... e execução de programas de modernização no âmbito do Poder Legislativo financiados com re... similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; . XII - ...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...Quando o réu afirma que o falecido ajudava o autor quando ele precisava, nada mais faz do que... em importante instrumento de modernização do Direito de Família brasileiro. A preocupação...
...modernização do capitalismo nacional.". Para que seja possível... suas condições de existência, mediante ajuda pessoal, nos desajustamentos individuais e da unid...
...) reconhecer a natureza salarial da parcela ajuda de custo, acrescendo à condenação o pagamento d... de serviços decorre da modernização das relações de trabalho, cuja evolução deve s...
...IV - modernização das Forças Armadas;. V - racionalização e ada...VIII - operações de paz e ajuda humanitária. Poder Executivo encaminhará à apre...
Representação. Irregularidades Na Aquisição e Instalação de Equipamentos de Radioterapia. Audiências. Acatamento das Razões de Justificativa Apresentadas por Alguns Responsáveis. Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas por Outros. Multa. Arquivamento
..., concernente à intempestiva prestação de ajuda de custo aos pacientes e seu responsável, para at... apresenta histórico do projeto de modernização e expansão da assistência aos portadores de cân...
... e execução de programas de modernização no âmbito do Poder Legislativo financiados com re... similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação;. XII - p...
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM PRELIMINAR. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO PELA "SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO", A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "JUSTIÇA SEM PAPEL". VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTOGOVERNO DO PODER JUDICIÁRIO. POSTURA AGRESSORA DO MEIO AMBIENTE NATURAL E ÉTICO-CULTURAL. I - Afigura-se desinfluente a ausência do nome do advogado da parte na publicação da pauta de julgamento, se o mesmo teve ciência antecedente e inequívoca da data da sessão de julgamento, através de petição apresentada, anteriormente, nos autos. Não se justifica, também o pedido de vistas...
... de Projetos Inovadores para Modernização do Poder Judiciário e que a data final para entre... contexto, não há como se admitir qualquer ajuda, "benesse" ou doação de empresas privadas ao Pod...
Prestação de Contas. Exercício de 1999. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - Dner (extinto). Processo Sobrestado. Reflexo Nas Contas de Deliberações Proferidas em Outros Processos. Audiências de Alguns Responsáveis Acerca de Ocorrências Apontadas Pelo órgão de Controle Interno. Audiência. Revelia de Um Responsável. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa. Pagamentos Sem Amparo Contratual. Prorrogação Indevida de Contrato. Levantamento do Sobrestamento. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Aplicação de Multa a Um Responsável. Outro Responsável Falecido. Demais Responsáveis Já Apenados em Outros Processos. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais Arrolados No Processo. Autorização do Parcelamento e Cobrança Judicial da Dívida. Comunicação
... (R$ 14.742,00), R$ 12.000,00 referem-se a ajuda de custo (334909303), R$ 1.500,00 a férias indeni...2);. - BID 907/OCBR - Projeto de Modernização da Rodovia São Paulo-Curitiba-Florianópolis, cel...
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...
... em importante instrumento de modernização do Direito de Família brasileiro. A preocupação...Esse preâmbulo ajuda a compreender o enunciado do art. 1º que, ao indi...
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