Ajuda a Construcao

• VOLUNTÁRIOS: ajuda na construção

UM TETO PARA MEU PAÍS

• O Globo
• 21 de Janeiro de 2012

• O Conselho Brasileiro da Construção Sustentável criou um sistema que ajuda os projetistas e usuários a descobrir se a empresa que fornece material para a sua obra é sustentável. Ele é chamado de 'Seis passos' e avalia, em primeiro lugar, se a empresa es...

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 04/08/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 26Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno O Conselho Brasileiro da Construção Sustentável criou um sistema que ajuda os projetistas e usuários a descobrir se a empresa que fornece material para a sua obra é sustentável.

• O Globo
• 04 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 2009/0093806-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 01 de Setembro de 2009

HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 155, § 4°, INCISO IV, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP. IRRELEVÂNCIA PENAL. I - No caso de furto, a verificação da relevância penal da conduta requer se faça distinção entre ínfimo (ninharia) e pequeno valor. Este, ex vi legis, implica eventualmente, em furto privilegiado; aquele, na atipia conglobante (dada a mínima gravidade). II - A interpretação deve considerar o bem jurídico tutelado e o tipo de injusto. III - In casu, imputa-se ao adolescente a prática de ato infracional consistente em ingressar em uma construção e tentar subtrair, com a ajuda de outro agente, uma barra de ferro. É de se reconhecer, na espécie, a irrelevância penal do ato infracional. Ordem concedida...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...I - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não tenha... similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; . XII - ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdãos nº 125013 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Fevereiro de 2012

ISS CONSTRUÇÃO CIVIL AUSÊNCIA DO FATO GERADOR SERVIÇO PRESTADO A SI MESMO - Apelação Ação anulatória de auto de infração julgada procedente - Construção de casa popular pelo próprio proprietário e com ajuda caritativa e esporádica de conhecidos. Recurso não provido.

• Regime Jurídico Único

...Constituem indenizações ao servidor:. I- ajuda de custo;. II- diárias;. III- transporte. IV- aux... de lote edificado sem averbação de construção, nos doze meses que antecederem a sua nomeação;....

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2002.39.01.001183-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2005

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA DE FORMAÇÃO DO LAGO DA UHE - TUCURUÍ. ACORDO AMIGÁVEL DE INDENIZAÇÃO. REVISÃO. A ação de desapropriação indireta prescreve em vinte anos (Súmula nº 119 - STJ), prazo que, pelos documentos inseridos nos autos, resta consumado na espécie. Se não consumado o prazo vintenário, ainda assim não procederia o pedido indenizatório. Tendo a parte, que ocupava gleba na área inundada pelo reservatório da UHE de Tucuruí - PA, firmado, a tempo e modo, acordo amigável de indenização, envolvendo as benfeitorias, reprodutivas e não reprodutivas, com quitação, seguido de outras vantagens - benefício financeiro, lote e ajuda de construção -, é de ser mantida a sentença que, dando pela validade do negócio jurídico, rejeita pedido de fixação de nova indeni...

• nº 2002.39.01.000569-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Abril de 2005

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA DE FORMAÇÃO DO LAGO DA UHE - TUCURUÍ. ACORDO AMIGÁVEL DE INDENIZAÇÃO. REVISÃO. A ação de desapropriação indireta prescreve em vinte anos (Súmula nº 119 - STJ), prazo que, pelos documentos inseridos nos autos, resta consumado na espécie. Se não consumado o prazo vintenário, ainda assim não procederia o pedido indenizatório. Tendo a parte, que ocupava gleba na área inundada pelo reservatório da UHE de Tucuruí - PA, firmado, a tempo e modo, acordo amigável de indenização, envolvendo as benfeitorias, reprodutivas e não reprodutivas, com quitação, seguido de outras vantagens - benefício financeiro, lote e ajuda de construção -, é de ser mantida a sentença que, dando pela validade do negócio jurídico, rejeita pedido de fixação de nova indeni...

• Acórdão nº 70011226024 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 01 de Novembro de 2005

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. NOTIFICAÇÃO. ESBULHO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. DESCABIMENTO. Sendo incontroverso que os réus ocupam o imóvel na condição de comodatários e cientes do interesse do autor na devolução, deve ser julgado procedente o pedido reintegratório, descabida a pretensão de indenização por benfeitorias, até porque os autos dão conta que foi o demandante quem comprara o material para a construção de serralheria no local no sentido de ajudá-los. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70011226024, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 01/11/2005)

• Processo nº 14057/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Setembro de 2007

Contra Concorrencia 8/06 Para Contratacao Empresa Para Execucao Obra Construcao Posto Sau Sistema De Ajuda Ao Usuario E Pelotao Da Pm Rodoviaria Km 13+300 E 20+500 Rodoanel Mario Covas