ajuda de custo na clt
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º- As escalas do ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 2o As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... a remuneração as importâncias pagas pela empresa a título de ajuda de custo, assim como as diárias de hospedagem, alimentação e ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... pagos de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados ...
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... § 3º Não será concedida ajuda" de custo nas hipóteses de remoção previstas nos incisos II e III do par\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-65.2017.5.06.0291), 22-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AJUDA DE CUSTO. PREVISÃO CONTRATUAL. ALTERAÇÃO POSTERIOR. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 468, DA CLT. Na espécie, havendo previsão contratual para o pagamento da verba de ajuda de custo, tem-se que a alteração posterior do pactuado, mantidas as mesmas condições fáticas que ensejaram a concessão da benesse, enseja a hipótese de alteração contratual lesiva, vedada pelo art. 468, da...
... AJUDA DE CUSTO. PREVISÃO CONTRATUAL. ALTERAÇÃO POSTERIOR. VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-150300-24.2003.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional consignou que preenchidos os requisitos configuradores do vínculo de emprego, à luz do art. 3º da CLT, na medida em que a própria preposta da reclamada confirmou que o reclamante foi contratado para prestação de serviços na atividade-fim da empresa, sob subordinação, uma vez que tinha metas a cumprir, devidamente fiscalizadas, além de informar que havia...
... Recurso de Revista conhecido e provido ... AJUDA DE CUSTO. No acórdão recorrido não há tese sobre a integração da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-819/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2002
1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Inexistência. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. Não conheço do recurso, no particular. 2. AJUDA DE CUSTO. Do teor da própria decisão regional constata-se não se trata na espécie da parcela prevista no art. 457, § 2º, da CLT, pois inexiste ajuda de custo imotivado e desvinculado de razão própria.
... Não conheço do recurso, no particular ... 2. AJUDA DE CUSTO. Do teor da própria decisão regional constata-se não se trata ... -
Acórdão Nº 0010869-32.2012.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. A correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR/FACDT até 25.03.2015 e o IPCA-E a partir de 26.03.2015, resguardadas as relações jurídicas estabilizadas pela coisa julgada ou pela ocorrência da preclusão, bem como as obrigações extintas pelo pagamento, vedada de qualquer sorte a...
... REFLEXOS DA AJUDA DE CUSTO E VALE ALIMENTAÇÃO NAS VERBAS RESCISÓRIAS. Na forma do §2º ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102400-82.2006.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA CONTRATUAL DE 6 (SEIS) HORAS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 380 DA SBDI-1 O art. 71, caput, da CLT é claro ao afirmar que, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda a 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora, e, salvo acordo escrito...
... 71, 'caput' e § 4º, da CLT.- ... AJUDA DE CUSTO ... - INTEGRAÇÃO O dispositivo legal invocado carece de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2511/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tendo o Tribunal de origem revelado os fundamentos pelos quais decidiu, não fica demonstrada a ofensa aos artigos 93, IX, da CF/88 e 832 da CLT, que tratam especificamente da necessidade de fundamentação das decisões. SUCESSÃO. ARRENDAMENTO. O entendimento desta Corte vem-se consolidando no sentido de que o fato de a transferência de bens ter ocorrido por...
... 10 e 448 da CLT ... AJUDA DE CUSTO. Tendo em vista que a integração da ajuda de custo na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10104-65.2020.5.18.0053)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. COMISSÕES. AJUDA DE CUSTO. ARTIGO 896, "A", DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Caso em que a Reclamada interpôs recurso de revista com base apenas em divergência jurisprudencial. Entretanto, colacionou arestos provenientes de Turma do TST,
... REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 ... COMISSÕES. AJUDA DE CUSTO. ARTIGO 896, "A", DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA ... -
Lei nº 10.672 de 15/05/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógica e psicológica, bem como contratação de seguro de vida e ajuda de custo para transporte; ... IV - manter instalações desportivas ...
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Acórdão nº 2015/0103131-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-NATALIDADE, AUXÍLIO-FUNERAL E DIÁRIAS. INCIDÊNCIA. 1. Na linha da jurisprudência do STJ, configurado o caráter permanente ou a habitualidade da verba recebida, incide Contribuição Previdenciária sobre: diárias, abono pecuniário, auxílio-natalidad
... transferência (ajuda de custo) possui natureza salarial, conforme firme ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2392-22.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula 357/TST). Estando a decisão regional moldada a tal parâmetro, não pode prosperar o recurso de revista, nos termos do art. 896, § 4º, da
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Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DEFINITIVO DE ADMISSIBILIDADE REALIZADO PELO STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: SOBREAVISO, LICENÇAS REMUNERADAS, HORAS-EXTRAS E RESPECTIVO ADICIONAL, ADICIONAIS NOTURNO,...
... transferência (ajuda de custo) possui natureza salarial, conforme firme ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3934/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tendo o Regional exposto as razões pelas quais entendia porque a ajuda de custo não tinha natureza salarial e o marco prescricional era o bienal, tem-se como atendidos os ditames do art. 832 da CLT. Recurso não conhecido. AJUDA DE CUSTO. PRESCRIÇÃO. A hipótese em exame não se enquadra na exceção da orientação...
... Tendo o Regional exposto as razões pelas quais entendia porque a ajuda de custo não tinha natureza salarial e o marco prescricional era o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1538-71.2011.5.09.0093) 21-11-2018
I - RECURSO DE REVISTA. CEF. ANTERIOR ÀS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL No que se refere às promoções por merecimento, deixa-se de apreciar a preliminar, nos termos do art. 249, § 2º, do CPC, porque constatada a possibilidade de julgamento do mérito do recurso favorável à recorrente. No mais, constata-se que o TRT fundamentou sua
... Julgados ... Recurso de revista de que não se conhece ... AJUDA ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO). INTEGRAÇÃO ... 1 - ... licença-prêmio, plr, diárias de viagem, ajuda de custo, ressarcimentos de despesas e utilidade do art. 458 da CLT. integração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 469-85.2011.5.04.0402) 29-11-2017
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - CEF. 1. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO CONHECIMENTO. No que diz respeito às causas direcionadas às entidades privadas que versem sobre complementação de aposentadoria, o excelso Supremo Tribunal Federal, em decisão recente proferida nos Recursos Extraordinários nos 586.453/SE e 583.050/RS,
... 7. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BASE DE CÁLCULO. AJUDA DE CUSTO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA/COMPENSATÓRIA. ARTIGO 457, § ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5000-20.2007.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Regional não dirimiu a questão à luz da distribuição do ônus da prova, mas, sim, a partir da análise da prova produzida nos autos, razão pela qual revela-se totalmente impertinente a alegação de violação dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso de Revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADES LIGADAS AO SISTEMA DE...
... Recurso de Revista não conhecido. AJUDA DE CUSTO. SALÁRIO PAGO POR FORA. O Regional, com base na análise do ... -
Medida Provisória nº 808 de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... § 2º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111500-67.2007.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LABOR. REDE DE TELEFONIA. Decisão regional em conformidade com a jurisprudência deste Tribunal Superior, no sentido de que os empregados cabistas, instaladores e reparadores de linhas e aparelhos de empresas de telefonia fazem jus ao adicional de periculosidade desde que, no exercício da função, fiquem expostos a condições de risco equivalente...
... Recurso de revista não conhecido ... 3. AJUDA DE CUSTO. NATUREZA JURÍDICA ... Extrai-se do acórdão recorrido que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15800-10.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRABALHADOR EXTERNO - HORAS EXTRAS O Eg. Tribunal Regional, entendendo que a Reclamante enquadrava-se na exceção do artigo 62, inciso I, da CLT, consignou indevidas as horas extras pleiteadas, inclusive a título de sobreaviso. Incidência da Súmula nº 126 do TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF - INAPLICABILIDADE DO SALÁRIO...
... Precedentes ... AJUDA DE CUSTO - INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO O Eg. TRT concluiu que eventuais ...