aladim

• Aladim Ind.De Produtos Alimenticios Mirassol

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 840990 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. PROPRIEDADE RURAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 5º, LV E XXXVI, E 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA. DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A violação reflexa e oblíqua da Constituição Federal decorrente da necessidade de análise de malferimento de dispositivo infraconstitucional torna inadmissível o recurso extraordinário. Precedentes: AI n. 738.145 - AgR, Rel. Min. CELSO DE MELLO, 2ª Turma, DJ 25.02.11; AI n. 482.317-AgR, Rel. Min. ELLEN GRACIE, 2ª Turma DJ 15.03.11; AI n. 646.103-AgR, Rel. Ministra CÁRMEN LÚCIA, 1ª Turma, DJ 18.03.11). 2. Os princí...

...intdo.(a/S) : Aladim Pedro Pereira de Miranda. intdo.(a/S) : Eloi Perei...

• Aladim Ind.De Produtos Alimenticios de Mirassol

• IOSP, 12 de Maio de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 856/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Abril de 2012

Tomada de Contas Especial. Citação Dos Responsáveis. Diligências. Débito Elidido. Irregularidades Mantidas. Fraude a Licitação. Contas Irregulares. Multa. Declaração de Inidoneidade de Empresa

...Aladim Barreto da Silva, envolvendo verbas repassadas pel...

• Aladim Ind.De Produtos Alimenticios Mirassol

• IOSP, 02 de Junho de 2011
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2009/0002346-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 10 de Março de 2011

...AGRAVADO : ALADIM FONSECA E OUTROS. ADVOGADO : NELSON FIGUEIREDO E O...

• Acórdão nº 336460 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

Agravo regimental no agravo de instrumento. Contagem recíproca do tempo de serviço prestado na administração pública e na atividade privada. Possibilidade. Art. 202, § 2º, da Constituição Federal. Autoaplicabilidade. Precedentes. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido da autoaplicabilidade do art. 202, § 2º, da Constituição Federal, que dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço prestado para efeito de contribuição na administração pública e na atividade privada. 2. Agravo regimental não provido.

...agdo. : Aladim de Oliveira Bueno. advdos. : Maura GlÓria Lanzone...

• Acórdão nº 70033504903 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 22 de Abril de 2010

ROUBO. ABIGEATO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. CRIME CONTRA IDOSO. AUTORIA. PROVA. APENAMENTO. Agentes que, em ação orquestrada, três deles atuando como vanguardeiros, justamente para imobilizar velho caseiro de imóvel vizinho, por onde haveria de passar o gado visado subtrair, dão execução a esse crime, no que auxiliados por outros comparsas, que acorrem ao local em dois caminhões, nos quais embarcada a carga animal. Demonstração do envolvimento de outros agentes na prática criminosa, consistente na identificação do local em que se daria o crime e contratação daqueles que o levariam a cabo, bem como fornecimento de nota para circulação com a mercadoria. Conjunto probatório também eloqüente em relação à figura central, réu que, residente ...

...|ADILSON LEAL RAMALHO |APELANTE. |ALADIM PINTO DE SOUZA |APELANTE. |JOSE ARIOSTO MACHADO |A...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 08 de Junho de 2011

Considero exorbitante o valor arbitrado pelo juízo “a quo” a título de honorários periciais, tendo em vista o conteúdo do trabalho elaborado sem maiores percalços ou dificuldades. Em sendo assim, reduzo a verba honorária pericial para o valor de R$ 1.000,00 (um mil e duzentos reais). Recurso patronal parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso patronal, para reduzir os honorários periciais para o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Recife (PE), 12 de maio de 2010. Ana Cristina da Silva Ferreira Lima - Juíza Relatora 

...RECORRIDO : ALADIM FRANCISCO DE LIMA. ADVOGADOS : HORÁCIO NOGUEIRA A...

• Acórdão nº 615415 de Tribunal Pleno, 04 de Fevereiro de 2010

RECURSO. Embargos de divergência. Incognoscibilidade. Impugnação a decisão singular. Ofensa aos arts. 330 do RISTF, e 546, II, do CPC. Embargos de divergência não conhecidos. São incognoscíveis embargos de divergência opostos a decisão monocrática.

Partes. Embte.(s) : Aladim Trindade de Almeida e Outro(a/S). adv.(a/S) : Deni...