RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA MÓVEL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. CADASTRAMENTO INDEVIDO. PESSOA JURÍDICA. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 54 DO STJ. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70029360922, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 30/06/2011)
... o pedido formulado por DANINVEST AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO S/S LTDA, nos seguintes... intentada por Daninvest Agentes Autônomos de Investimento S/S Ltda. contra Brasil Telecom Ce...
... das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executa...VII - clubes e associações de agentes públicos, ou quaisquer outras entidades congêner...III - os serviços sociais autônomos destinatários de contribuições dos empregadores...
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NÃO AUTORIZADAS NO MERCADO MOBILIÁRIO. Demonstrando a prova dos autos que as rés realizaram operações de alto risco no mercado mobiliário, em modalidade expressamente proibida pela parte-autora, é de ser confirmada a sentença que as condenou a reparar os danos materiais daí decorrentes. DESPROVIMENTO DOS APELOS. (Apelação Cível Nº 70041907569, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 28/04/2011)
... ação ordinária em face de TBSC INVESTIMENTOS LTDA e BANCO BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E ...TBCS-AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA apresenta contest... de provas, a requerida Tbsc Agentes Autônomos de Investimentos Ltda postulou a produção de pro...
The activities of the autonomous agents (agentes autônomos de investimento) in Brazil are regulate...
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE MANDATO. COMPETÊNCIA INTERNA. ARTIGO 11, INCISO VIII, ALÍNEA "A", DA RESOLUÇÃO 01/98 DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 8º GRUPO CÍVEL DESTE TRIBUNAL. COMPETÊNCIA DECLINADA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029325099, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 25/08/2011)
...– Crédito Financiamento e Investimento, constando da inicial, resumidamente, o seguinte: ... órgão de classe RGA, Registro Geral de Agentes Autônomos de Investimento, regulado pelo Banco Ce...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional, examinando as provas dos autos, entendeu caracterizado o vínculo empregatício no período indicado. Identificada, portanto, a natureza fático-probatória da controvérsia, inviável o prosseguimento do recurso, nos termos da Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
....5.04.0000, em que é Agravante XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁR... sua realidade estrutural a situação dos agentes autônomos de investimento.- - fl. 333), sendo ent...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TÍTULOS DE CRÉDITO. ANULAÇÃO. AJG. Inviável a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita quando o postulante possui condição financeira que não se coaduna com a pretensão do beneplácito legal, destinado aos que efetivamente não possuem condições de arcar com o custo do processo judicial. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70042389247, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 26/04/2011)
... que não faz mais parte da empresa Ideal Agentes Autônomos de Investimento Associados S/S LTDA, co...
...X - responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas cult... e buscando a complementaridade com o investimento privado, garantindo a eficácia e a eficiência, b... de ensino e pesquisa e a pesquisadores autônomos. 2.3. 1 Promover ações de educação para o patr...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TÍTULOS DE CRÉDITO. ANULAÇÃO. AJG. Inviável a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita quando o postulante possui condição financeira que não se coaduna com a pretensão do beneplácito legal, destinado aos que efetivamente não possuem condições de arcar com o custo do processo judicial. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70042389247, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 26/04/2011)
... que não faz mais parte da empresa Ideal Agentes Autônomos de Investimento Associados S/S LTDA, co...
Ação cautelar de exibição de documentos - Operações financeiras de compra e venda de ações negociadas na Bolsa de Valores - Competência recursal da 11a a 24a Câmaras. Recurso não conhecido, com remessa dos autos à seção competente.
... DE CAMBIO E VALORES MÍRIAM CALIL TBC AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA. A C Ó R D Ã O. ...: Miriam Calil Parte: "TBC Agentes Autônomos de Investimento Ltda.". EMENTA: Ação cautelar de...
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