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• Acordão nº 252574 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Agosto de 2010

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO # . ` ACÓRDÃO . REGISTRO DE CANDIDATÚFIA ri0 2525-74.2Q1O.6~26.OOOO - Classe 38-SÃOPAULO-SÃO PAULO ` ~ ~ ...

• Homologações de Acordo nº 990102590739 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Outubro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA. A ausência de heça imprescindível à instrução do recurso acarreta o seu não conhecimento. Exegei e do Artigo 525, inciso I, do Código de Proí esso Civil. Recurso não conhecido.

• Teleconferência (ou vídeoconferência)

O autor traz em relevo a problemática do interrogatório do acusado por meio de videoconferência (ou teleconferência), questão de bastante controvérsia no âmbito do processo penal. Evidenciam-se, além dessa discussão, alguns aspectos medonhos que degeneram o sistema penitenciário brasileiro, mostrando também a visão errônea que se tem em relação ao criminoso. Assim sendo, busca o presente artigo afirmar a posição de que, caso seja o acusado interrogado por videoconferência, “violam-se os direitos de ampla defesa, da dignidade da pessoa humana, da igualdade de todos perante a lei e da colheita de prova de forma lícita”, além de outros importantes aspectos observados pelo autor. Palavras-chave: Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Teleconferência; Video...

• Revista Panóptica
• Núm. 3, Novembro 2006

• Acórdão nº 70025424854 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 25 de Março de 2009

REEXAME NECESSÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO. VALOR DA CAUSA INFERIOR AO ESTABELECIDO NO ART. 475, § 2º, DO CPC. Hipótese em que o valor atualizado da causa quando da prolação da sentença não supera os 60 (sessenta) salários mínimos estabelecidos no § 2º do art. 475 do CPC, levando-se em consideração o salário mínimo vigente à época da publicação do decisum. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. (Reexame Necessário Nº 70025424854, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 25/03/2009)

• Parabéns Botafogo,

Era uma linda manhã de 1904 em Botafogo.

• O Globo
• 13 de Agosto de 2011

• nº 1997.01.00.028206-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Abril de 2002

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O recurso de declaração somente é admissível quando seu escopo é o de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não sendo instrumento idôneo para se rediscutir as premissas jurídicas ou obter a reforma do julgado, que há de ser intentada mediante os mecanismos processuais próprios. Inexistência, no caso, de contradição, omissão ou obscuridade no aresto embargado. Embargos rejeitados.

• nº 863557000 de 2ª Câmara (Extinto 1° TAC), 21 de Novembro de 2001

Comarca: PRIMEIRO TRIBUNAL DE AIÇADACIVIL DO ESTADO DE SAL) PAULO `""` ACÓRDÃO rxócttçÂo - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - Contrato dono...

• nº 832798800 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC), 06 de Agosto de 2002

Comarca: PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO AI5 ~s' ACÓRDÃO ENDOSSO CAUÇÃO TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CREDITO LEGITIMIDA...

• nº 1134201000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2008

Embargos de terceiro. Penhora de imóvel residencial indiviso. Exclusão da meação. Não cabimento. Impenhorabilidade que atinge a totalidade do bem. Recurso provido. /

• nº 1037781800 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 13 de Novembro de 2001

Comarca: ai5 (~L) PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO RECURSO -~ Pressupostos de admissibilidade - Competência - Contra...