... ambiental deve ser efetivado em caráter global e universal, tomando aleatoriamente um objeto. eco... pelo efeito estufa e pelo agravamento do aquecimento global" (fl. 48);. m) "a simples pe...
AGRAVOS REGIMENTAIS. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. USINAS HIDRELÉTRICAS. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICA. DECISÃO MANTIDA. - Não se conhece de agravo regimental subscrito por advogado sem procuração nos autos. Precedentes do STJ e do STF. - A paralisação do projeto relativo à construção de usinas hidrelétricas na Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi, diante das circunstâncias fáticas apresentadas, tem grave potencial lesivo à ordem e à economia públicas. Agravo regimental da Liga Ambiental não conhecido e agravo regimental do Ministério Público Federal improvido. (AgRg na SS 1.863/PR, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/02/2009, DJe 12/03/2009)
... ambiental deve ser efetivado em caráter global e universal, tomando aleatoriamente um objeto ecol... pelo efeito estufa e pelo agravamento do aquecimento global' (fl. 48);. m) 'a simples pe...
Acompanhamento Da Execução Orçamentária E Financeira Da União Em 2010. Alertas, Determinações, Comunicações. Arquivamento
... I, com a finalidade de ajustar o montante global de suas propostas ao limite de programação fixad... já seria substituída por um agravamento no déficit do RGPS em R$ 1,3 bilhão, totalizando... receitas, que foi impulsionado pelo aquecimento da atividade econômica no país. Este resultado n...
Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opções metodológicas para avaliação da efetividade dos regimes ambientais internacionais. Palavras-chave: Regimes internacionais. Direito ambiental internacional. Teoria da estabilidade hegemônica. Efetividade. Instituições internacionais. International environmental regimes: theory and effectiveness methodology This article aims to analyze international regimes and to presen...
...A atual conjuntura global evidencia a importância desse tema. De fato, uma ... depreciação da camada de ozônio, o aquecimento global e a poluição são problemas globais que n... bloco histórico, dentre os quais, o agravamento da degradação ambiental, a ampliação do conhec...
BC faz primeira redução do ano nos juros: 10,5%
... de piora do cenário externo, com o agravamento da crise na zona do euro, o que poderia levar a ma...Para ele, se os sinais de aquecimento maior da economia se confirmarem já neste primeir...
O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica d ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpretativos utilizados na hermenêutica ambiental não têm como oferecer respostas únicas e exclusivas, haja vista que, como consta na hermenêutica filosófica, o sentido a ser captado da norma é inesgotável. Mesmo que o jurista utilize todos os princípios indicados, ainda assim haverá margem para subjetividade e arbitrariedade.Palavras-chave: Estado de Direito Ambiental. Crise ambiental. Sociedade de risco. Hermenêutica jurídica.The general purpose of this paper is to examine the theoretical structure of the Environmental State of Law and the particular chara...
... por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. Art. 42. A aposen... administrativa será avaliada globalmente quanto à forma e ao mérito, valendo perante o In... (mistura, pulverização, modelado, aquecimento em forno, ajuste, pulverização de precisão), na...
Este ensaio propõe a análise do filme ?Requiem para um Sonho? (2000), de Darren Aronofsky, baseando-se em considerações sobre adicções contemporâneas e formas de gestão biomediática da subjetividade. Dessa forma, busca no conceito de regime farmacopornográfico o fundamento para a discussão. A era farmacopornográfica teve suas origens nos escombros da 2ª Guerra Mundial, desenvolvendo-se ao logo da corrida tecnológia da Guerra Fria e adquirindo seu perfil na crise do capitalismo industrial dos anos 1970. Tal regime farmacopornográfico oscila entre os polos farmacológico e pornográfico e captura as subjetividades interconectadas através do controle biomediático. O filme, por sua vez, é bem sucedido por apresentar a discussão acerca das adicções contemporâneas, a partir de um espectro irres...
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...
... podem acelerar processos como o aquecimento global, aumentar a ocorrência de fenômenos clim... industrial também contribui para o agravamento dos problemas ambientais. Os agricultores passaram...
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