..., deverão ser aprovados pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (I.B.R.A.) que estabelecerá c..., visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou fins educativos d... selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração... cento), nas zonas de pecuária ultra-extensiva em que forem os animais de cria em proporção sup...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrôn... degradadas pelas práticas agrícolas intensivas convencionais. Principalmente, possibilita que as ...es de insetos de campo como resposta a extensivas pulverizações de Bt é rara, mas foi relatada. M...
Abordagem da importância de uma categoria de pequeno produtor familiar (as mulheres agroextrativistas do Maranhão ou quebradeiras de coco babaçu). Essa categoria, no setor agrícola local assume uma particularidade única, não só pelo número que representa, 10% da força de trabalho da agricultura, mas, sobretudo, pelo papel que desempenha na preservação do meio ambiente, a favor da reforma agrária e no combate à exclusão social da qual é vítima. Mostra-se ainda que o trágico quadro de pobreza em que estão inseridas essas mulheres se relaciona à devastação do seu principal meio de subsistência, o coco babaçu, e da política gov...
... (AF) e se caracteriza por ser ultra-extensiva. A estimativa, de acordo com Almeida (1995), é de... efetivamente ocupada (1985, p.18) e intensiva em mão-de-obra familiar. De acordo com o IBGE (19...-se para cerca de 1/3 das famílias brasileiras que vivem abaixo da linha de pobreza. Mais recente...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrôn... degradadas pelas práticas agrícolas intensivas convencionais. Principalmente, possibilita que as ...es de insetos de campo como resposta a extensivas pulverizações de Bt é rara, mas foi relatada. M...
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas formas, a baixa intensidade das intervenções governamentais, o empreendedorismo coletivo e a valorização da produtividade do trabalho desempenharam um papel importante, relativamente aos demais estados brasileiros, nas ações coletivas voltadas para o desenvolvimento local. Todavia, já no início dos anos 1980 essa trajetória começou a apresentar sinais de esgotamento, exigindo uma avaliação crit...
..., deverão ser aprovados pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (I. B. R. A. ) que estabelecer..., visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou fins educativos d... selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração... cento), nas zonas de pecuária ultra-extensiva em que forem os animais de cria em proporção sup...
... dos Ministérios da Fazenda, da Agricultura, da Viação e Obras Públicas e do Trabalho, Ind... Agrícola e Industrial do Banco do Brasil S.A., pelos presidentes do Banco Nacional de Créd..., por meio da cultura a criação intensivas, seleção e multiplicação dos elementos da repr... da cultura e da criação extensiva em exploração intensiva e racional dessas ativid...
A indústria de software constitui importante setor da atividade econômica no contexto do paradigma tecno-econômico atual. Tal relevância decorre de os softwares de produtos e de serviços impulsionarem, de forma significativa, o processo de desenvolvimento de diferentes segmentos produtivos da economia. Esta indústria cresce de forma acentuada a partir dos anos 90 no Brasil, e contribuí para elevar a representatividade econômica do segmento de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). Dados sobre o ano de 2006 apontam que o país ocupa o 12ª. lugar em movimentação financeira, em nível mundial, e o 1º. lugar no mercado latino-americano. Considerando apenas a indústria de software, os recursos movimentados são da ordem de US$ 9,0 bilhões em 2006, sendo 36% procedente de software produto...
... expansão do mercado: 1ª.) a expansão intensiva com a difusão do uso do software em determinado... dominantes; e, 2ª.) a expansão extensiva com o emprego de tecnologias de software em merc... somente na indústria, mas também na agricultura, comércio e serviços. Fundamentado no conhecimen...
...ão da Reforma Agrária é o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), que atuará:. ... da execução cabe ao Ministério da Agricultura, de acôrdo com as diretrizes gerais aprovadas pel... a) explotações intensivas hortigranjeiras;. b) explotações extensi... b) explotações extensivas de cultura permanentes;. c) explotações ...
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