agravamento do efeito estufa

• Decisão Monocrática nº 2008/0152687-2 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 18 de Julho de 2008

... da necessidade de tal ampliação, os efeitos de intervenção imediata na situação jurídica ... e outros gases responsáveis pelo efeito estufa e pelo agravamento do aquecimento global" (fl. 48)...

• Acórdão nº 2008/0152687-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 18 de Fevereiro de 2009

AGRAVOS REGIMENTAIS. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. USINAS HIDRELÉTRICAS. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICA. DECISÃO MANTIDA. - Não se conhece de agravo regimental subscrito por advogado sem procuração nos autos. Precedentes do STJ e do STF. - A paralisação do projeto relativo à construção de usinas hidrelétricas na Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi, diante das circunstâncias fáticas apresentadas, tem grave potencial lesivo à ordem e à economia públicas. Agravo regimental da Liga Ambiental não conhecido e agravo regimental do Ministério Público Federal improvido. (AgRg na SS 1.863/PR, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/02/2009, DJe 12/03/2009)

... da necessidade de tal ampliação, os efeitos de intervenção imediata na situação jurídica ... e outros gases responsáveis pelo efeito estufa e pelo agravamento do aquecimento global' (fl. 48)...

• Protocolo de Quioto (II) Redação O Estado do Paraná

As mudanças globais, não somente as climáticas envolvem processos que ocorrem independentemente, mas estão intimamente interligados. As economias são fundamentalmente...

... atividades necessárias a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, permitir o crescimento ... de emissão de CO2, CH4 e outros gases-estufa para a atmosfera. O solo pode funcionar como uma f..., contribui também para o agravamento do efeito estufa, sendo, desse modo, premente a ad...

• Artigos de Direito
• Núm. 6, Janeiro 2007

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Março de 2011

HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Não cumprindo a reclamada os requisitos estabelecidos nas próprias normas coletivas, tem-se por irregular o banco de horas adotado. A irregularidade do regime acarreta o pagamento, como extras, das horas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, sendo inaplicável a Súmula nº 85 do TST, destinada às hipóteses de compensação semanal da jornada. Provido em parte o recurso do autor. ADICIONAL NOTURNO. HORA REDUZIDA NOTURNA. A equiparação da hora reduzida noturna à hora diurna como forma de facilitar o cálculo das horas noturnas, não acarreta prejuízo ao empregado quando majorado o respectivo adicional noturno em percentual que iguale uma à outra forma de cálculo. Nada a prover.

... Remunerado, para todos e quaisquer efeitos, está integrado na remuneração fixa do empregad..., o nexo causal pode ser vir como agravamento ou aceleração da patologia já instalada, sem ne..., após o processo concluído e saída da estufa. Na montagem geral - na linha final e pátio afiz ...

• Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

...12 Os efeitos ecológicos dos incêndios na Amazônia atingem um... pela intensificação do efeito estufa ou, pelo menos, por disparar este processo. Esta e..., o que geralmente contribui para o agravamento do problema devido à atuação tardia. Causas. 28...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Dezembro de 2011

... madeira para abastecer as boqueiras das estufas, laborando, em média, 13 horas diárias e 28 dias... ser causa exclusiva da moléstia, para efeito de reconhecimento de doença ocupacional equiparad... para a instalação da doença ou seu agravamento. Conforme se extrai do depoimento do preposto (fl....

• Infra-Estrutura Urbana e Obras

• IOSP, 20 de Julho de 2010
• Cidade

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Abril de 2012

...Valor da condenação inalterado para os efeitos legais. RELATÓRIO. Inconformadas com a sentença ... peças da linha de banho para a linha de estufa." (fl. 116). Ainda, ao analisar os exames apresent... suas atividades contribuiu para o agravamento da patologia pré-existente, estabelecendo uma rel...

• Acórdãos nº 586101 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Fevereiro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - LIMINAR PARA A DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO ERGUIDA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - CABIMENTO VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA PREFEITURA, ANTE FARTA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA A EDIFICAÇÃO EM APP SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES - RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO CARACTERIZADO PELO AGRAVAMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL - PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO QUE EXIGEM DO ESTADO- JUIZ ESPECIAL CAUTELA EM TEMAS AMBIENTAIS - AGRAVO DESPROVIDO

...Pugna pelo efeito suspensivo, e culmina por requerer o provimento do... climáticas, os sintomas do efeito estufa, o derretimento das calotas polares, a intensifica...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Agosto de 2011

DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÕES. A existência de nexo concausal entre as patologias apresentadas e o contrato de trabalho implica a responsabilidade civil do empregador, que é objetiva em face da natureza das atividades realizadas pela empregada, nos termos do artigo 927 do Código Civil, e subjetiva, diante da inobservância das normas de segurança e medicina do trabalho.

... repetitivos contribuíram para o agravamento da doença. Frisa, ainda, a existência de nexo t�... pela rebarba de machos, operar estufa, preparar esqueleto, pintar machos por imersão, c... Com efeito, no julgamento que deu origem à mencionada Súmul...