CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrôn... degradadas pelas práticas agrícolas intensivas convencionais. Principalmente, possibilita que as ...
... pode ser considerado como forma de agricultura intensiva, já que esta pressupõe o uso intensivo...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrôn... degradadas pelas práticas agrícolas intensivas convencionais. Principalmente, possibilita que as ...
..., visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou fins educativos d... selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração...
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...
... se reduza o uso de agrotóxicos na agricultura. A falta de água é um problema que vem preocupan... associados a essa agricultura intensiva, estão: a contaminação da água, do ar, do solo...
..., ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 3o O Conselho Mo... atualmente em produção agrícola intensiva, produção agrícola semi-intensiva, lavouras esp...
Este trabalho pretende analisar o desenvolvimento rural sustentável, através das práticas agrícolas alternativas, com ênfase na agroecologia. O município de Antônio Carlos, parte do cinturão verde da Grande Florianópolis, é muito importante no abastecimento do mercado regional e conseqüentemente foi escolhido como espaço de investigação empírica. Os resultados mostram que alguns produtores familiares adotaram práticas agroecológicas como uma alternativa para o modelo da revolução verde, que pode também reduzir os desequilíbrios ambientais e aumentar a renda familiar. A agroecologia, como modelo de desenvolvimento sustentável, encontra-se em construção no plano teórico e prático. Esta alternativa requer maior envolvimento da sociedade e suporte do Estado. Palavras-chave: Agric...
...A produção intensiva e extremamente dependente, tanto com relação aos...
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO.TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. LC 76/93, ART. 14. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método comparativo direto, coletando opiniões junto ao meio profissional agrícola e submetendo os valores encontrados a tratamento estatístico adequado. Benfeitorias. Avaliação. Correto o laudo pericial que utiliza orçamentos quantitativos e qualitativos e considera a respectiva depreciação. Cobertura florística. Avaliação. Não pode a cobertura ser avaliada separadamente da terra nua, sob pena de correr-se a ...
..., eles podem ser usados intensivamente para a agropecuária, desde que se empregue, em qu... deles presta-se relativamente bem à agricultura intensiva desde que não esteja situado em áreas ...
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento
... e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento A... em aqüicultura; promover a criação intensiva de peixes em tanques-rede em rios e grandes reserv...
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA DA OFERTA. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método comparativo direto, coletando opiniões junto ao meio profissional agrícola e submetendo os valores encontrados a tratamento estatístico adequado. Juros compensatórios. São devidos juros compensatórios, ainda que o imóvel nada produza. Entendimento tranqüilo dos tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal. Teimosia inócua do INCRA em querer rebelar-se ao pagamento. É certo que o § 2º do art. 15-A do Decreto-Lei 3.365, de 21.06.1941, dispõe que: "Não...
... deles presta-se relativamente bem à agricultura intensiva desde que não esteja situado em áreas ...
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