agua doce do norte

Resolução nº 1442 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Junio de 2004

Recurso nº PET-1442

...9 9 AC XAPURI 272 357 75,03 9 9 AC Total 245 595 62,15 209 204 AL AGUA 12. 18. 66, ......INO 088 66,71 9 9 AL OLHO DAGUA DAS FLORES 577 55,16 9 9 AL OLHO O AGUA DO CASADO 5. 7. 70, ...

DOU. Diario Oficial da União, 16 Julho 1998

LEI ORDINÁRIA Nº 9690, DE 15 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Inclusão do Vale do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e de Municipios da Região Norte do Estado do Espirito Santo Na Area de Atuação da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Lei Ordinária

... de Minas Gerais e de Municípios da região norte do Estado do Espírito Santo na área de ...... Pajeú, Capelinha, Caraí, Carbonita, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Couto Magalhães de ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 8-2, Junho 2003

O Juiz e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente

... O Juiz tem a Constituição Federal de 1988 como norte e com a lei estabelece uma nova relação,4 ...... em meio ao mar, perto da ilha Galápagos, sem água doce para beber. Perceberão como é morrer de ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 4, Julho 2001

A democracia e suas dificuldades contemporâneas

... em escala macroscópica, contaminação do ar, da água, poluição sobre todas as formas, inclusive ...... Os Estados Unidos da América do Norte constituem-se em exceção confirmadora da regra....