agravo inonimado

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130340-06.2004.5.15.0113 de 8ª Turma, 30 de Junho de 2010

- AGRAVO INOMINADO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Afastada a irregularidade na formação do instrumento, impõe-se o provimento do agravo inonimado a fim de que, conhecendo-se do agravo de instrumento, passar ao exame da questão de fundo veiculada na respectiva minuta. 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo a que se nega provimento, por não preenchidos os requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista.

• Acórdão nº 70025642372 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Agosto de 2008

AGRAVO INONIMADO CONHECIDO COMO AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Correta a decisão monocrática que deu parcial provimento ao agravo de instrumento e deferiu os pedidos de antecipação de tutela, mantida por seus próprios fundamentos. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Inominado Nº 70025642372, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 14/08/2008)

• Acórdão nº 70027345347 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 27 de Novembro de 2008

Agravo inonimado. Decisão monocrática em agravo de instrumento. Possibilidade. Prequestionamento. Decisão mantida. Recurso improvido. (Agravo Inominado Nº 70027345347, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa Vasconcellos, Julgado em 27/11/2008)

• Decisão Monocrática nº 2011/0062208-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 15 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.409.856 - RJ (2011/0062208-2)..."AGRAVO INONIMADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTEÇA....

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 06 de Setembro de 2011

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43.078 - RJ (2011/0211320-...AGRAVO INONIMADO CONHECIDO E DESPROVIDO. (fl. 426). Nas Razões do ...

• Acórdão nº 2010/0140747-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 26 de Outubro de 2010

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. INDEFERIMENTO LIMINAR. PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. INTIMAÇÃO. TERMO INICIAL. PUBLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO NOS AUTOS. NULIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FUMUS BONI IURIS. INEXISTÊNCIA. - É cabível a apresentação de cautelar incidental no âmbito do Superior Tribunal de Justiça visando à atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. Para tanto, devem ser satisfeitos cumulativamente os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Relativamente ao primeiro requisito, é essencial que o direito alegado pelo requerente seja plausível, isto é, encontre respaldo na jurisprudência consolidada neste Tribunal Superior, além de que, salvo em casos especiais, o recurs...

...'AGRAVO INONIMADO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE ...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 06 de Setembro de 2011

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43.078 - RJ (2011/0211320-...AGRAVO INONIMADO CONHECIDO E DESPROVIDO. (fl. 426). Nas Razões do ...

• Acórdão nº 70041236373 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 17 de Março de 2011

AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. CONTRATO NÃO JUNTADO OPORTUNAMENTE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRECEDENTES DO STJ. 1. Se do instrumento faltar peça obrigatória ou essencial ao deslinde da questão, não se conhece do Agravo de Instrumento. 2. A juntada posterior, ainda que em agravo interno, segundo o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, não é admissível por se haver operado a preclusão consumativa. 3. Não é mais dado ao Tribunal converter o julgamento em diligência para melhor instruir o agravo, como determinava a antiga redação art. 557 do CPC. 4. Mudança de entendimento. Adequação ao entendimento do STJ. 5. MULTA. É adequada a cominação de multa pelo descumprimento de ordem judicial (art. 461, § 4º, do CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO PA...

...387) AGRAVO INONIMADO NÃO PROVIDO" (e-STJ fl. 101). No recurso especial...

• Decisão Monocrática nº 2010/0140747-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 08 de Setembro de 2010

..., manejou o réu, ora requerente, agravo de instrumento ao qual foi negado seguimento, deci...�o que guarda a seguinte ementa: "AGRAVO INONIMADO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE ...

• Acórdão nº 70043993492 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 08 de Setembro de 2011

AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NEGADO SEGUIMENTO. CONTRATO NÃO JUNTADO OPORTUNAMENTE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRECEDENTES DO STJ. 1. A ausência de documento facultativo, previsto no art.525, II do CPC, porém indispensável para apreciar os autos, resulta no não seguimento ao agravo. 2. A juntada posterior, ainda que em agravo interno, segundo o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, não é admissível por se haver operado a preclusão consumativa. 3. Não é mais dado ao Tribunal converter o julgamento em diligência para melhor instruir o agravo, como determinava a antiga redação art. 557 do CPC. 4. Mudança de entendimento. Adequação ao entendimento do STJ. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Agravo Nº 70043993492, Décima Quarta Câmara Cível, Tribun...

...387) AGRAVO INONIMADO NÃO PROVIDO" (e-STJ fl. 101). No recurso especial...