Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e perspectivas, capazes, por sua vez, de fomentar a elaboração de novas matizes teóricas e modelos de observação da realidade, tendo como pressuposto essencial o exame dos elementos necessários à construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária. Para tanto, verificar-se-á, inicialmente, os elementos que fazem parte do conceito de solidariedade, a fim de, posteriormente, propor sua apli...
... que causam uma difícil situação para a ajuda humanitária e uma restrição do acesso humanitá... na região, violações ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito dos Direitos Humanos ou ...
O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.
... que a medida é exemplo de solidariedade e ajuda humanitária que o Brasil dá ao mundo. Heráclito..."Trata-se do maior pacote de ajuda internacional já prestado pelo Brasil, e de um montante muito s...
País comunista ignora alertas e lança satélite, suspeito de objetivos militares SUL-COREANOS acompanham pela TV o lançamento do Unha-3 Jung Yeon-je/AFP PYONGYANG e SEUL.
... da Coreia do Norte ignorou o alerta internacional - e até a ameaça dos Estados Unidos de suspenderr um milionário pacote de ajuda humanitária a Pyongyang - e lançou nesta manhã ...
... que a medida é exemplo de solidariedade e ajuda humanitária que o Brasil dá ao mundo. Heráclito..."Trata-se do maior pacote de ajuda internacional já prestado pelo Brasil, e de um montante muito s...
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos países receptores, bem como a inclusão dos reassentados em programas ligados à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação, ao lazer e ao consumo. Desta forma, analisa-se se o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identificação destinados aos refugiados no Brasil, termina por assumir uma acepção discriminatória. Palavras-chave Direito Internacional dos Refugiados, Globaliz...
... tratar de uma questão de ordem humanitária –, assim como a cautela com a qual tal ambiente ... verificados na região e, ao mesmo tempo, ajudar os países que acolhem grande contingente de colom...
Incursão terrestre tenta derrubar principal bastião da oposição; regime nega acesso a chefe humanitária da ONU OPOSITORES SÃO detidos na cidade de Daraa, em imagem tirada de vídeo postado ontem na internet YouTube / AFP HOMS, Síria.
...HOMS, Síria. Alheio à pressão internacional para que ponha fim aos ataques contra civis e permmita a entrada de ajuda humanitária, o regime de Bashar al-Assad iniciou ...
...VIII - operações de paz e ajuda humanitária. #Incluído pela Lei Complementar nº... delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áre...
País comunista ignora alertas e lança satélite, suspeito de objetivos militares MILITAR NORTE-coreano guarda o Unha-3: finalidade contestada AP/8-2-2012 PYONGYANG e SEUL.
... da Coreia do Norte ignorou o alerta internacional - e até a ameaça dos Estados Unidos de suspenderr um milionário pacote de ajuda humanitária a Pyongyang - e lançou nesta manhã ...
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