agosto 2008

• Acordão nº 27588 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008

Recurso Eleitoral - Regisro de Candidatura - Indeferiemnto - Limite de Cotas de Sexo Desrespeitado - Art. 10, § 3º da Lei 9.504/97 C.C. Art. 22, § 4º da Res. Tse 22.717/08 - Recurso Não Provido.

• LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11768, 15 de Agosto de 2008
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 11769, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para Dispor Sobre a Obrigatoriedade do Ensino da Musica Na Educação Basica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11769, 19 de Agosto de 2008
• Lei Ordinária

• Acordão nº 15666 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Agosto de 2008

Representação - Prestação de Contas Anual de Partido - Exercício de 2002 - Existência de Diversas Irregularidades de Natureza Insanável - Determinação de Suspensão do Repasse de Cotas do Fundo Partidário - Contas Desaprovadas.

• DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6531, 05 de Agosto de 2008
• Decreto

• Acordão nº 27450 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008

Recurso Eleitoral - Registro de Candidatura - Sentença Que Defere o Registro de Candidato Que Tem contra Si Condenação Criminal Não Transitada em Julgado - Causa de Inelegibilidade Decorrente da Vida Pregressa do Candidato (Art. 14, § 9º, da Cf) - Inexistência - Recurso Improvido.

• DECRETO Nº 7252, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelandia Sobre Um Programa de Ferias e Trabalho, Firmado em Auckland, em 28 de Agosto de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7252, 03 de Agosto de 2010
• Decreto

• Acordão nº 28403 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Agosto de 2008

Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical. f ~ Fis. W! ~f3r a o S40 PP~t TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PA...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia Sobre Proteção Mutua de Informações Classificadas, Assinado em Moscou, em 13 de Agosto de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 802, 21 de Dezembro de 2010
• Decreto Legislativo

• Acordão nº 1940 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Agosto de 2008

Recurso Criminal. Art. 11, Iii, da Lei N. 6.091/74. Transporte Gratuito de Eleitores. Falta de Provas. Necessidade de Dolo Específico. Absolvição. Apelação Provida.