AFPESP ASSOC FUNCIONARIOS PUBL ESTADO SAO PAULO - AGRAVAD...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Julho de 2010

...AFPESP – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ES...

• Ass Func Pub Do Est Sao Paulo - Afpesp

• IOSP, 16 de Abril de 2010
• Empresarial