agravo retido oral

Decisão Monocrática Nº 70027524065 de Tribunal de Justiça do RS - Nona Câmara Cível, de 21 Novembro 2008

Recurso nº 70027524065, Ponente Tasso Caubi Soares Delabary

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PROVA ...... 187/05, é de ser convertido o agravo de instrumento em retido. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...

Acuerdo Nº 5750654000 de 5ª Câmara de Direito Privado, de 28 Janeiro 2009

Recurso nº 5750654000, Ponente Christine Santini

Apelação Cível e Agravo retido. Ação ordinária de reparação de ...... Feito saneado - Deferimento da produção de provas orais - Impossibilidade de dispensa de produção de prova após a prolação de decisão saneadora em que deferida a produção de provas oral, documental e pericial - Cerceamento de defesa ...

DOU. Diario Oficial da União, 01 Dezembro 1995

LEI ORDINÁRIA Nº 9139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que Instituiu o Codigo de Processo Civil, que Tratam do Agravo de Instrumento.

Lei Ordinária

...869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.     O PRESIDENTE DA ...... III, passam a vigorar, sob o título "Do Agravo", com a seguinte redação:   "Art. 522 - ...

Revista Bonijuris - Núm. 526, Setembro 2007

O Novo Regime do Agravo: a Nova Reformulação do Recurso Implementada pela Lei 11.187/05

1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.a) O retido como regra e a irrecorribilidade das decisões ...

Revista Bonijuris - Núm. 505, Dezembro 2005

Código de Processo Civil - Recurso - Agravo - Instrumento - Retido

..., para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras ......vigorar com a seguinte redação: Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, ...