agencia de viagens belo horizonte
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023445-47.2021.8.19.0021 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023445-47.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido (autor): MARIA DAS NEVES GOMES. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
...ADVOGADO. : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S A. RECORRIDO. : DENNER DE BARROS E ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0283192-38.2020.8.19.0001 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0283192-38.2020.8.19.0001 Recorrente (Réus) - TVLX VIAGENS E TURISMO S A e COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S A Recorrido (autor): JESUS GALVEZ LABARCA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
...: TVLX VIAGENS E TURISMO S A. RECORRENTE /. : ALEXANDRE ENEIAS ... III - O autor busca informações junto a agencia de viagens que não lhe são prestadas. IV - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000124-19.2021.8.19.0203 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000124-19.2021.8.19.0203 Recorrente (Réu): EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - HOTÉIS.COM. Recorrida (autora): ADRIANA CARNEIRO MOUTELLA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
...: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. RECORRENTE. : FABIO RIVELLI. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034362-80.2020.8.19.0209 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034362-80.2020.8.19.0209 Recorrentes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A. Recorridos: RODRIGO FRAGOSO PEREIRA e FERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA BARRA DA TIJUCA Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... da empresa de transportes aéreos e da agencia de turismo que ostentam responsabilidade. ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.074428-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2021
...-CV Nº 1.0000.20.074428-2/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): FLYTOUR AGENCIA DE ... GUIMARAES DA TRINDADE 01362248657, FLASH VIAGENS (BHZ). DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos. FLYTOUR ...
-
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... o visto através de uma agência de viagens em Belo Horizonte, não sabendo informar o nome ...