ajuda financeira para igrejas

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  • Como os Estados devem lidar com a religião é atualmente um dos temas mais controvertidos. As razões para isso se tornam especialmente claras quando se toma o termo genérico "religião" e o divide, assim, mais claramente revelando os seguintes problemas: (1) Religiões ocorrem no plural, o que leva à questão de como lidar com o pluralismo religioso: Todas as religiões podem ser tratadas de forma rigorosamente idêntica? Se a religião tradicional do país, ou seja, o cristianismo no Ocidente e Islã no Oriente Médio, desfrutam de liberdade especial? Ou deveria ser o oposto do processo: Se às religiões minoritárias deveriam ser conferidas proteção especial em relação à religião da maioria? (2) Religiões normalmente existem nas versões moderadas que estão sintonizadas com os valores sociais, bem...

    ..., após a Reforma, na bipartição das igrejas estatais católicas e evangélicas, no âmbito do ... fiéis ou através de intervenções financeiras, o modelo de distanciamento naturalmente se torna ...Contra tal ajuda financeira geralmente não há o que se opor, ela ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Fundo Nacional de Saúde (fns). Aquisição de Unidade Móvel da Sáude (ums). Irregularidades Na Condução do Convênio. Irregularidade No Procedimento Licitatório. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recusos. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada. Citação. Irregularidade das Contas. Débito. Multa. Autorização para Cobrança Judicial. Remessa de Cópia Integral da Deliberação à Procuradoria da República No Estado de São Paulo, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Procuradora-chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo, ao Fundo Nacional de Saúde (fns), ao Departamento Nacional de Auditoria (denasus) e à Controladoria-geral da União

    ... que tal ação implicaria na eminente ajuda da população carente das obras assistenciais s Igrejas Assembléia de Deus. A então Presidente ... à licitação e na movimentação financeira. Há de se considerar também que, em nenhum ...

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    ... supervisionadas, cabendo a execução financeira à SEC/PR. § 4° Sempre que necessário, as ..., quando houver, e respectivos pró-labore e ajuda de custos, conforme ficar definido no ..., exceto aqueles promovidos por igrejas. #Incluída pela Lei nº 12.590, de 2011. ARTIGO ...

  • A Suíça tem um modelo peculiar de relação entre Estado e Igreja. Sua herança tem sido profundamente influenciada pelo Cristianismo, embora este esteja presente diferentemente tanto no direito federal (um tipo de neo-confessionalismo) e no direito cantonal (formas particulares de relações entre Estado e Igreja). Palavras-chave: Estado e Igreja; Religião; Suíça. Switzerland has a unique state-church model. Its heritage has been deeply influenced by Christianity, but Christianity is presented differently both in the federal law (through a sort of neo-confessionalism) and in the cantonal law (particular forms of state-church relations). Keywords: State and Church; Religion; Switzerland.

    ... um rol de atitudes favoráveis àquelas igrejas populares e tradicionais. O federalismo suíço ... fornecidos pelo Cantão, direito de receber ajuda pública financeira, reconhecimento cantonal do ...

  • Não sei se pelo tamanho continental, reverenciado no gigante pela própria natureza do Hino Nacional, mas o fato é que, para os nossos governantes, todas as ações já devem nascer gigantes. Em todos os países que sediaram Copa do Mundo foram construídos oito estádios, mas aqui serão 12 megaestádios. Não exploramos todas as menores reservas de petróleo já conhecidas, mas estamos trabalhando para explorá-lo a sete quilômetros de profundidade. Não temos linhas suficientes de metrô urbano, mas já estamos gastando por conta de um bilionário trem-bala. Pouco exploramos em poços artesianos e reaproveitamento da água das chuvas, mas faz anos que tentamos desviar o curso de um dos nossos maiores rios. No programa , também é assim. Se houver estrutura e salários decentes para os primeir...

    ... da educação sexual nas escolas e nas igrejas do nosso país?. Rachel Gutiérrez. Rio. ...Paulo Panossian. São Carlos, SP. Ajuda à Grécia. Como cidadã, apoio e parabenizo a ... Fundo e os países afetados pela crise financeira. Maria Luiza Franco Busse. Rio. Condenações. Em ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Recursos Afetos à área de Saúde. Operação Sanguessuga. Superfaturamento. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ... que tal ação implicaria na eminente ajuda da população carente das obras assistenciais s Igrejas Assembléia de Deus. A então Presidente ..., observada a sua disponibilidade financeira";. i) Nota Técnica do Fundo Nacional de Saúde ...

  • ... - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o ... econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.     § 2.º A faixa de ...    II - ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de ...

  • Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

    ... e titulação dos lotes; Compensação financeira, Programa de recomposição de renda familiar e ...44-46, que disciplinou a verba de ajuda de custo para os reassentados de 2,5 salários ... pública, abastecimento de água, igrejas, praças de esportes e prédios da ...

  • VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. PASTOR DE IGREJA. Não comprovada a presença dos elementos indispensáveis à caracterização do vínculo de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, incabível a declaração do vínculo de emprego. Prova que demonstra a prática de trabalho de cunho religioso. ACÓRDÃO preliminarmente, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da ré, arguida em contrarrazões. No mérito, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso ordinário da ré, para afastar a declaração do vínculo de emprego e absolvê-la da condenação aos pedidos decorrentes da relação de emprego, restando prejudicado o exame dos demais itens recursais, bem como o recurso do autor no que tange ao item "multas dos arts. 467 e 477 da CL...

    ... as partes, desvirtuamento da atividade financeira ou dos fins filantrópicos da ré, como concluiu ... durante quase 1 ano; essas correntes ajudam as pessoas a superar as dificuldades que as ...; que a igreja reclamada estabelece que as igrejas componentes devem crescer quanto ao número de ...

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