agricultura itinerante

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... da prestação jurisdicional itinerante federal e trabalhista; e . VII - à realização d... florestas de baixo impacto, pesca e agricultura de pequeno porte realizadas por povos e comunidade...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Economia do desperdício, ecologia da destruição: historiografia, ambientalismo e o debate político contemporâneo

O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do XXI. Esta linhagem de pensamento, identificada como a “noção da perdularidade ecológica da socioeconomia colonial”, vem sendo desafiada, nos últimos anos, por alguns estudiosos que assumem uma posição mais interacionista e antropocêntrica. Defende-se que é nos termos deste movimento revisionista que a História Ambiental deve renegociar o diálogo com os diversos tipos de ativismo políticoecológico....

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 14-18, Julho 2007
• Artigos

• nº 91.01.13872-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 25 de Março de 2003

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. HABILITAÇÃO DE TERCEIROS JURIDICAMENTE INTERESSADOS. CABIMENTO. INCLUSÃO DA COBERTURA FLORÍSTICA NO PREÇO DA INDENIZAÇÃO. BENFEITORIAS PORVENTURA EXISTENTES EM ÁREA REMANESCENTE DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DEVEM SER APURADAS EM LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. DIREITO ADQUIRIDO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. É de se conhecer da apelação interposta por terceiros juridicamente interessados na lide, incluindo-os no pólo passivo da demanda, vez que apresentaram título de propriedade de parte da área pretendida pelo INCRA. Confirmação da sentença que decidiu ser indenizável a cobertura florestal. Precedentes deste Tribunal (AC 96.01.55532-3/AC). A fixação...

...�ão agrícola baseia-se no sistema de agricultura itinerante: roçar-plantar-abandonar, para retorna...

• Acórdão nº 2005.01.00.064546-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 07 de Março de 2006

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. Juros compensatórios não devidos, tendo em vista que o valor fixado na r. sentença é igual ao oferecido pela autarquia expropriante. Honorários advocatícios devidos pelo expropriado, uma vez que o preço da indenização foi igual ao preço oferecido (LC 76/93, art. 19). Apelação provida.

...A agricultura é praticada de forma itinerante, ou seja uma áre...

• Acórdão nº 2009/0248917-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 07 de Abril de 2010

AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. DEMARCAÇÃO DE TERRAS. PROCEDIMENTOS INICIAIS. PRÉVIA INTIMAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS DAS ÁREAS RESPECTIVAS. PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS. AGRAVO IMPROVIDO. – A determinação judicial de prévia intimação dos produtores e posseiros rurais para o início dos procedimentos de demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio não revela, por si, grave lesão à ordem e à segurança públicas. Agravo regimental improvido. (AgRg na SS 2.309/MS, Rel. Ministro PRESIDENTE DO STJ, Rel. p/ Acórdão Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/04/2010, DJe 27/05/2010)

... : FAMASUL - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADV...) e membro da Cátedra Indígena Itinerante. [..]. Na América Latina, as taxas de pobreza d...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

... da prestação jurisdicional itinerante federal e trabalhista; e. VII - à realização de... por meio de incentivos a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-105100-04.2008.5.09.0093 de 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. O Regional, com base na prova produzida, concluiu que não restou caracterizado o dano moral. Assim, diante da necessidade do revolvimento de fatos e provas, não prospera recurso de revista (Súmula 126/TST). Recurso de revista não conhecido. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. -Em face da ausência de previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trab...

... de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e... lixo o autor, a função era externa e itinerante por natureza, daí decorrendo, primeiro a inexigib...

• Potencialidades e limites do programa de erradica??o do trabalho infantil (PETI) no territ?rio do sisal/Brasil.

O trabalho infanto-juvenil por muito tempo foi considerado uma prática natural como parte do processo de socialização das crianças e forma de prevenção contra o ócio e a criminalidade. Nas últimas décadas do século XX, essa cultura começou a ser coibida no Brasil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), política pública que propunha combater o trabalho infanto-juvenil, encaminhando as crianças e os adolescentes à escola em tempo integral. Nosso objetivo é analisar as mudanças sócio-familiares causadas por esse Programa indicando suas potencialidades e limites. Para tanto, entrevistamos beneficiários do Programa, pais, coordenadores, professores-monitores e egressos, seja através de grupos focais ou com questionários. Palavras-chave: Trabalho infantil; Política púb...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 6-1, Janeiro 2009
• Artigos

• Acórdão nº 0000180-80.2003.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Junho de 2011

PENAL - CÁRCERE PRIVADO - ART. 148 DO CÓDIGO PENAL - CRIME DE AUTORIA COLETIVA - DENÚNCIA - DESNECESSIDADE DE DESCRIÇÃO PORMENORIZADA - REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - RECURSO CABÍVEL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - NÃO INTERPOSIÇÃO - PRECLUSÃO - CARTA PRECATÓRIA - FALTA DE INTIMAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA - DESNECESSIDADE - SÚMULA Nº 273 DO STJ - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS - PENA-BASE - REDUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - IMPOSSIBILIDADE - ART. 44, I E III, DO CÓDIGO PENAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - CABIMENTO. I - Prática do crime capitulado no art. 148 do Código Penal, de vez que, no dia 04/04/99, os réus, em concurso de pessoas, mantiveram, em cárcere privado, na sede do INCRA, em Marabá/PA, vários funcionários do referido ór...

... dos Trabalhadores Rurais da Agricultura (FETAGRI/PA) e de outras entidades convidadas a pa... de irregular no ato, face ao caráter itinerante da Carta Precatória. MÉRITO DOS RECURSOS DE JOS�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 25 de Maio de 2011

... que sejam fixadas em três as horas itinerantes por dia de trabalho, referente aos dois períodos ...�o partes convenentes a Federação da Agricultura e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, ...