Agravo de instrumento

• Agravo de Instrumento Nº 2010002010818-9 (Acórdão Nº 461.019)

INVENTÁRIO - INCLUSÃO DE NOVO HERDEIRO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 94, Setembro 2010
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal

• Agravo de Instrumento nº 2009002014958-1

Agravante - Distrito Federal. Agravado - Ricardo de Freitas Mello. Relatora - Desa. Nídia Corrêa Lima. Terceira Turma Cível

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 92, Janeiro 2010
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal

• Civil - Agravo de instrumento - Dpvat, cobrança - Foro de competência, conveniência do consumidor

(Reg. Ac. 469.083). Relator Designado: Des. César Loyola. Agravante: Unibanco Vida e Previdência S/A (Advs. Dr. Jacó Carlos Silva Coelho e outros). Agravada: Eleonice Rodrigues de Souza Pereira (Advs. Dr. José Orisvaldo Brito da Silva e outros).Decisão: conhecer. Negar provimento, por maioria. Redigirá o acórdão o 1º Vogal.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Civil

• Agravo de Instrumento Nº 2010002006300-6 (Acórdão Nº 451.849)

DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESA DEVEDORA - DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INDÍCIOS DE FRAUDE - PRÉ-PENHORA, CABIMENTO

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 94, Setembro 2010
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal

• Agravo de Instrumento - Parecer do Ministério Público - Peça Informativa (STJ)

Acórdão. Relatório.Voto.Voto-Vencedor. Certidão

• Revista Bonijuris
• Núm. 527, Outubro 2007

• Agravo de Instrumento Nº 2010002013912-4 (Acórdão Nº 455.797)

AÇÃO AJUIZADA PELO CONSUMIDOR - COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA - CONTROLE EX OFFICIO, IMPOSSIBILIDADE

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 94, Setembro 2010
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal

• Agravo de Instrumento n° 2009002012772-1

Agravante - SINDIGÁS - Sindicato Nacional das Empresas de Distribuição de Gás. Liquefeito de Petróleo. Agravado - Distrito Federal. Relator - Des. Lecir Manoel da Luz. Quinta Turma Cível

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 92, Janeiro 2010
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal

• Agravo de Instrumento Nº 2010002004517-3 (Acórdão Nº 431.838)

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA - PENHORA, DESCONSTITUIÇÃO

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 93, Maio 2010
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal

• Agravo de instrumento Nº 2009002007282-1

Agravante - U.P.B.. Agravado - L.R.F.B.. Relator - Des. Humberto Adjuto Ulhôa. Terceira Turma Cível

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 91, Setembro 2009
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal

• Agravo de Instrumento Nº 2009002010782-8 (Acórdão Nº 461.106)

CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA - INVENTÁRIO AJUIZADO PELA COMPANHEIRA - COLATERAIS, DIREITO A HABILITAÇÃO - CONTROLE INCIDENTAL DIFUSO

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 94, Setembro 2010
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal