Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações
...5. Analisou-se, também, a atuação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Pr... ecossistemas, ou seja, propiciar em escala global o desenvolvimento sustentável, a partir de um mod... da Conferência, buscamos destacar a Agenda 21 e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre M...
...215 da Constituição Federal, constante do Anexo, com..., estabelecendo parâmetros para a globalização da cultura. • DIFUNDIR OS BENS, CONTEÚDOS E VAL... iniciativas em torno da constituição de agendas, frentes e comissões parlamentares dedicadas a te...
Em pleno início de terceiro milênio necessitamos adotar condutas condizentes com os problemas ambientais que estamos vivenciando. A natureza deve ser reconhecida como detentora de valores essenciais e indispensáveis para a manutenção da espécie humana na Terra, o que efetivamente se dará com a adoção de um caráter ecológico que tem por pressupostos o desenvolvimento sustentável e a cooperação dos agentes sociais internacionais. Palavras-chave: paradigma ecológico – desenvolvimento sustentável – cooperação internacional At the beginning of the third millennium, it is necessary to adopt a behavior concerning with the environmental pr...
... caso, a nossa – que assume um caráter global. Jamais uma espécie de qualquer um dos cinco rein... as discussões ambientais na agenda dos governos nacionais e elevou a temática à cat...21) . A partir dessa declaração, observa-se que os...
PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...
... Elton e por supostamente fazer parte da agenda de uma menor de 13 anos abusada sexualmente em um ... próprio procedimento inquisitorial globalmente considerado, merecendo consideração no exame do ...Penal, arts. 213 e 214 - quanto nas qualificadas - Cód. Penal, art...
Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento
... de se avaliar o Programa de forma global, não concentrada na aplicação dos recursos orç... lhe reconhecem o mérito de retornar à agenda o papel do estado como promotor do desenvolvimento... para o crescimento do PIB em 2009 é de 0,21%. No entanto, cabe ressaltar que, neste mesmo Rela...
Este trabalho tem por finalidade analisar a questão dos recursos ambientais, na perspectiva da classificação econômica como capital natural, e as formas de contabilização dos mesmos. Em um primeiro momento são evidenciados os acontecimentos que transformaram o meio ambiente em uma grande preocupação para as organizações nos últimos anos. Na seqüência, são apresentadas propostas a respeito do enquadramento dos recursos provenientes da natureza como capital natural. Logo após procura-se demonstrar as formas de contabilização do capital natural, sob a ótica da contabilidade ambiental. A título de conclusão, estabelecemse algumas considerações a respeito do tema. Palavras-chave: Recursos Ambientais; Capital Natural; Contabilidade Ambiental This work has as its purpose to analyze th...
...Ações Não-Integralizadas. ARTIGO 21. Além dos casos regulados em lei especial, as aç...A assembléia-geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores... motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que considerarem nec...
..., os quais definem a moldura jurídica global e balizam as ações que cada país deve desenvolv... - Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas so...
Introdução - 1. Princípios gerais da Administração de Empresas - 2. Princípios gerais do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - 3. Princípios gerais do Direito Ambiental - 4. A indispensável tutela do consumidor - 5. A importância e urgência da tutela ambiental - 6. O desafio ante a necessidade de "consumo sustentável" e "desenvolvimento sustentável" - Conclusão
... forma, Henri Fayol apresenta uma visão global da empresa e tais diretrizes são capazes de soluc...21, XXIII, c), seja quanto às pessoas jurídicas, qu... sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento "uma agenda global" objetivando, em síntese: estratégias amb...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... tradições deve, em uma sociedade globalizada, apreender a coexistir pacificamente com religiõe... no Diário Oficial da União - DOU - N.º 213, de 06 de novembro de 1998, Seção 1, Página 57.... diversas propostas e sugestões consta a Agenda 21: Uso Seguro de Substâncias Químicas, Seção ...
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