Ajuda à indústria
- LEI ORDINÁRIA Nº 1660, DE 19 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, Credito Especial para Pagamento de Despesas Com Ajuda de Custo e Passagens do Pessoal Dos Escritorios e Agencias de Propaganda No Exterior.
-
Construção civil ajuda a puxar alta da indústria
Após cinco anos de recuo, a construção civil registrou crescimento no segundo trimestre. Na comparação com igual período de 2018, o avanço foi de 2%. Essa recuperação, destacam os economistas, está atrelada a um longo período de queda e ao setor imob...
-
Governo pedirá ajuda da indústria no fornecimento de ‘kit intubação’
O governo federal pedirá a representantes da indústria farmacêutica que auxiliem no fornecimento emergencial do chamado “kit intubação” para casos de covid-19. Nos últimos dias, profissionais de saúde têm alertado sobre um possível desaba...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , e pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... SEÇÃO VIII ... alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º- As escalas do ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ... 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei ...
-
IBGE: Petróleo derruba PIB da indústria extrativa, mas minério ajuda a segurar
A atividade da indústria extrativa como um todo, no Brasil, apresentou saldo negativo no primeiro trimestre de 2021, em comparação com igual período no ano passado, influenciada pelo setor de petróleo. No entanto, o bom desempenho da extração de miné...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... - Finep, a promoção do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ao ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... XXV – às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... - FINEP, a promoção do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ao ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ção de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente ... pagos de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ção de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente ... intervenção técnica, assistência de natureza jurídica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com empresas e pesquisa social, ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; ... #Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999 ... h) o sócio ... ários, poderão ser utilizados mecanismos de intervenção técnica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com empresas, inclusive mediante ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: ... Ajuda de Custo ... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas ... ções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando percebidos pelo autor ou ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... - FINEP, a promoção do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ao ...
- Família recorre a grupo da onu para tentar tirar ghosn da prisão
-
Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... VIII - operações de paz e ajuda humanitária ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010 ... incluídas pesquisa e desenvolvimento e o fortalecimento da indústria nacional; ... III - correta utilização do potencial nacional, ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... - FINEP, a promoção do desenvolvimento da infraestrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 6. o trabalhador na indústria" de extração de sal; ... 7. o carregador de bagagem em porto; ... 8. o pr\xC3" ... m) importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda" de custo, auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, e di\xC3" ...
- Indústria automobilística influencia em queda de bens de capital e duráveis, diz IBGE
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; ... III- "Módulo Rural", a área fixada nos termos do ... , do Departamento Nacional de Comércio, do Ministério da Indústria e do Comércio, o registro e a fiscalização de empresas de turismo e ...
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2021-4; PE 443/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002116/2021); OBJETO: Aquisição de Kits para Ajuda Humanitária; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRE... (67481)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0292/2021-4; PE 443/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002116/2021); OBJETO: Aquisição de Kits para Ajuda Humanitária; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIR... (61759)
- Soja vira principal produto exportado para Argentina, mas quase 80% da pauta são produtos industrializados
-
Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Crise da Argentina dificulta retomada da indústria brasileira ... - Messer negociou ajuda de assessor de presidente ... - ...
-
Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
- Indústria cai 9,1% em março e deve ter caído 20% em abril ... - Projeto concede ... - Entidades reagem a 'cala boca' do presidente ... - Projeto de ajuda aos estados voltará ao Senado ... - Indústria cai 9,1% e tem seu pior ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... V - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ... § 1o A partir de seis meses da edição deste Decreto, a indústria de medicamentos deve disponibilizar, mediante solicitação, exemplares ...