ajuda financeira para pequenas empresas
9249 resultados para ajuda financeira para pequenas empresas
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ção, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; ... III- "Módulo Rural", a área ... temporariamente com a contribuição financeira e técnica do Poder Público, através do ... empresas rurais, situados fora da área prioritária de ... de poços, aparelhos e utensílios para pequenas indústrias de beneficiamento da produção; ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário ... CAPÍTULO II ... Ajuda de Custo ... I - a ajuda de custo destinada ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e ... III – ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... específica, aberta em instituição financeira federal pela plataforma eletrônica federal, e ... IV – apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços ... Lei Complementar implique duplicidade de ajuda financeira nos mesmos meses de competência ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... XXV – às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para o Banco ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ção de empenho e movimentação financeira, os órgãos e as entidades da Administração ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... ções a produtores e vendedores e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para o Banco ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; ... XII ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para o Banco ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e avaliar a gestão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos ... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... c) o ... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo ... , mas com estiva braçal em embarcações pequenas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... em andamento, cuja execução financeira, até 30 de junho de 1997, ultrapasse vinte por ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... bonificações a produtores e vendedores e ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com ... à expansão e ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas, com recursos administrados ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... em andamento, cuja execução financeira, até o exercício de 1990, tenha ultrapassado ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a que se ... ções a produtores e vendedores e para ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins ... III - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... contendo a execução orçamentária e financeira, inclusive de restos a pagar, bem como os ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... ções a produtores e vendedores, e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com ... de pequeno porte, da pesca, e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para o Banco ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... financeira ... § 2º Os membros do Conselho a que ... de imprensa e do papel importado pelas empresas editôras ou impressoras de livros, destinado à, ... c) ajuda de custo, passagens e diárias dos integrantes da ... em pequenas meadas de pêso uniforme máximo de 125 g (cento ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário ... Capítulo II ... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas com ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como, pintura, reparos em azulejos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... Com pequenas variações ou acréscimos, verifica-se a ... ; (b) prova pericial econômico-financeira, a fim de apurar se a OAS utilizou diretamente de ... de reais da campanha de 2006, eu fui pedir ajuda ao Gabrielli e o Gabrielli falou, vamos fazer uma ...
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O direito econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica
... ém mediante investimentos colossais das empresas do governo, em subsídios de toda espécie, em ... lembranças da crise financeira de 2008. ( ... ) Como primeiro passo, ( ... ) que ... bancos garantidos pelo governo para pequenas e médias companhias (PMEs), num montante ... ( ... ) Mas que tipo de problema merece ajuda? Se a crise vai ser de curta duração, muitas ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no ... de Reforma Agrária e das micro, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... cada país e a situação econômica e financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento ... daí o pouco ou nenhum sucesso entre as pequenas empresas. Registra-se, pois, que a restrição ... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ...