alcan aluminio

• DECRETO Nº 72371, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Transfere para Alcan Aluminio do Brasil S.a., os Direitos e Obrigações Decorrentes de Varios Decretos para Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo No Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72371, 18 de Junho de 1973
• Decreto

• DECRETO Nº 75895, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Concede Autorização em Carater Permanente, a Empresa Alcan Aluminio do Brasil S.a., Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento que Menciona.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75895, 25 de Junho de 1975
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-845/1993-000-05.00 de 4ª Turma, 07 de Março de 2001

ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. DIVISOR DE 180. SALÁRIO-HORA. Tendo o reclamante laborado em turnos ininterruptos de revezamento, o divisor a ser aplicado para apuração do salário-hora é o de 180. Recurso não provido. \

• DECRETO Nº 82871, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Transfere da Companhia Industrial Ouropretana para a Alcan Aluminio do Brasil S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Municipio de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 82871, 19 de Dezembro de 1978
• Decreto

• DECRETO Nº 81582, DE 19 DE ABRIL DE 1978. Renova Prazo de Concessão Outorgada a Empresa 'eletro Quimica Brasileira Sociedade Anonima', Atual Alcan Aluminio do Brasil S.a., para Uso Exclusivo do Aproveitamento da Energia Hidraulica Dos Desniveis Denominados Cachoeira da Brecha e Jurumirim, Existentes No Rio Piranga, No Municipio de Guaraciaba, Ex-dis...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 81582, 20 de Abril de 1978
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-3109/1989-000-05.00 de 5ª Turma, 09 de Junho de 2004

I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. PRESCRIÇÃO BIENAL. A norma constitucional mediante a qual se ampliou o prazo de prescrição da pretensão decorrente de direitos trabalhistas tem aplicação imediata; não alcança, entretanto, as pretensões cuja prescrição já se consumara à luz do prazo consignado na lei anterior. Recurso de revista a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DA CIDADE DE SALVADOR. Prejudicado.

• Decisão nº 610867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Agosto de 2010

... de embalagens à base de papel alumínio na propriedade rural, fato esse confessado pelo pr... à base de papel-alumínio fabricados pela Alcan Alumínio do Brasil Ltda. Na Fazenda Gavião, fato...

• Decisão Monocrática nº 2005/0056950-4 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 07 de Junho de 2010

...RECORRIDO : ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : MÁRIO AURÉL...

• Acórdãos nº 994010793305 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Agosto de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA Inconstitucionalidade da majoração da alíquota do ICMS, de 17% para 18%, em razão da sua vinculação a fim específico - Recurso provido em parte.

...(ATUAL DENOMINAÇÃO DE ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA.) sendo apelado DELEGADO ...

• Acórdão nº 656876 de Primeira Turma, 30 de Abril de 2009

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA TRABALHISTA. ACÓRDÃO QUE DIRIMIU CONTROVÉRSIA SOBRE O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO PLEITEAR JUDICIALMENTE AS DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS -- DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS -- E A RESPONSABILIDADE PELO RESPECTIVO PAGAMENTO. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. No caso, eventual ofensa à Carta Magna, se existente, ocorreria de modo reflexo ou indireto, o que impede a abertura da via extraordinária. 2. Confiram-se, entre numerosos precedentes, o RE 595.393, sob a relatoria da ministra Ellen Gracie, e os AIs 628.495-AgR, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia; 715.836-AgR, sob a relatoria do ministro Menezes Direito; 720.300-AgR, sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa; 725.881, sob a relato...

...1ª Turma, 07.04.2009. Partes. Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): José Alberto ...