CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrôn... degradadas pelas práticas agrícolas intensivas convencionais. Principalmente, possibilita que as ...
... pode ser considerado como forma de agricultura intensiva, já que esta pressupõe o uso intensivo...
..., visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou fins educativos d... selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrôn... degradadas pelas práticas agrícolas intensivas convencionais. Principalmente, possibilita que as ...
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...
... se reduza o uso de agrotóxicos na agricultura. A falta de água é um problema que vem preocupan... associados a essa agricultura intensiva, estão: a contaminação da água, do ar, do solo...
..., ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 3o O Conselho Mo... atualmente em produção agrícola intensiva, produção agrícola semi-intensiva, lavouras esp...
Este trabalho pretende analisar o desenvolvimento rural sustentável, através das práticas agrícolas alternativas, com ênfase na agroecologia. O município de Antônio Carlos, parte do cinturão verde da Grande Florianópolis, é muito importante no abastecimento do mercado regional e conseqüentemente foi escolhido como espaço de investigação empírica. Os resultados mostram que alguns produtores familiares adotaram práticas agroecológicas como uma alternativa para o modelo da revolução verde, que pode também reduzir os desequilíbrios ambientais e aumentar a renda familiar. A agroecologia, como modelo de desenvolvimento sustentável, encontra-se em construção no plano teórico e prático. Esta alternativa requer maior envolvimento da sociedade e suporte do Estado. Palavras-chave: Agric...
...A produção intensiva e extremamente dependente, tanto com relação aos...
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento
... e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento A... em aqüicultura; promover a criação intensiva de peixes em tanques-rede em rios e grandes reserv...
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO.TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. LC 76/93, ART. 14. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método comparativo direto, coletando opiniões junto ao meio profissional agrícola e submetendo os valores encontrados a tratamento estatístico adequado. Benfeitorias. Avaliação. Correto o laudo pericial que utiliza orçamentos quantitativos e qualitativos e considera a respectiva depreciação. Cobertura florística. Avaliação. Não pode a cobertura ser avaliada separadamente da terra nua, sob pena de correr-se a ...
..., eles podem ser usados intensivamente para a agropecuária, desde que se empregue, em qu... deles presta-se relativamente bem à agricultura intensiva desde que não esteja situado em áreas ...
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA DA OFERTA. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método comparativo direto, coletando opiniões junto ao meio profissional agrícola e submetendo os valores encontrados a tratamento estatístico adequado. Juros compensatórios. São devidos juros compensatórios, ainda que o imóvel nada produza. Entendimento tranqüilo dos tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal. Teimosia inócua do INCRA em querer rebelar-se ao pagamento. É certo que o § 2º do art. 15-A do Decreto-Lei 3.365, de 21.06.1941, dispõe que: "Não...
... deles presta-se relativamente bem à agricultura intensiva desde que não esteja situado em áreas ...
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