O modelo de modernização tecnológica difundido na agricultura vem produzindo muitos agravantes sócioambientais no espaço rural brasileiro. O estudo proposto foi direcionado para a investigação das transformações que se processaram no espaço agrário de São Ludgero, analisando a relação: produção agropecuária x saúde dos produtores rurais x conservação dos recursos naturais. Neste município a estrutura agrária caracteriza-se por pequenas unidades fundiárias, onde são desenvolvidas atividades especializadas para suprimento do mercado. Constatou-se, que a produção familiar também incorporou os pacotes tecnológicos e à semelhança do que ocorreu em outras áreas, os agricultores não receberam do Estado a orientação e o acompanhamento técnico adequado. O descaso neste processo vem deixando em s...
...-se aí o Brasil – , onde as leis ambientais são menos rígidas, a fiscalização é ineficien..., na esperança de resolve- rem os problemas que os impediam de aumentar o nível na produção...
DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.
..., por exemplo), pode ter origem ou agravamento nas atividades ocupacionais, sendo nesse sentido, ..., do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da in... os apresentam, por testemunharem problemas que seus colegas nas mesmas condições enfrentam,...
... ou não ao trabalho, se houver agravamento ou seqüela que resulte na reabertura do benefíci... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou en... apoio no que concerne à solução dos problemas pessoais e familiares e à melhoria da sua inter-r...
DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES Presente o nexo de causalidade entre a atividade do reclamante durante o período em que laborou para a reclamada e seus problemas de saúde, ainda que como mera concausa, há amparo legal e fático para a pretensão indenizatória a título de danos morais e de pensionamento decorrente de lucros cessantes.
... para a instalação da doença ou seu agravamento. Conforme consta da inicial, o contrato de trabalh... técnico de Avaliação de Riscos Ambientais - PPRA e PCMAT (fls. 110-5), realizado em 13.09.20...
QUESTÃO 1 Observe os quadrinhos a seguir: O uso de imagens de satélite tem crescido nas últimas décadas em vários setores em propriedades rurais, empresas industriais e instituições governamentais; já virou até brincadeira na Internet.
... de desertificação, assim como outros problemas ambientais, conta com grande contribuição das attividades para seu agravamento. As situações apresentadas no texto provam que:....
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA NAS MATÉRIAS COMUNS. HÉRNIA DE DISCO. LESÕES NA COLUNA CERVICAL E LOMBAR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. Ainda que o trabalho desenvolvido a serviço da reclamada, na função de operador de produção, possa não ser a causa determinante da moléstia, certamente contribuiu para acelerar o surgimento ou para agravar o quadro de hérnia de disco, por exigir grande esforço da coluna cervical e lombar, em movimentos contínuos de flexão, torção e rotação ao longo de jornadas habitualmente excedentes à legal. Trata-se, portanto, de caso típico em que a atividade laboral contribuiu como concausa da doença adquirida, na medida em que o trabalho, conjugado com a causa princip...
... foi mantido dentro das condições ambientais exigidas por lei, além de sempre ter fornecido e ... na reclamada serviu como fato de agravamento ou aceleração da patologia, restando caracteriza...Os problemas oriundos dessa afecção têm sido as razões mais...
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...
..., sua disparida- de social, padece de problemas ambientais, amplamente divulgados, para os quais a... industrial também contribui para o agravamento dos problemas ambientais. Os agricultores passaram...
A questão da sustentabilidade surge como um tema central na academia, chamando a atenção para a emergência do Direito Ambiental e enunciando uma nova forma de organização social necessária para a sobrevivência do humano, especialmente em países como os da América Latina. Surgem assim, através de alguns autores que trabalham transdisciplinarmente, novas formas de pensamento para tratar das questões ambientais: o pensamento complexo é um deles. Nesse sentido, a articulação entre o tema da sustentabilidade e o do desenvolvimento, sob a ótica do pensamento complexo, e conseqüentemente da transdisplinaridade, tem o intuito crítico de transformar o modo como a sociedade atual percebe o meio ambiente, dominado pelo homem, para um entendimento que permita o ser humano e a natureza evoluírem lad...
... 4 contribuem para o surgimento e agravamento dos problemas ambientais, sendo que a forma como ...
... por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. ARTIGO 43. A aposentadori... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou en... com eles o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a Previdência ...
Fiscobras 2011. Dnit. 2º Bec. Obras De Duplicação E Restauração Da Br-101/ne, No Estado Da Paraíba, Entre A Divisa Rn/pb E A Divisa Pb/pe, Lotes 3, 4 E 5. Condicionantes De Licença De Instalação Não Atendidas. Ausência De Licenças Ambientais De Competência Estadual E Local. Obra Em Andamento Com Licença Prévia Ou De Instalação Vencidas. Liquidação Irregular De Despesa. Superfaturamento Decorrente De Quantitativos Inadequados. Quantitativos Inadequados Na Planilha Orçamentária. Projeto Executivo Deficiente Ou Desatualizado. Projeto Básico/executivo Sub Ou Superdimensionado. § 3º Do Art. 95 Da Lei 12.309/2010 (ldo 2011). Oitiva Das Entidades Responsáveis Pelas Obras E Das Empresas Contratadas
... arenoso pelas águas e consequente agravamento do processo erosivo existente. A ineficácia da im..., cabe ressaltar, que existem outros problemas ambientais que não foram vistoriados, mas que for...
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