africa do norte população
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... melhorar as condições de vida da população do Corredor de Nacala (norte moçambicano), o ... , favorecer a expansão do agronegócio na África. Ao incentivar o aumento da produtividade da ... -
O Sistema da Seguridade Social na África
... nacionais dos países africanos com a proteção social da sua população, pois a brevidade do tempo e a limitação do espaço editorial não ... férteis em torno do Lago Vitória e alguns trechos nos extremos norte e sul do continente. As regiões das savanas, de maneira geral, são ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... GRANDE DO NORTE ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... : ... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ... Por outro lado, na África do Sul, entidades privadas promoveram ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... no presente, mas também sempre um norte" futuro, um vetor interpretativo. Sua aplica\xC3" ... ; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ... É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ... África, Ásia e América Latina ... Em países com ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... : 1) forneceu um aparato legal para os programas de ajuda alimentar norte-americanos que perduram até o presente momento; 2) e, finalmente, ... das importações engendrava duas consequências: para sua população, crise de subsistência e aumento da insegurança alimentar; para os ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando ... impacto significativo no ... África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ...
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Política Internacional
... sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... que as relações de saber- -poder se dão do Sul em direção ao Norte, e não Sul-Sul. Fundamen- tal para mudar essa situação seria ... tais práticas como simples manifestação da ignorância da população rural. Ora, o campo da cultura constitui, muitas vezes, ocasião singular ... -
Um arlequim jamais terminado. Teatro, juventude e direito à cultura na periferia francesa
Este artigo consiste numa análise do filme A esquiva (França, 2003), de Abdellatif Kechiche, que narra como estudantes da periferia montam uma peça de teatro. O foco repousa sobre o modo de vida e a linguagem desses adolescentes, tendo como pano de fundo a problemática do direito à cultura. Para essa abordagem, foi feita uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, na internet, a partir de
... processos de dominação imperialista na África, Antilhas e Ásia ... Contudo, a mão de obra dessa população, em especial magrebina, revelou-se historicamente ... aluguel a preço moderado), em Saint Denis, norte de Paris,onde o filme foi rodado ... 5 ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... do Reino, e seja degradado para a Africa para sempre; e se tal não for, além do ... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... desenvolvido pela Corte Constitucional da África do Sul, denominado Compromisso Signiicativo, que ... , utilizadas pelo Poder Judiciário norte-americano para determinar profundas mudanças em ... ção às quais segmentos inluentes da população mantenham uma signiicativa idelidade normativa 33 ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h ... escala de grupos particulares da população ... A base para os relatórios submetidos ... Eles são o povo indígena mais ao norte da Europa e do mundo. Na Noruega, os Sami ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma ... ou epidemia que ponha em risco sua população ...
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Geografía
... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o ... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e dá outras providências; ... a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora; ... CCLXXXV - Decreto de 6 ... Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte; ... CCCXXXII - ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... ções do Canadá, do México, da África do Sul e dos Estados Unidos. Apesar da ... Confederação, a primeira constituição norte-americana. O processo de proposição e adoção ... comum ou bem comum geral conforme a população); 26 Journals of the Continental Congress ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... norte-americano assinou os acordos de Washington que ... e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e ... em diversos países, tais como Argentina, África do Sul e Índia, apresentados nesse tópico, e ... -
O governo eletrônico e os global players
... estão Holanda, Grã Bretanha/Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, ... ça quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento ... , em locais que estejam ao alcance da população, pois a via de comunicação só deve funcionar ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... permaneceram predominantes nas tribos berberes chamadas Kabyles no norte do pais ate o momento da invasao francesa. Eles "vivem ate o presente em ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... constituem habitat e fonte de sustento de uma grande parte da população mundial; ... Reconhecendo ainda que a desertificação e a seca são ... Norte, África Austral e África Ocidental e, para esse efeito, poderão delegar ...
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História Mundial
... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... (B) À época, a população inglesa era equivalente, em número, à da ... coloniais econômicos da Alemanha, na África, eram e continuam sendo marginais durante todo o ...