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129 documentos para Agencia matrimonial
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... - INSS RECORRIDOS : 1) A2e AGÊNCIA MATRIMONIAL ME 2) ELIETE AMÉLIA DE MEDEIROS + 1. Irresignado ...
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Tomada de Contas Especial Instaurada em Cumprimento ao Acórdão 1.735/2009 - Tcu - 2ª CÂmara. Servidor do Semtec/mec. Recebimento de Transferências Bancárias Oriundas do Cefet/pa. Citação. Não Comprovação da Aplicação Dos Recursos Recebidos. Contas Irregulares. Débito. Multa
... das atividades econômicas de "agência matrimonial";. 12.3.1. o responsável pela empresa...
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... contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que... ou penhorável na vigência do regime matrimonial. ARTIGO 1.683. Na dissolução do regime de bens p...
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... Ãs 14h, o IMS exibe "Agência matrimonial", episódio do longa coletivo "L'amore...
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PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES COM A FINALIDADE DE EXERCER A PROSTITUIÇÃO. ART. 231, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA. Incide no delito capitulado no art. 231, § 3º, do Código Penal quem promove ou facilita a saída de mulher do território nacional, com o fim de lucro, para que vá exercer a prostituição no exterior. Estando devidamente comprovado que os apelantes faziam parte de esquema que enviava mulheres brasileiras para se prostituírem no exterior, correta a condenação por tráfico internacional de mulheres. Apelações improvidas.
..., com seu estabelecimento "Tropical Agência de Casamento" uma atividade que a legislação bra... o acusado, através de sua agência matrimonial, tenha sido feita com a finalidade que integra est...
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FURTO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR RELATIVO. OUTROS ELEMENTOS INFORMATIVOS. AUSÊNCIA. PROVA INSUFICIENTE. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. A palavra da vítima tem especial prestígio probatório, desde que amparada por outros elementos informativos dos autos, exigindo-se, ainda, segurança e coerência. Assim, não tem valor absoluto, podendo ser abalado pelo contraste de versões nos autos ou pela deficiência do apoio necessário à sua consagração como prova qualificada. O direito penal não se compadece de presunções para serem operadas contra o réu. Conjunto probatório insuficiente a amparar a condenação. Absolvição que se impõe com base no art. 386, VI, do Código de Processo Penal. RECURSO PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70020703377, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif...
... que "BRUNA" tinha uma espécie de "agência de encontros amorosos" e que fazia muitas ligaçõ...", proprietária de uma agência matrimonial. A testemunha para constar no cadastro da agência...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. IMPENHORABILIDADE. MICROCOMPUTADOR. ALIANÇAS. ART. 649, III E VI, DO CPC. O microcomputador não é passível de constrição quando necessário ou útil ao exercício de profissão do devedor. Hipótese verificada no caso concreto. O anel nupcial não pode ser objeto de penhora. Entretanto, no caso, a executada não logrou comprovar que qualquer dos três anéis penhorados se enquadra na proteção legal do inciso III do art. 649 do CPC, os quais, ademais, não possuem características comuns ao anel nupcial, devendo, assim, ser mantida a penhora. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70011795804, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 10/05/2007)...
... se dedica à atividade de agenciadora matrimonial e consultoria sentimental, baseando-se sua profiss... de cinco mil clientes cadastrados em sua agência matrimonial. Dessa forma, entendo que há prova su...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM CAUSA APARENTE. DEMORA NO RESTABELECIMENTO. FESTA DE CASAMENTO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PREJUÍZOS MATERIAIS. 1.A responsabilidade no caso em tela é objetiva, não dependendo de prova de culpa, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal e do art. 14 do Código de Defesa Consumidor, exigindo apenas a existência do prejuízo, a autoria e o nexo causal para a configuração do dever de indenizar. 2.A parte autora logrou comprovar os fatos articulados na exordial, ônus que lhe cabia e do qual se desincumbiu, a teor do que estabelece o art. 333, I, do CPC, no sentido de que houve falha na prestação do serviço, consubstanciada na desídia e...
... feito para realização da festa matrimonial, a qual não se efetivou em função da falta de e... o tempo máximo previsto e tolerado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. . Sustentou que dev...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM CAUSA APARENTE. DEMORA NO RESTABELECIMENTO. FESTA DE CASAMENTO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PREJUÍZOS MATERIAIS. 1.A responsabilidade no caso em tela é objetiva, não dependendo de prova de culpa, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal e do art. 14 do Código de Defesa Consumidor, exigindo apenas a existência do prejuízo, a autoria e o nexo causal para a configuração do dever de indenizar. 2.A parte autora logrou comprovar os fatos articulados na exordial, ônus que lhe cabia e do qual se desincumbiu, a teor do que estabelece o art. 333, I, do CPC, no sentido de que houve falha na prestação do serviço, consubstanciada na desídia e...
... feito para realização da festa matrimonial, a qual não se efetivou em função da falta de e... o tempo máximo previsto e tolerado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. . Sustentou que dev...
