Argentina goleia Albânia: 4 a 0 Com a equipe completa, a Argentina derrotou a Albânia por 4 a 0, ontem, no Monumental de Núñez, no último antes da estreia na Copa América.
Agravo de instrumento. Propriedade industrial. Marca figurativa. Abstenção deutilização pela ré. Nu1idade damarca figurativa de titularidadeda recorrida. Certificadode registro não desconstituído pela ação de nulidade prevista no artigo 173 da Lei n. 9.279, de 1996. Ausência, ademais, de violação ao artigo 124, inciso I, do mesmo diploma legal, vez que a marca figurativa da recorrida não reproduz integralmente a bandeira nacional da Albânia. Presença de semelhança entre a marca figurativa da recorrida e o sinal utilizado pela recorrida. Imitação com potencial de causar confusão. Atuação das partes no mesmo seguimento de peças de vestuário. Liminar e busca e apreensão preservadas. Decisão mantida. AGRAVO IMPROVIDO.
La reciente declaración de independencia por parte de la provincia kosovar de Serbia plantea una serie de problemas que la comunidad internacional deberá resolver teniendo en cuenta los principios de autodeterminación de los pueblos y de integridad territorial de los Estados. Estos principios, a su vez, necesitan de una adecuada contextualización histórica, geográfica, cultural y política para su correcta aplicación, a fin de determinar si se justifica la pretensión de independencia o si debe predominar la integridad del Estado originario. Palabras-clave: Kosovo. Serbia. Balcanes. Soberanía. Libre determinación de los pueblos. Integridad territorial de los Estados. Nación. Sociedad multi étnica. Comunidad política. Misiones de paz. Nation building.1 Introducción al caso.
... situada al sudoeste de Serbia, entre Albania, Montenegro y Macedonia. Poblada mayoritariamente ...
HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REQUISITO SUBJETIVO DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL. NÃO PREENCHIDO. INADMISSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. O Plenário da Suprema Corte, ao analisar o HC n.º 97.256/RS, relatado pelo Ministro Ayres Britto, por maioria, declarou, incidenter tantum, a inconstitucionalidade da expressão "vedada a conversão em penas restritivas de direitos", constante do § 4.º do art. 33, e da expressão "vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos", constante do art. 44, ambas da Lei n.º 11.343/2006. No caso, no entanto, o Apenado não faz jus a substituição da pena privativa, pois não preenche o requisito subjetivo previsto no inciso III, do art. 44, do Código Penal. Isso porque foi considerado por...
Sumido no mundo SAMIR, ANTES de embarcar para Saranda, na Albânia Um programa de viagens que não tem nada de turístico.
... do Amaral Silva Velasco (766.120.827-04); Albania Pinheiro de Araujo (835.166.203-82); Alberto Claud...
:00 Costa Rica x Brasil SPORTV :30 Eliminatórias da Eurocopa: Holanda x Moldávia :10 Eliminatórias para Copa-2014: Argentina x Chile :00 Brasil x Costa Rica SPORTV 2 :00 França x Albânia :30 Salgueiro x Portuguesa :00 Fórmula-1: treino livre para o GP do Japão SPORTV HD :30 Holanda x Moldávia :10 Argentina x Chile :00 Brasil x Costa Rica PREMIERE 1 :30 Goiás x Criciúma PREMIERE 3 :30 São Caetano x Vila Nova PREMIERE 4 :30 Paraná x ASA ESPN BRASIL :55 Portugal x Islândia ESPN :00 Mundial de Boxe Amador :40 Espanha x República Tcheca :00 WNBA, finais: Atlanta Dreams x Minnesota Lynx OBS: Horários e programação fornecidos pelas emissoras © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
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