ajuste linear
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... em lei ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente público competente para estabelecê-las, observada a ... de obras e serviços de engenharia, o desconto incidirá de forma linear sobre a totalidade dos itens constantes do orçamento estimado, que ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 5º A efetivação do ajuste" previsto no inciso III do § 1º não impede o recolhimento da contribuiç\xC3" ... escala contínua por intermédio de procedimento de interpolação linear simples e será aplicado às empresas cuja soma das coordenadas ...
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Acórdão nº 2014/0230228-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXPRESSA PREVISÃO NO AJUSTE. PRECEDENTES DO STJ. PLANO ... LINEAR. PRECEDENTES DO STJ. VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... , mediante a metodologia estatística denominada regressão log-linear ... 5) Apresentação das redes neurais artificiais e comparação ... Fica, portanto, o problema relegado a encontrar um modelo que se ajuste da melhor forma possível, à amostra selecionada. Encontrada a equação ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e dos Municípios, bem como daquelas relativas à ... , para aplicação sequencial obrigatória e cancelamento linear, até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita: ...
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Estatística Aplicada
... Chama-se regressão linear simples, quando são utilizadas duas variáveis, uma dependente (y) e ... na administração de salários tem sido vastamente utilizada no ajuste de equações de 2º grau e na validação e ponderação de manuais de ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... ão de desequilíbrio financeiro e pelo detalhamento das medidas de ajuste, com os impactos esperados e os prazos para a sua adoção ... § 1o A ... trata o caput deste artigo serão retomados de forma progressiva e linear, até que seja atingido o valor integral da prestação ao término do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-227700-88.2008.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... ão de outras vantagens similares, de modo que no seu conjunto o ajuste se mostre razoavelmente equilibrado, não é admissível a utilização de ... fonte de renda e de emprego, principalmente porque a aplicação linear da multa de 10% do artigo 475-J do CPC acaba por violar o princípio da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010562-04.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... Referiu que tais estimativas foram realizadas por meio de ajuste linear, desconsiderando, assim, as peculiaridades de cada Município, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... Estado, Distrito Federal ou Município, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, ressalvada e destinada a atender ... I - cancelamento linear de até 100% (cem por cento) das dotações relativas aos novos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263700-09.2008.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... ão de outras vantagens similares, de modo que no seu conjunto o ajuste se mostre razoavelmente equilibrado. II - Por isso mesmo é que se deve ... fonte de renda e de emprego, principalmente porque a aplicação linear da multa de 10% do artigo 475-J do CPC acaba por violar o princípio da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e dos Municípios, bem como daquelas relativas à ... , para aplicação seqüencial obrigatória e cancelamento linear", até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita: ... \xC2" ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-102040-83.2006.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Maioridade da LRF se vê no 'Novo Regime Fiscal' da EC 95 como repetição farsesca
Maioridade da LRF e o "Novo Regime Fiscal" como repetição farsesca
... A crise decorre da ausência do ajuste que a campanha assegurou desnecessário ... Não houve o equilibrado ... A ilusão contida na promessa de ajuste fiscal linear simplesmente não se sustenta diante da notícia de que, em 2017, as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... ções, serão realizadas exclusivamente mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, na forma da legislação vigente, ... , para aplicação seqüencial obrigatória e cancelamento linear, até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita: ... I ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... emitida até a data da assinatura do respectivo acordo, convênio, ajuste ou instrumento congênere ... § 1º As despesas administrativas ... , para aplicação seqüencial obrigatória e cancelamento linear, até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita: ... I ...
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Comovimentos entre Setores Econômicos Brasileiros: uma abordagem não linear
O estudo de comovimentos entre ativos é muito popular em finanças. Entretanto, aplicações de modelos não lineares ocupam reduzido espaço nesta gama de pesquisas. Nesse sentido, o presente trabalho estuda relacionamentos de longo prazo entre os setores de Energia Elétrica, Consumo, Imobiliário, Telecomunicações, Industrial e Financeiro, através de modelos de cointegração linear e não linear. São...
... Nesse modelo, o ajuste dos preços não precisa ocorrer instantaneamente, e sim quando o desvio exceder um limite crítico, permitindo, dessa forma, a presença de ... -
Sentença nº 1000481-18.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... , a meta Cross, a meta corporativa, a aderência a cultura e o ajuste linear.O reclamante, em manifestação sobre a defesa, insiste que o valor ...
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Decisão monocrática Nº 1454711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... linear – definido na data-base para o ajuste salarial ... 4.8.1.3 Para os ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA, Processo nº 0011977-41.2020.8.19.0209 (Cível), 25-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. Ação declaratória cumulada com pedidos de revisão dos valores de mensalidade de curso de medicina. Impossibilidade de aplicação geral e linear de desconto nas mensalidades escolares, durante o período da pandemia COVID-19. Necessidade de observância de todas as questões fáticas e peculiaridades de cada caso, em especial os efeitos para ambos os contratantes (
... Impossibilidade de aplicação geral e linear de ... desconto nas mensalidades escolares, durante o ... período da ... instituição de ensino UNIGRANRIO celebrou termo de ... ajuste" de conduta (TAC), em ação Civil Pública, ... ajuizada pela Defensoria P\xC3" ... -
Strategies of portfolio investment with estimates of bull and bear markets/ Estrategias de investimento em portfolios com estimativas de alta e baixa do mercado financeiro.
... ou do mercado financeiro e uma aplicacao derivada deste modelo nao linear. Hamilton (1989) estuda os modelos com mudanca de regime para taxa de ... de informacao indicam que o modelo com mudanca de regime tem melhor ajuste do que o modelo linear ... O regime de baixa do mercado possui alta ...
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LICITAÇÃO - 02 AVISO DE RESULTADOPE 001 2023
... LINEAR, PAN: 540° / TILT: 270°, FOCO COM AJUSTE LINEAR, DIMENSÕES: 35,5 X 39 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1643-58.2012.5.15.0089)
... aplicada pela reclamada a Curva da Maturidade, que é o método de ajuste salarial linear, e lhes sejam concedidas 3 referências salariais, bem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 873-65.2019.5.09.0678)
... - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial ... 4.8.1.3 Para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10457-80.2017.5.15.0090)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear ... - definido na data-base para o ajuste salarial ...