... dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; . VII - as disposições sobr.... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão cons... similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; . XII - ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; . IV - para o Banco Nacional d...
...1º, parágrafo único, e Lei nº 5.172, de 1966, art. 45). § 2º... 2º Os rendimentos de aplicações financeiras e os ganhos de capital, recebidos pelas pessoas me...Ajuda de Custo. I- a ajuda de custo destinada a atender ..., de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da Pre... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, enc...
...EMPRESAS URBANAS. EXIGÊNCIA. POSSIBILIDADE. "RECURSO ESPEC...pertence, para que, observando o princípio maior, a partir dele,... de assistência técnica, financeira, educacional e sanitária, bem como outras de car... e atividades de apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com as políticas nacion... suas condições de existência, mediante ajuda pessoal, nos desajustamentos individuais e da unid...
... concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promo..., e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros;. III- "Módulo Rural", a área fixad... temporariamente com a contribuição financeira e técnica do Poder Público, através do Institut...veis que, embora não classificados como empresas rurais, situados fora da área prioritária de Ref... de poços, aparelhos e utensílios para pequenas indústrias de beneficiamento da produção;. II- ...
Tomada de Contas Especial. Falhas Na Condução de Convênio. Citação e Audiência de Responsáveis. Insubsistência de Débitos. Contas Regulares, Com Ressalva. Quitação
...5). 2.2 Para execução do ajuste foram destinados R$ 264.000,0... do Relatório de Execução Físico-Financeira, com relação às metas aprovadas no plano de tra...a) pagamento de ajuda financeira a pessoal do quadro permanente da Secre... dos representantes legais das empresas;. b) as propostas das empresas Doces Novidades e F..., no presente caso, ratificadas, com pequenas alterações, em instrução única final, estarã...
... dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento;. VII - as disposições sobre...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão cons... similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação;. XII - p... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas;. IV - para o Banco Nacional de...
PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...
... de documentos bancários e de sua vida financeira, desqualificando sua situação de traficante, bem...; que sustentava seu uso de drogas com pequenas partes que retirava das drogas que seu amigo dava ... o curso superior de Adminstração de Empresas, tendo transferido para Belo Horizonte/MG em julho... trabalhava para seu pai, nas férias, ajudando na empresa Indústria Delícia do Trigo (indústri...
...1º, parágrafo único, e Lei nº 5.172, de 1966, art. 45). ...§ 2º Os rendimentos de aplicações financeiras e os ganhos de capital, recebidos pelas pessoas me... Ajuda de Custo. I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas com tran..., de Dirigentes e Conselheiros de Empresas,. de Pensões, de Proventos e de Benefíci... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, enc...
Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento
... estatais independentes, com destaque para o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais... e transportes -; e as instituições financeiras federais, detentoras ou não de depósito à vista...As empresas estatais cresceram com a ajuda do governo, lideraram empreendimentos juntamente c...82. De fato, dentre as diversas pequenas mudanças advindas da caracterização de dependê...
... em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a asse..., à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o in... econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. § 2.º A faixa de ..., funcionamento e processo do juizado de pequenas causas;. XI - procedimentos em matéria pr... II - ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de b...
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