alcan aluminio do brasil ltda

• Decisão Monocrática nº 2005/0056950-4 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 07 de Junho de 2010

...RECORRIDO : ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : MÁRIO AURÉL...

• Decisão nº 610867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Agosto de 2010

... de embalagens à base de papel alumínio na propriedade rural, fato esse confessado pelo pr... à base de papel-alumínio fabricados pela Alcan Alumínio do Brasil Ltda. Na Fazenda Gavião, fato...

• Acórdãos nº 994010793305 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Agosto de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA Inconstitucionalidade da majoração da alíquota do ICMS, de 17% para 18%, em razão da sua vinculação a fim específico - Recurso provido em parte.

... de Taubaté, em que é apelante NOVELIS DO BRASIL LTDA. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE ALCAN ALUMÍNIO DO B...

• Acórdão nº 656876 de Primeira Turma, 30 de Abril de 2009

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA TRABALHISTA. ACÓRDÃO QUE DIRIMIU CONTROVÉRSIA SOBRE O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO PLEITEAR JUDICIALMENTE AS DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS -- DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS -- E A RESPONSABILIDADE PELO RESPECTIVO PAGAMENTO. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. No caso, eventual ofensa à Carta Magna, se existente, ocorreria de modo reflexo ou indireto, o que impede a abertura da via extraordinária. 2. Confiram-se, entre numerosos precedentes, o RE 595.393, sob a relatoria da ministra Ellen Gracie, e os AIs 628.495-AgR, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia; 715.836-AgR, sob a relatoria do ministro Menezes Direito; 720.300-AgR, sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa; 725.881, sob a relato...

...1ª Turma, 07.04.2009. Partes. Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): José Alberto ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-5917600-90.2002.5.02.0900 de 8ª Turma, 26 de Maio de 2010

RECURSO DE REVISTA. CONVENÇÃO COLETIVA. GARANTIA DE EMPREGO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. SUPRESSÃO DE INST NCIA. ARTIGO 515 DO CPC. MATÉRIA FÁTICA CONTROVERTIDA. Hipótese em que o Tribunal Regional, afastando a conclusão de inexistência de cláusula que garantiria o emprego, passa ao exame da matéria de fundo, desprezando-se controvérsia em relação à matéria fática. Tal procedimento resulta na supressão de grau de jurisdição, isso porque na sentença proferida pela Vara do Trabalho de origem não houve exame das pretensões formuladas na petição inicial. Assim procedendo, a Corte Regional excedeu os limites de devolução do recurso ordinário, previstos no art. 515 do CPC. Recurso de revista conhecido e provido. Prejudicado o exame dos demais tópicos recur...

...-90.2002.5.02.0900, em que é Recorrente ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Recorrido ANTÔNIO ...

• Acórdão nº 643087 de Primeira Turma, 19 de Dezembro de 2007

PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PRESSUPOSTOS. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. I - Ausência de pressupostos (art. 535, I e II, do CPC) para a oposição de embargos de declaração. Inexistência de contradição no acórdão embargado. II - O acórdão examinou de forma adequada a matéria, tendo sido apreciadas, inteiramente, as questões que se apresentavam. III - Há entendimento reiterado de ambas as Turmas deste Tribunal a respeito da questão discutida nos autos. Verifico, ademais, que, mesmo após meu pedido de vista, a Turma julgou em outras oportunidades julgou questões idênticas às dos presentes autos, razões pelas quais é improcedente o pedido de sobrestamento. IV - Embargos de ...

...1ª. Turma, 27.11.2007. Partes. Embte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): Déborah C. Si...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 28 de Janeiro de 2011

... DE MAUÁ RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. 2ª RECORRENTE: SIEMENS ...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-511/2003-069-03.40 de 8ª Turma, 26 de Outubro de 2005

EMENTA : AGRAVO. ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUÍVOCO NO EXAME. DESPROVIMENTO POR FUNDAMENTO DIVERSO. Nega-se provimento a agravo quando se constata que, conquanto equivocado o exame de admissibilidade do agravo de instrumento, no que tange à regularidade da representação processual da agravante, é ilegível da data do protocolo constante da interposição do recurso de revista, inviabilizando a verificação da sua tempestividade. Agravo conhecido e desprovido.

...-AIRR-511/2003-069-03-40.1, sendo Agravante ALCAN ALUMÍNIOS DO BRASIL LTDA. e Agravado JOSÉ MOITIN...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-683/2003-069-03.40 de 3ª Turma, 25 de Outubro de 2006

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS. A ausência de autenticação das peças apresentadas à formação do agravo de instrumento impede seu regular processamento. Incumbe à parte interessada velar pela adequada formalização de seu recurso (Instrução Normativa nº 16/96, itens IX e X e art. 830 da CLT). Agravo a que se nega provimento.

...-683/2003-069-03-40.5, em que é Agravante ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado PAULO CÉSA...

• Acórdão nº 607144 de 2ª Turma, 28 de Março de 2008

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria restrita ao âmbito da legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

...2ª Turma, 04.03.2008. Partes. Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): José Alberto ...