agente emissor de certificados

• Lei das Sociedades por Ações

... poderá ser cancelado se a companhia emissora de ações, o acionista controlador ou a sociedade...SEÇÃO V Certificados. Emissão. ARTIGO 23. A emissão de certificado de... e as assinaturas de dois diretores, ou do agente emissor de certificados (art. 27). #Redação dada...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2007/0044784-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 29 de Setembro de 2011

...VIII) As emissoras das ações têm o direito de regresso em face do ... que designar, sem emissão de certificados. § 1º No caso de alteração estatutária, a con... atribuição compete, respectivamente, ao agente emissor de certificados e à instituição finance...

• Decisão Monocrática nº 2007/0021027-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Setembro de 2011

...VIII) As emissoras das ações têm o direito de regresso em face do ... atribuição compete, respectivamente, ao agente emissor de certificados e à instituição finance...

• LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.

... e as assinaturas de dois diretores, ou do agente emissor de certificados (art. 27).     ..........

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9457, 06 de Maio de 1997
• Lei Ordinária

• Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

... poderá ser cancelado se a companhia emissora de ações, o acionista controlador ou a sociedade...SEÇÃO V Certificados. Emissão. ARTIGO 23. A emissão de certificado de... e as assinaturas de dois diretores, ou do agente emissor de certificados (art. 27). #Redação dada...

• Códigos
• Nacional

• Augusto de Miranda EMPREEND.IMOB.s SPE Ltda

• IOSP, 19 de Novembro de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70020781498 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2007

AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CÓPIA DA ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DAS AÇÕES DA CRT. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DEMANDA DIRECIONADA CONTRA BANCO QUE NÃO MAIS MANTÉM AÇÕES DA CRT EM CONTA DE DEPÓSITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA POR OUTRO FUNDAMENTO. Apelo desprovido.( (Apelação Cível Nº 70020781498, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 29/08/2007)

... escriturais deverão ficar arquivadas no agente emissor. E o agente emissor, na hipótese que ora ...101. O agente emissor de certificados (art. 27) poderá substituir os livros referidos n...

• LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.

...SEÇÃO V. Certificados. Emissão.     Art. 23. A emissão de certific... assinaturas de 2 (dois) diretores, ou do agente emissor de certificados (artigo 27).     § 1�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6404, 17 de Dezembro de 1976
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2912/2010 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2010

Prestação de Contas. Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul. Exercício de 2008. Audiências. Julgamento pela Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Responsável. Quitação. Regularidade das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações

..., visto que não contêm assinatura do emissor, não podendo, diante disso, serem considerados do..., como: formaturas, entrega de certificados, apresentações, etc. Refeição Especial Eventos... da Júnior Achievement, sem assinatura do agente responsável pela sua formalização, contemplando...

• DECRETO Nº 54252, DE 03 DE SETEMBRO DE 1964. Regulamenta as Disposições Dos Artigos 1 e 4 da Lei 4.357 de 16 de Julho de 1964.

... emitidos títulos múltiplos, cujos certificados indicarão o número de Obrigações Reajustáveis... de contrôle dos atos praticados pelos agentes do Tesouro Nacional.     § 1º A emissão, o ...    XI - A denominação do agente emissor e a assinatura de seu representante ou representan...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54252, 08 de Setembro de 1964
• Decreto