agua doce cachacaria

• Decisão Monocrática nº 2008/0022816-6 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 14 de Fevereiro de 2008

...AGRAVANTE : AGUA DOCE CACHAÇARIA LTDA. ADVOGADO : CARLOS EDUARDO C...

• Franquia - Responsabilidade Subsidiária do Franqueador

Introdução. 2. Relação de emprego com o franqueador. 3. Conclusão

.... . . Empresas como o MacDonald's, Água Doce Cachaçaria (Tupã-SP), Habib's são bons exe...

• Revista Bonijuris
• Núm. 505, Dezembro 2005

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 01 de Outubro de 2003

A opção da empresa pelo sistema SIMPLES implica no pagamento mensal unificado de vários impostos e contribuições, inclusive das contribuições para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que tratam a Lei nº 8212/91. Na hipótese dos autos, apesar de haver alegado que recolhia seus impostos pelo simples (sistema integrado de pagamento e impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte), a agravante não fez qualquer prova que demonstrasse ser optante do sistema SIMPLES. Decisão: Ante o exposto, nego provimento ao agravo. ACORDAM os Juízes da 2a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Recife, 01 de outubro de 2003. Maria Helena Guedes Soares de Pinho Juíza Relatora Publicado no ...

... : O2 M CACHAÇARIA LTDA - CACHAÇARIA ÁGUA DOCE. Agravado : EMERSON PEREIRA DA SILVA. Advogad...

• Reitoria

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70037965209 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 23 de Setembro de 2010

PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS. AGRAVO EM JULGAMENTO MONOCRÁTICO. Não cabe modificar a decisão em agravo, salvo quando comprovada a sua incorreção no plano material, o que não se coaduna com a jurisprudência pacífica do colegiado sobre os pontos abordados de acordo com a seguinte ementa originária: DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. EXECUÇÃO FISCAL. OFERTA DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RECUSA DO CREDOR. Segundo a Jurisprudência do Eg. Superior Tribunal de Justiça, "as debêntures da Companhia Vale do Rio Doce são passíveis de penhora em sede de execução fiscal". Não demonstrada a titularidade das debêntures, afigura-se legítima a recusa do credor, ausente a idoneidade da garantia. HIPÓTESE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70037965209, Vigésima...

...SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. DÍV...

• Reitoria

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Ministério Público

• IOSP, 07 de Junho de 2011
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• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
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