aids no mundo em 2008
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ... a discriminação por HIV/AIDS, tornar homossexuais mais vulneráveis ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... trabalho contra a AIDS" realizado pelo Ministro da Saúde, de boa ... mem\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), da Associação Brasileira das ... É bem verdade que algumas jurisdições no mundo contam com direitos adicionais de exclusividade, ... êuticos, o relatório mostra que, entre 2008 e 2014, a quase totalidade dos pedidos de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, da ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... ; Melhorar a saúde materna Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; Garantira ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... jurídico-constitucional, o maior sistema público de saúde do mundo em número de atendimentos/procedimentos 6 ... Ademais, o Brasil, por muitos ... 26 CHAVES, VIEIRA, REIS, 2008, p. 173. Ver também: BRASIL, 1999 e BONETI, 2016. 27 A ascensão de ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... países do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido ... neoplasia, HIV/aids e outros; ... III - pessoas com obesidade ... Segunda Turma, julgado em 29/04/2008). Ademais, a ação ou ... omissão do Estado ... -
Das penas
... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer ... Ré acometida de doença grave. AIDS. Impossibilidade ... O cumprimento da pena em ... XV - contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção conceitual era mais trivial em um mundo menos complexo, sem a fluidez característica do ... Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a ... ou provenientes de recursos estatais ( state aids ), independentemen‑ te da forma que assumam, ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... : As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em ... também seus parceiros ou parceiras? (FERRY, 2008). Nesse sentido, a partir de 1960, a família ... Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS. A doença foi identificada pela primeira vez por ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... ção da gravidez indesejada e de DST/HIV/AIDS ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela ... do sistema carcerário, realizada no biênio 2008/2009, considerado o líder da lista das piores ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Aliás, em todos os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de ... foi a exclusão dos cânceres (neoplasias) e AIDS (doenças causadas pelo vírus da ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... , a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à ... Nações Unidas, ratificada no Brasil em 2008, além de outros documentos da gestão ... milhões de pessoas com deficiência no mundo, ou seja, uma de cada dez pessoas. Nos paÃses ... -
A Súmula n. 443 do TST e a Reintegração do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
... de doenças graves, entre elas o HIV e a AIDS, passaram a ser disciplinadas pela via ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Destaque-se, no tocante à proteção contra a ... RR-105500-32.2008.5.04.0101 14 , que trata de situação de ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... e ocorre, em maior ou menor grau, em todo o mundo, nas mais variadas culturas, classes sociais, ... ), Bolívia (2013), Chile (2010), Colômbia (2008), Costa Rica (2007), El Salvador (2010), Equador ... como pobreza, nutrição, morte perinatal, Aids e violência patriarcal sempre estiveram ... -
A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... Em relação aos casos novos, em 2007 estimou-se 33.909 casos e em 2008, 34.480 (BRASIL, 2009). Esses dados mostram que a epidemia da Aids, desde ... No Brasil e no mundo, com toda a complexidade e dinamismo da epidemia da AIDS, o debate sobre ... -
Política Internacional
... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... e saúde, em especial o combate à AIDS" ... (3) Considerando sua crescente projeç\xC3" ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... -2; a China realizou e disponibilizou para o mundo o sequenciamento genético do vírus. (LIVRO ... foi fundamental para o controle do HIV/Aids: ... Há quase duas décadas, Anthony Fauci, ... Ainda segundo essa reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que ... -
O HIV e a Aids: Preconceito, Discriminação e Estigma no Trabalho ? Aplicação da Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho
... com HIV, foi a primeira criança do Brasil e uma das primeiras do mundo a receber coquetel contra a AIDS. Há cinco anos, segundo a notícia, ... Em 2008 Luciana teve uma filha, Vitória, “que nasceu sem o vírus da AIDS” 39 ...
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A Legislação Estrangeira
... da legislação trabalhista em quase todo o mundo recai sobre temas relativos a direitos imateriais ... íticos e outras associações; Lei de 23.04.2008, da Bélgica, transpondo a Diretiva 2002/14/CE do ... ou candidatos a emprego portadores de HIV/AIDS; Lei de 20.1.2003, da Bélgica, que altera a Lei ...
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Princípios de direito do trabalho
... Estende-se esse limite ao mundo potencial dos contratos, vale dizer, à esfera de ... 09.2003) ou de serem portadores do vírus da AIDS (E-RR-439.041/98). Mais recentemente, o TST ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ... Op. cit. , p. 94 ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... infantil; 5) melhorar a saúde das gestantes; 6) combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7) qualidade de vida e respeito ao meio ... éxico, e resultou na assinatura da Declaração de Monterrey; 2ª) de 2008, ocorreu na cidade de Doha, no Catar, e resultou na assinatura da ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
... INTRODUÇÃO ... O início da década de 80 marcou o mundo devido ao surgimento de uma doença até então desconhecida. A Síndrome ... representar hoje, um problema da saúde pública brasileira (ZOMITA, 2008) ... Devido aos fatores de vulnerabilidade da população idosa, como o ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... neoplasia, HIV/aids e outros; ... Documento assinado digitalmente ... Segunda Turma, julgado em 29/04/2008). Ademais, a ação ou ... omissão do Estado ... diversos países do mundo como os Estados Unidos da América, ... o Reino ...