agente de seguranca metro

• Processo nº 0192280 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Camara Civel, 06 de Junho de 2011

AGRAVO INOMINADO. APELAÇÃO CÍVEL. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE METROVIÁRIO. RETIRADA DE IDOSO DO INTERIOR DE VAGÃO DESTINADO AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMINIMO. DANO MORAL. Sentença que julga parcialmente procedente o pedido, condenando a ré à compensação de ordem moral, no importe de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Decisão agravada que dá parcial provimento ao apelo interposto pela concessionária-ré, reformando parcialmente a sentença, apenas para reduzir o percentual arbitrado a título de honorários advocatícios para 10% (dez por cento) sobre o quantum condenatório, e, de ofício, para determinar que o termo inicial de fluência dos juros de mora corresponda à data da citação, bem como para ...

• Decisão Monocrática nº 2010/0207020-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 25 de Fevereiro de 2011

...-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por EVANDRO SANTOS COSTA, com fundament...CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE ESTAÇÃO DO METRÔ/DF. PUBLICAÇÃO DA HOMOLOG... agente de estação da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metro/DF. O recorrente sust...

• Código Civil

... responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ress...�usula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, terá o c... área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdãos nº 042708 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011

... que a vítima pediu ajuda aos metroviários Dombri de Assis Júnior e Dailton Gomes da Silva e...agentes do Metrô o que estava acontecendo, do roubo no ba...68-72). . O agente de segurança do Metrô, Dombri de Assis Júnior, reafirmou em j...

• Administrativo - Mandado de segurança, denegação - Concurso público - Candidato com polegar amputado - Portador de necessidades especiais, não caracterização

(Reg. Ac. 429.187). Relatora: Desa. Ana Maria Duarte Amarante Brito. Impetrante: Samuel da Costa Pereira (Advs. Dr. Andre Toledo de Almeida e Dr. Renato Borges Rezende). Informante: Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal - Metrô/DF.Decisão: denegou-se a ordem em decisão unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 62, Julho 2010
• Direito Administrativo

• Acórdão nº 70027445154 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 29 de Abril de 2009

APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRA PÚBLICA. DIVERSOS QUESTIONAMENTOS. Prejuízos por dilatação de prazo. Se (a) a prova pericial concluiu que os motivos das prorrogações do prazo para concluir a obra foram ensejados por ambas as partes; e se (b) as partes foram resolvendo as intercorrências mediante aditivos ao contrato original, descabe a contratada, após a conclusão, reclamar da contratante prejuízos por paralisações. Ainda mais quando (a) resta demonstrado que nunca houve paralisação total, e sim que, em havendo problema numa frente de trabalho, a equipe se deslocava para noutra; e (b) num dos aditivos, superando o período pregresso, as partes estabeleceram não existir indenização por causa de canteiro improdutivo. Necessidade de escavações mais profundas. Se, duran...

... que as pactuadas, para as quais o custo por metro cúbico é mais elevado, deve a contratante pagar ...Se no contrato constou, para a segurança dos trabalhadores, determinada quantia de metros q... de entraves burocráticos perante o agente financiador da obra. 7. Preservação da equação...

• DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.

...�Sem prejuízo do disposto no caput, caso o agente autuante constate a existência de irregularidades... multa terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quilograma, metro de carvão-mdc, estére... utiliza em desacordo com as normas de segurança. .     § 2º Se o produto ou a substância f...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6514, 23 de Julho de 2008
• Decreto

• Acórdãos nº 993060342436 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Outubro de 2010

ROUBO DUPLAMENTE AGRAVADO - Materialidade e autoria comprovadas - Testemunhas que reconheceram o réu como um dos agressores, noticiando a grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo, que sendo seguramente relatado pela vítima, dispensa maiores comentários, e a comparsaria - Condenação mantida. PENAS corretamente fixadas - Presentes duas causas especiais de aumento, 3/8 é o percentual que melhor atende ao critério da proporcionalidade - Continuidade delitiva, acertadamente reconhecida, que ensejou elevação mínima. REGIME FECHADO - Periculosidade dos agentes de roubo que recomenda a adoção do regime inicial fechado - Privilegiar-se autor de crime contra o patrimônio, praticado com grave ameaça à pessoa, concedendo-se-lhe regime carcerário que não o fechado, é desatender-se às fin...

..., de propriedade da Companhia do Metropolitano de São Paulo. . Flaviano Honorário da Cruz, agennte de segurança do metrô, em seus depoimentos, narrou que foi ren...

• nº 993060460510 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 02 de Abril de 2009

ROUBO - PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA - PRISÃO EM FLAGRANTE - APREENSÃO DA RES FURTIVA - PA­ LAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA. TENTATIVA - RECONHECIMENTO - NECESSIDADE - RÉU QUE NÃO TEVE A POSSE MANSA E DESVIGIADA DO OBJETO DA SUBTRA­ ÇÃO.

... a abordagem e acionaram o corpo de seguranças do metrô, que perseguiu e deteve o roubador, recu... pelas declarações das vítimas e do agente de segurança do metrô, restando, pois, isolada n...Ato contínuo, os seguranças do metro chegaram e tentaram agarrar o ladrão, que empreen...

• Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011

PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de manifestação sobre o ponto em que se fazia necessário o seu pronunciamento, para o deslinde da demanda, em face do arguido pelas partes, o que não é a hipótese dos autos, uma vez que o acórdão embargado efetivamente analisou as questões suscitadas pelo embargante. Na oposição dos embargos de declaração devem ser respeitados os limites legais, não se apresentando como o recurso idôneo para at...

... o ordenamento jurídico, mais então do agente policial que, em virtude de sua função voltada p... de sua pessoa aproximou um indivíduo de um metro e sessenta e oito mais ou menos, de cor branca, de..., tendo sido informado por Isauro, segurança da Telemig, que poderiam estar sendo rastreadas li...