albergue lagoa santa

• DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.

... Espírita Oscar José Pithan (Santa Maria - RS) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;. �...    Abrigo Maria de Nazareth e Albergue Noturno Bezerra de Menezes (Lorena - SP) - Decreto...�o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Lagoa da Prata - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;...

• LSF, 28 de Maio de 1992
• Decreto

• Acórdão nº 1.0000.00.289114-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julho de 2002

"HABEAS CORPUS" - REGIME ABERTO - AUSÊNCIA DE VAGA EM CASA DE ALBERGADO - PRISÃO DOMICILIAR - INADMISSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA. A concessão de prisão domiciliar restringe-se às hipóteses previstas no art. 117, da Lei de Execução Penal, não sendo suficiente, para tanto, a ausência de estabelecimento adequado para o cumprimento da pena em regime aberto.

... ESPECIAL) Nº 000.289.114-1/00 - COMARCA DE LAGOA SANTA - PACIENTE(S): GERALDO FERREIRA PASSOS - COA..."Habeas Corpus - Prisão albergue domiciliar - Inexistência, na comarca, de casa de...

• Acórdão nº 70029045572 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 20 de Maio de 2009

APELAÇÃO-CRIME. PRELIMINARES. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO TENTADO. PRELIMINARES. Nulidade da sentença. Ausência de apreciação de tese da defesa. Reconhecimento da agravante da reincidência que implicou em afastamento implícito da tese da defesa. Nulidade dos atos por ausência de defesa. Nomeação de defensor dativo que supriu a ausência do defensor público. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO. O latrocínio é crime complexo, no qual o roubo constitui crime-fim e o homicídio, crime-meio, por esta perspectiva, a conduta de quem tenta subtrair bens das vítimas, mediante o emprego de arma de fogo, não obtendo êxito na subtração, nem em ferir a vítima, comete o delito de roubo majorado na forma tentada. Preliminares rejeitadas. Unânime. Apelo parcia...

...|Nº 70029045572 |COMARCA DE SANTA MARIA. |ELISANDRO RODRIGUES DA ROSA |APELANTE. |MI... vão para a casa de sua sogra, que fica em Lagoa. Referiu que do retorno do passeio, o acusado se ddirige direto ao Albergue. Disse que estavam consigo mais seus três filho (...

• Emendas À Proposta OrÇAmentÁRia 2012

• IOSP, 04 de Novembro de 2011
• Legislativo

• LEI ORDINÁRIA Nº 5561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968. Retifica Sem Onus, a Lei 5.373, de 6 de Dezembro de 1967, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio de 1968.

... 9.000. ONDE SE LÊ:.  . Educandário Santa Cruz, mantido pelos irmãos Oblatas de S. S. Reden...  . Ginásio Afonso Pereira. 200. Lagoa Sêca.  . ONDE SE LÊ:.  . Ginásio Agrícol...União Espírita de Monte Alto, para o Albergue Noturno e Asilo Vicentino. 200. LEIA-SE:.  . ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5561, 16 de Dezembro de 1968
• Lei Ordinária

• IndicaÇÕEs

• IOSP, 04 de Novembro de 2011
• Legislativo

• 3 DE NOVEMBBRO DE 2011 - 6ª REUNIÃO

• IOSP, 04 de Novembro de 2011
• Legislativo

• REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

• IOSP, 04 de Novembro de 2011
• Legislativo

• V - Competência Originária

• IOSP, 20 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Projetos de Lei

• IOSP, 04 de Novembro de 2011
• Legislativo