alagoas turismo

• Acórdão nº 1451/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Dnit. Edital De Licitação Para Obras De Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) Na Br-101/al, Trecho: Div. Pe/al - Div. Al/se. Indícios De Sobrepreço Em Itens Do Plano Anual De Trabalho E Orçamento (pato), Integrante Do Edital. Irregularidade Grave Com Recomendação De Paralisação Cautelar Do Certame. Contrato Ainda Não Assinado. Oitiva Prévia. Outras Irregularidades De Menor Materialidade Que Não Caracterizam Igp. Audiência Dos Responsáveis. Ciência À Cmo

... Rodoviários - na BR-101 - no Estado de Alagoas, que no orçamento de 2010 tinha o código 201E, t..., indústrias e serviços, em especial o turismo. Em Alagoas, a BR-101 corta o estado de norte a su...

• Acórdão nº 1172/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Fevereiro de 2011

Prestação De Contas Simplificada. Exercício De 2004. Contratações Diretas Sob A Alegação De Situação Emergencial Não Caracterizada. Prorrogações Contratuais Irregulares. Aquisições De Kits Escolares Com Preços Superiores Aos De Mercado. Contratação De Pessoal Em Nível De Enquadramento Indevido. Contas Irregulares, Com Débito E Multa, Para Alguns Responsáveis, E Regularidade Plena Para Outros. Determinações. 1. É Reconhecido Que As Entidades Do Sistema S Não Estão Obrigadas a Seguir Rigorosamente Os Termos Do Estatuto De Licitações (lei N. 8.666/1993), Devendo, Contudo, Previamente À Realização De Gastos Com Compras e Serviços, Realizar Os Respectivos Procedimentos Licitatórios, Observando Os Princípios Constitucionais Gerais Aplicáveis À Administração Pública, Notadamente Quanto À Busca...

... valores praticados pela empresa Caravelas Turismo Ltda., contratada para a prestação de serviços ...), provenientes do Distrito Federal e de Alagoas, respectivamente, com gasto no valor de R$ 3.666,7...

• DECRETO Nº 0, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, Localizado Nos Municipios de Piranhas, Olho D'agua do Casado e Delmiro Gouveia, No Estado de Alagoas, Paulo Afonso, No Estado da Bahia, e Caninde de São Francisco, No Estado de Sergipe, e da Outras Prividencias.

... em contato com a natureza e de turismo ecológico. Art. 2o O Monumento Natural do Rio S�...

• LSF, 08 de Junho de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Quarta Turma, 16 de Junho de 2010

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal cuida exclusivamente de crimes, em tese, praticados pelos ora Apelantes, em conjunto com outros Patrulheiros Rodoviários e outras empresas do ramo de transporte de passageiros, diferentes das ações penais que pretendem reunir. Tratam-se de delitos cometidos em circunstâncias distintas, embora com o mesmo desiderato, ou seja, "através do pagamento de propinas aos policiais, solicitavam a abstenção...

... E TONHÁ LTDA, nome de fantasia FÁTIMA TURISMO, e OLÍMPIO PASSOS DE CARVALHO ME, nome de fantasi... patrulheira federal, lotada no Estado de Alagoas, cujo destino do dinheiro era a manutenção dos g...

• Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Quarta Turma, 16 de Junho de 2010

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal cuida exclusivamente de crimes, em tese, praticados pelos ora Apelantes, em conjunto com outros Patrulheiros Rodoviários e outras empresas do ramo de transporte de passageiros, diferentes das ações penais que pretendem reunir. Tratam-se de delitos cometidos em circunstâncias distintas, embora com o mesmo desiderato, ou seja, "através do pagamento de propinas aos policiais, solicitavam a abstenção...

... E TONHÁ LTDA, nome de fantasia FÁTIMA TURISMO, e OLÍMPIO PASSOS DE CARVALHO ME, nome de fantasi... patrulheira federal, lotada no Estado de Alagoas, cujo destino do dinheiro era a manutenção dos g...

• Acórdão Inteiro Teor nº AR-240/1999-000-19.00 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 04 de Novembro de 2003

NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A apreciação integral de todos os temas versados na lide, aliada à inexistência de omissão na decisão recorrida a ensejar o provimento dos embargos declaratórios rejeitados, afasta a violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e 832 da CLT. Fundamentação em sentido contrário ao interesse da parte, por si só, não implica negativa de prestação jurisdicional. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO.

...TURISMO S.A. e Recorrido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM COMÉ�RCIO HOTELEIRO E. SIMILARES DO ESTADO DE ALAGOAS. LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A. ajuizou ação rescis�...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

...; 6.5.7 Segurança Pública; 6.5.8 Lazer e Turismo; 6.5.9 Comunidades Especiais; 6.5.10 Patrimônio C... partes dos territórios dos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pe...

• Acórdão nº 1999.33.00.005793-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Outubro de 2005

PENAL. PROCESSO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. ART. DA LEI 7.492/86. PROVA DA MATERIALIDADE. DEFERIMENTO DE EMPRÉSTIMO VEDADO. INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA. FIXAÇÃO. PENA. MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CRITÉRIO DE AUMENTO DA PENA NA CONTINUIDADE DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ART. 59 DO CP. DESFAVORÁVEIS. FIXAÇÃO. PENA-BASE. ACIMA. MÍNIMO LEGAL. DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES NÃO-FINANCEIRAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. REQUISITOS. CONCURSO DE PESSOAS. VÍNCULO SUBJETIVO. LEI 7.492/86. SUJEITO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL. AQUELE QUE EXERCE PODER DE GESTÃO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDÍCIOS OU CONJECTURAS. SUSTENTAÇÃO. DECRETO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ACUSAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. APE...

...5. KONTIK FRANSTUR S/A - VIAGENS E TURISMO (US$ 3,361,219.00), assinando, em cinco contratos,...7. KONTIK ALAGOAS S/A - HOTÉIS E TURISMO (US$ 2,400,000.00), na pes...

• nº 2002.33.00.007195-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 31 de Agosto de 2004

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. APREENSÃO DE VEÍCULO. LEI Nº 9.503/97 E DECRETO Nº 2.521/98. MANUTENÇÃO DA APREENSÃO COMO FORMA DE COERÇÃO AO RECOLHIMENTO DA MULTA APLICADA. ILEGALIDADE. CABIMENTO DA EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE TRANSBORDO. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REJEITADAS. - A sentença que concede a segurança sujeita-se ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Lei nº 1.533, de 31.12.1951. Silenciando no ponto, tem-se a remessa por interposta, nos termos da Súmula nº 423 do STF. - A falta de citação da União Federal para integrar o pólo passivo da ação mandamental não acarreta a nulidade da sentença, sendo ...

...APELADO: JUPITUR TURISMO LTDA ME E OUTROS(AS). ADVOGADO: ARISTOTELES ANTONI...e ESTRELA DE ALAGOAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA. em face de ato do Supe...

• Acórdão nº 440/2010 de Tribunal de Contas da União, 03 de Fevereiro de 2010

Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de

... cerca de 100 municípios dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba (fl. 390);. c) A Oscip Cege... de Convênios (CGCV) do Ministério do Turismo (fl. 272), sendo os objetos, na ordem de enumeraç...