aladim martins

• Decisão Monocrática nº 2006/0269294-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Fevereiro de 2009

...AGRAVANTE : ALADIM JOSÉ MARTINS E OUTROS. ADVOGADO : FÁBIO HENRIQUE...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-179/2003-202-04.00 de 3ª Turma, 06 de Junho de 2007

RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. AUTARQUIA. INSS. PROCURAÇÃO SEM AUTENTICAÇÃO. À luz do art. 24 da Lei n.º 10.522/2002 e da OJ n.º 134 da SDI-1/TST, é válida a procuração apresentada pelo INSS em fotocópia não autenticada. Recurso de Revista conhecido e provido.

...e ALADIM PEDROSO MARTINS. O TRT da 4ª Região, pelo acórd...

• Pirituba / JaraguÁ

• IOSP, 15 de Junho de 2011
• Cidade

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Dezembro de 1998

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento interposto desacompanhado de documentos indispensáveis à sua apreciação. Inteligência do art. 525, do CPC e Instrução Normativa nº 06 do TST.

... DE BEBIDAS UNISUL LTDA e agravado ALADIM MARTINS CAMARGO. A reclamada interpõe agravo de i...

• Relação nº 17/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

... Rego Moreira (010.476.232-26); Camila Martins de Freitas (060.675.524-18); Camila Mayara Vieira ... Alves Gomes (135.951.677-83); Carlos Aladim Garcia Rodrigues (916.323.234-00); Carlos Alan da ...

• Decisão Monocrática nº 2010/0038051-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 31 de Maio de 2010

...EMBARGANTE : ALADIM TRINDADE DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADA : CINTIA RO... 316.388/MG, Relator o Ministro PEÇANHA MARTINS, DJU de 9/9/2002). B - "AGRAVO INTERNO. EMBARGOS ...

• Decisão nº 2009.02.01.008872-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 03 de Agosto de 2009

... interposto por AGOSTINHO SCUSATO MENARIO, ALADIM PEREIRA DE SOUZA, ANTÔNIO RIBEIRO DE PAULA, AUGUS... VIEIRA DA SILVEIRA FIGUEIREDO, ELIMARIO MARTINS, HILÁRIO MAGNAGO, JOSÉ CARRISSO CARDOSO, LUIZ GO...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 28 de Setembro de 2011

Os Embargos de Declaração se constituem em remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe os artigos 535, I e II, do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Na hipótese, porém, não se encontram quaisquer destes vícios, em face do pronunciamento expresso do Tribunal sobre todas as matérias, não sendo a medida intentada pela Embargante o meio adequado para expressar o seu inconformismo Decisão: ACORDAM os Membros integrantes a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, sem divergências, preliminarmente e de ofício, não conhecer das Contrarrazões ao Apelo, por irregularidade de representação. No mérito, dar provimento parcial à Remessa Necessária e ao Agravo de Petição do Ente Público, para det...

• Acórdão nº 70019244425 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 08 de Maio de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. Admissível a revisão de contratos bancários que possam conter, em tese, cláusulas abusivas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do STJ. Não se mostra abusiva a taxa de juros remuneratórios que exceda 12% a.a., pois que não provado ser superior ao percentual médio praticado pelo mercado financeiro. Incidência da Súmula nº 296 do STJ. A capitalização mensal depende de pacto expresso, sendo possível a periodicidade mensal nos contratos celebrados a partir de 31 de março de 2000, data de entrada em vigor da referida Medida Provisória, reeditada sob o nº. 2170-36. Quando pactuada, a comissão de permanência deve ser mantida em caso de mora do devedor, sendo vedada, contudo, sua cumulaç...

...|ALADIM DO PRADO |APELANTE. |BANCO SAFRA S.A. |APELADO. AC...(Presidente) e Dr.ª Catarina Rita Krieger Martins. Porto Alegre, 08 de maio de 2007. DR. JOSÉ CONRA...

• Relação nº 5/2010 de Tribunal de Contas da União, 02 de Março de 2010

... Braz Carlos Matas (120.640.928-20); Bruno Martins Neto (099.034.026-00); Carlos Alberto Almeida Alca... Teixeira Paulo (217.759.157-00); Jose Aladim Pires Pinto (220.584.190-49); Jose Alberto de Oliv...