Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento
... financeiros para execução pelos Estados, Distrito Federal e municípios de ações do Prog... lhe reconhecem o mérito de retornar à agenda o papel do estado como promotor do desenvolvimento... para o crescimento do PIB em 2009 é de 0,21%. No entanto, cabe ressaltar que, neste mesmo Rela...ão da Adutora Pirapama - no Estado de Pernambuco. Justificativa SAM: Alerta para o fato de a audito...
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo de sua trajetória política, com transcrição de posições defendidas pelo candidato Lula nos três escrutínios presidenciais de que participou (1989, 1994 e 1998), antes de vencer as eleições em 2002. O trabalho focaliza, em seguida, vários aspectos da diplomacia regional do governo Lula, com destaque para as questõe...
... e reconhecidamente praticada pelo chefe de Estado. Ainda que não tenha adotado o conceito, provavel..., no entanto, quando foi realizado em Pernambuco o XII Encontro Nacional do PT, o partido e o candi...21. Visita do presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo (B...
Relatório de Auditoria. Contratos de Terceirização de Serviços. Identificação de Falhas. Determinações. Recomendações. Audiências. Ciência Aos Interessados. Monitoramento
... terceirizados do órgão na sede e nos estados. Essa listagem apresentava quase 2.500 (dois mil e... ao DNIT por intermédio do Acórdão 2126, Ata 46/2006 - Plenário:. 9.1.1. elabore, com vis....1 e 9.9.2 do Acórdão 555/2005-Plenário, agenda de trabalho a ser seguida pela direção-geral e p.../Sede e os demais espalhados pelas SRs Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba (fl. 13, anexo 4)....
... de trabalho, o Reclamante admite isso no item 21 da inicial?" (quesito 24). Tal questionamento, res... Participava, também, de reuniões fora do estado, com periodicidade trimestral, que exigiam que o a..., que tinha ampla liberdade de fixar sua agenda diária. Advoga a improcedência. . Por partes. .... Produtos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco e o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacê...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... mundialmente em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área que é da ... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco. De início, temos por absolutamente improcedente ... Academies of Sciences - USA (ver relatório de 21.02.2002) e também está previsto no estudo de imp..., por meio de novo parecer ou agendamento de reunião com a Comissão ou com subcomissão se...
Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações
...2. O trabalho foi executado, no período de 21/6/2010 a 8/4/2011, sob a coordenação da Secretar... e da Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso - Secex/MT, da 2ª Secretaria de Fi... projeto também estabelece bases para uma agenda federativa cooperativa, cabendo à União, em espe... na Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco. Atualmente, o consórcio criado tem o objetivo de...
O estudo das identidades de gênero assume particular relevância na contemporaneidade e tem sido pauta de múltiplos olhares disciplinares. Um dos enfoques que vem contribuindo significativamente para essa discussão é o historiográfico. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar como as categorias de gênero têm sido abordadas pelos múltiplos domínios historiográficos, notadamente pelas vertentes da história social, pelos domínios da história cultural, pelas pesquisas pós-estruturalistas e, mais recentemente, pelos historiadores do ambiente. Explicitando os limites e as perspectivas desses estudos no interior de cada paradigma historiográfico, ressaltar-se-á a importância da incorporação da perspectiva de gênero para o adensamento do debate teórico em ciências humanas e sociais. Pal...
Revelando os elementos de prova o efetivo controle sobre a jornada desenvolvida pelo obreiro, que cumpria roteiro pré-estabelecido, com as visitas aos clientes registradas em palm top, além da imposição de comparecimento diário à sede da empresa, inclusive ao final do expediente, para a prestação de contas, inviável seu enquadramento na hipótese de exceção estabelecida pelo art. 62, I da CLT. Recurso patronal improvido quanto ao tema Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente e de ofício, por unanimidade, não conhecer, por ausência de interesse jurídico-processual, do recurso da reclamada quanto aos temas referentes à aplicação da prescrição qüinqüenal, e por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, por i...
... ao Sindicato dos Empregados Vendedores do Estado de Pernambuco, considerando sua prestação de ser..., aliada ao cumprimento de rotas e vasta agenda de clientes demonstram claramente a fiscalização..., o seu horário de largada era às 21h00; que antes da instalação do ponto eletrônico, o...
HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. DEPOIMENTOS PRESTADOS PERANTE O ÓRGÃO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ELEMENTOS DESPREZADOS COM A ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE EM RELAÇÃO A DOIS CRIMES. DISCUSSÃO SUPERADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇAS DE INFORMAÇÃO. INDÍCIOS EXISTENTES. OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DO ART. 41 DO CPP. Uma vez observado que os depoimentos prestados perante o Ministério Público foram expressamente desconsiderados pelo Juiz sentenciante, é de se ter como superada a alegação de vício do processo pela vertente da investigação ministerial. A inviabilidade da acusação somente pode ser consagrada em casos em que a descrição fática não se amolda ao tipo penal ou quando inexistem elementos indiciários, o que não ocorreu na espécie, pois a denú...
... CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ANÍBAL JORDÃO CAL... criminal responsável pela perícia na agenda apreendida, por ocasião da prisão em flagrante d... atualmente com vista ao Ministro Peluso desde 21 de junho de 2007, após o voto do Ministro Relator... Ferraz e Novaes no estado de Pernambuco. IV. Evidenciado ser o paciente integrante do grup...
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento
... entidade de fiscalização superior dos Estados Unidos (GAO), com fundamento na metodologia Coso. ...1.21. Para verificar a eficiência da articulação ent..., ainda, como proposta para uma agenda da política ambiental, em documento denominado Ca... Pesca da Universidade Federal Rural de Pernambuco e a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento...
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