agua doce no mundo
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
O presente texto tem por escopo perfilhar alguns aspectos considerados relevantes da Política Nacional dos Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.433 de 1997, os quais se implementados, de fato, podem ser profícuos instrumentos à defesa dos mananciais de águas brasileiros, e, por conseguinte, à realização do direito fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação...
... fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação ambiental ... . A água doce é essencial à existência da vida, fundamental ... ignorar que o quantitativo de água doce no mundo chega a 2,8%, sendo o restante de 97,2% de água ... -
Dubai: 250 crocodilos do Rio Nilo são as estrelas da mais nova atração do emirado dos arranha-céus
... que é a maior espécie de crocodilos de água doce no mundo. Há desde esqueletos mais recentes ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... onda de ideologia conservadora que assola o mundo, assumindo características particulares nos ...étricas no Amazonas (que concentra 20% da água doce no mundo) 6 . . Existem diversos ... -
Na crise da água, o processo civilizatório pode retroceder à barbárie
... Os números sobre a pouca disponibilidade de água doce no mundo (3% do total existente), sobre a dificuldade de acesso a água ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ípio e os de Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias ..., Inhapim, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, ... Grosso, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo" Novo, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São Jos\xC3"...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... . . animais 515 . Dos 2,5 % de água doce 516 , a maior parte (68,9%) é de difícil acesso, pois está concentrada ... e disposto abaixo sintetiza a distribuição de água total no mundo e estrutura os dados de disponibilidade deste recurso, possibilitando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...: o respectivo Município e os de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias ...: o respectivo Município e os de Açucena, Água Boa, Braúnas, Capelinha, Carmésia, Coluna, ... Grosso, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolandia, Piritiba, Ponto Novo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
...: o respectivo Município e os de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias ...Água Boa, Água Formosas, Araçuaí, Ataléia, Berilo, ...ª), Aquidauana, Amambaí, Coxim, Dourados, Mundo Novo, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas ...
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Para a entrevista de Walmor Chagas a Bianca Ramoneda no especial 'Grandes atores' do 'Starte', da GloboNews. Elegante, ela soube conduzir a conversa; e ele não fugiu das eventuais respostas espinhosas.
..., "o Canadá é o país com mais lagos de água doce no mundo". Elas sobrevoaram a cidade, "a ...
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Botos-cor-de-rosa podem desaparecer se pesca que usa o animal como isca for liberada, alerta ONG
... da piracatinga, que usa o maior golfinho de água doce do mundo como isca. No dia 2 de julho, vence ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... valiosas) e sistemas costeiros e de água doce (manguezais, lagoas costeiras, rios e várzeas). ...
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Diário Oficial del 19-06-2020 - Poder Legislativo
...tornando-se o segundo país. no mundo com mais casos. fatais. Ele criticou, ainda, o. ...água corrente e sabão. Art. 2º Os estabelecimentos ...é a escassez de água doce no mundo. Trata-se de um recurso natural finito, ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da ... . No mundo do trabalho a situação das mulheres está estruturada pela divisão ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ...água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso ... linguagem lúdica, e assim o fizemos: - A doce lembrança da memória materna seria como um . ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... citar: 19 mortos entre trabalhadores e moradores, contaminação da água dos rios atingidos com lama de rejeitos de minério, suspensão do ...A BHP, maior mineradora listada do mundo, perdeu US$ 25 bilhões em valor de mercado após o desastre, com ações ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ... grão-de-bico, lentilhas, mandioca e batata-doce Códigos 0713.33.19 (outros tipos de feijões ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... qualquer competência constitucional sobre água doce. . Palavras-chave: Aquífero Guarani; ... O Guarani é um dos maiores aquíferos do mundo e estende-se por uma área de aproximadamente 1 ... -
Águas
... 16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS . A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, .... A distribuição de água no mundo, longe de ser homogênea, evidencia a necessidade ..., 97,5% da água existente é salgada e 2,5% doce, sendo que, destes 2,5%, apenas 0,3%, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... plenamente aplicáveis a todos os povos do mundo e que, se nas modalidades da sua aplicação tem ..., fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ... 6. Água doce, quente e fria, ou meios de aquecimento de água ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ...água no prédio e tal por conta disso, eu tive que ir ...doce companheira da alma. A esperança de hoje, neste ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... en desiertos, esas voces porfiadamente vivas nos anuncian otro mundo que no es este mundo envenenador del agua, el suelo, el aire y el alma. . ... longo das bordas do município, para retirar do meio aquático (água doce ou salgada) principalmente peixes, moluscos e crustáceos, que serão ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
.... O fato é que com um admirável mundo novo após o texto constitucional, e de braços ... de minério foi derramado sobre o Rio Doce causando prejuízos ecológicos, culturais, ... os recursos ambientais como areia, água, peixes, a terra banhada pela água etc. Para a ...
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Direito egípcio
... organizações estatais que já permearam o mundo". O egípcio possuía, como um dos primeiros cidad\xC3"... Nilo deixa quase todo o país debaixo d’água durante os quatro meses do verão. Nesta época o ... de seu templo dizendo: ‘Bem-vinda, minha doce irmã’”. O Faraó Piankhi interpretou que ...
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Ações Constitucionais
... constitucionais que, desde a sua entrada no mundo jurídico, já podem produzir todos os seus ..., causando danos socioambientais no Rio Doce. Vejamos: . “FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... que no século XVI a visão era a do mundo" como um todo orgânico , vivo e espiritual — \xE2"...água consiste nas relações entre um aparelho capaz ... prestam ao homem, como ar puro, água doce...