aids na africa 2008

638 resultados para aids na africa 2008

  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ...ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ...; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios ... a discriminação por HIV/AIDS, tornar homossexuais mais vulneráveis ...
  • Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX

    A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...

    ... a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo ... relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008, b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista ... antirretrovirais para combate ao HIV/AIDS no continente, em cooperação com o governo ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ...trabalho contra a AIDS realizado pelo Ministro da Saúde, de boa. ...África, Ásia e América Latina. Em países com grandes ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ...11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para. . o ...Somente na África a miserabilidade e a fome atingem mais de vinte e ...; Melhorar a saúde materna Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; Garantira ...
  • Política Internacional
    ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ... e saúde, em especial o combate à AIDS. . (3) Considerando sua crescente projeção ...
  • A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique

    Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...

    ...Os procedimentos respeitaram o constante na Declaração de Helsinki (1964, revisadas até 2008). O projeto no Brasil teve aprovação do Comitê Nacional de Ética, Registro no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (Sisnep) Folha de Rosto n. ...
  • Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica

    O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...

    ... até alguns anos e dos demais países ocidentais (excetuando-se a África) 8 – e em dificuldades encontradas por pessoas vivendo com HIV para o ... 26 CHAVES, VIEIRA, REIS, 2008, p. 173. Ver também: BRASIL, 1999 e BONETI, 2016. 27 A ascensão de ...
  • A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração

    Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...

    ...ção de doses a países pobres da África, da Ásia e das Américas. Por último, é feita ... foi fundamental para o controle do HIV/Aids: . Há quase duas décadas, Anthony Fauci, que ...Ainda segundo essa reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que ...
  • Social rights interpretation in Brazil and South Africa

    Neste artigo, examino a jurisprudência de direitos sociais do Brasil e da África do Sul, duas jurisdições que adotaram abordagens marcadamente diferentes para sua interpretação. Ao fazê-lo, adianto três argumentos relacionados ao estudo da judicialização dos direitos sociais e aos efeitos da jurisprudência resultante. Em primeiro lugar, entender o desenvolvimento da jurisprudência dos direitos...

    ...New York: Cambridge University Press, 2008. . Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 3, ... de Saúde or SUS) enabling legislation and, in the case of HIV/ AIDS-related claims, Law 9313 of 1996 which mandates the free provision of ...
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS

    O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...

    ... entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem .... Em maio de 2008 10 , os ministros das Relações Exteriores do ...úde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids” 34 . E aqui, de fato, a saúde pode se ...
  • Análise das Recomendações da OCDE/G20
    ... Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a ... ou provenientes de recursos estatais ( state aids ), independentemen‑ te da forma que assumam, ..., Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por ...
  • Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
    ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59. . 435 PASSOS, Lidia Helena Ferreira ... relevante no enfrentamento da pandemia da AIDS em meados dos anos de 1990, com as demandas ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, ...
  • O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
    ... região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras do corredor mediterrâneo e ...11.788/2008 regulamenta o estágio de estudantes. . (68) ...AIDS, sigla da denominação em língua inglesa ...
  • A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil

    O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç

    ... o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela ... do sistema carcerário, realizada no biênio 2008/2009, considerado o líder da lista das piores ... durante o regime do apartheid na África do Sul, afirmava que, para conhecer a realidade ...
  • A Legislação Estrangeira
    ...480, de 2006, da África do Sul, sobre igualdade no emprego; Lei n. 476, ...íticos e outras associações; Lei de 23.04.2008, da Bélgica, transpondo a Diretiva 2002/14/CE do ... ou candidatos a emprego portadores de HIV/AIDS; Lei de 20.1.2003, da Bélgica, que altera a Lei ...
  • ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista

    Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...

    ...Em 1993, 25% da população detinha 80% da riqueza nacional, em 2008, 80% da riqueza estava concentrada em 12% da população (PATEL, 2013). . ... e de lutas contra a epidemia contra a epidemia de HIV e Aids na periferia capitalista: Uma análise crítica da África do Sul, Brasil ...
  • As nações unidas
    ..., Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia. . Os aderentes subsequentes ...232 . Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... por meio da eliminação de epidemias de HIV/AIDS, tuberculose e ...
  • Legislação
    ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X — ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS é dispensada da avaliação referida no § 4º ...
  • Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
    ...Oxford: Oxford . University Press, 2008. p. 10-13. . 29 PRESIDENT of the Republic of South Africa and Another v ... judiciary countermanding a democratic government’s own HIV/AIDS strategy for the country, thus encroaching on policy and economic issues ...
  • Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria

    A governança global da saúde diz respeito às respostas coletivas necessárias dentro da comunidade da saúde pública para enfrentar com eficácia os desafios compartilhados que surgem em um mundo cada vez mais conectado. É um truísmo que a promoção de uma infraestrutura de saúde robusta seja fundamental para a obtenção de saúde e bem-estar. No entanto, a infraestrutura...

    ... 1.3 billion smokers in the world (BAPTISTE, 2008). Tobacco smoking is also the second major cause ...In Africa, available data shows a rising consumption trend ..., pneumonia, measles, tuberculosis, and HIV/ AIDs; and poor funding (NIGERIA, 20 05a) . The ...
  • Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável

    O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...

    ... Rio + 10 no ano de 2002 em Johannesburgo, África do Sul, e conforme preceitua Costa (2009), “o ... ambiente saudável, dentre outros (TEIXEIRA, 2008, p. 92). . Bem na verdade esse direito ambiental ... doenças e epidemias transmissíveis, como a AIDS, tuberculose e malária; atingir cobertura ...
  • A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social

    Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...

    ... (DST)/ Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), doenças do trabalho e transtornos mentais); ...ância Correlata, realizada em Durban, África" do Sul, em 2001 que se desdobrou no documento Pol\xC3"...(SILVA, 2007; LAGES, 2010; 2012; FERRETTI, 2008; MELLO, 2013). . Considerando esse contexto, ...
  • Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África

    Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como

    ... protegida contra doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a AIDS; . e) o direito de ser informada sobre suas condições de saúde e sobre ...2008.; TAMALE, Sylvia. Gender Trauma in Africa: Enhancing Women’s Links to ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ...ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e ...ção da gravidez indesejada e de DST/HIV/AIDS...
  • A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais

    O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...

    ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 593-594 e 597. . . DANIEL WUNDER HACHEM 623 ... de medicamentos para tratamento da AIDS/HIV, envolvendo, portanto, um direito fundamental ...África do Sul, pela Suprema Corte do Canadá e pela ...

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