alcan aluminio do brasil s a

• Decisão Monocrática nº 2006/0203541-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 13 de Junho de 2008

...RECORRENTE : ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A. ADVOGADO : JOSÉ AMÉRICO...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Julho de 2010

...1º AGRAVADO : NOVELIS DO BRASIL LTDA 2º AGRAVADO : MARIO JOSÉ DE MOURA. ORIGEM. ... previdenciários pela reclamada Alcan Alumínio do Brasil S/A, considerando os valores e...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-43404/1997-000-02.00 de 3ª Turma, 13 de Agosto de 2003

HORAS EXTRAS MINUTOS ANTERIORES E POSTERIORES. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 23 da SDI-1 do TST, segundo a qual "NÃO É DEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS RELATIVAMENTE AOS DIAS EM QUE O EXCESSO DE JORNADA NÃO ULTRAPASSA DE CINCO MINUTOS ANTES E/OU APÓS A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO (SE ULTRAPASSADO O REFERIDO LIMITE, COMO EXTRA SERÁ CONSIDERADA A TOTALIDADE DO TEMPO QUE EXCEDER A JORNADA NORMAL)". Revista conhecida e provida. RETIFICAÇÃO DA CTPS. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do TST, "A data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado". O entendimento retrata a atual, notória e iterativa jurisprudência da SDI-1 do TST e decorre da interpretação do art. 487, § 1º, da CLT. Revista conhec...

...Recorrida ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A. O Reclamante apresenta Re...

• Acórdão nº 656876 de Primeira Turma, 30 de Abril de 2009

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA TRABALHISTA. ACÓRDÃO QUE DIRIMIU CONTROVÉRSIA SOBRE O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO PLEITEAR JUDICIALMENTE AS DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS -- DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS -- E A RESPONSABILIDADE PELO RESPECTIVO PAGAMENTO. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. No caso, eventual ofensa à Carta Magna, se existente, ocorreria de modo reflexo ou indireto, o que impede a abertura da via extraordinária. 2. Confiram-se, entre numerosos precedentes, o RE 595.393, sob a relatoria da ministra Ellen Gracie, e os AIs 628.495-AgR, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia; 715.836-AgR, sob a relatoria do ministro Menezes Direito; 720.300-AgR, sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa; 725.881, sob a relato...

...1ª Turma, 07.04.2009. Partes. Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): José Alberto ...

• Acórdãos nº 060534 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Dezembro de 2010

Embargos Declaratórios ? Ausência de omissão - Prequestionamento da matéria - Suficiência dos fundamentos - Embargos rejeitados, v.u..

... Paulo, em que é embargante NOVELIS DO BRASIL LTDA sendo embargado GROUP OFFICE CONSULTORIA E AS... CÍVEL DE JABAQUARA NOVELIS DO BRASIL LTDA (ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL . GROUP OFFICE CONSULTORIA E A...

• Acórdão nº 643087 de Primeira Turma, 19 de Dezembro de 2007

PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PRESSUPOSTOS. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. I - Ausência de pressupostos (art. 535, I e II, do CPC) para a oposição de embargos de declaração. Inexistência de contradição no acórdão embargado. II - O acórdão examinou de forma adequada a matéria, tendo sido apreciadas, inteiramente, as questões que se apresentavam. III - Há entendimento reiterado de ambas as Turmas deste Tribunal a respeito da questão discutida nos autos. Verifico, ademais, que, mesmo após meu pedido de vista, a Turma julgou em outras oportunidades julgou questões idênticas às dos presentes autos, razões pelas quais é improcedente o pedido de sobrestamento. IV - Embargos de ...

...1ª. Turma, 27.11.2007. Partes. Embte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): Déborah C. Si...

• Decisão da Presidência nº 3214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Setembro de 2006

...Publique-se. Arquivem-se os autos. Brasília, 26 de setembro de 2006. Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator 1. Partes. Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): José Alberto ...

• Decisão Monocrática nº 2005/0056950-4 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 07 de Junho de 2010

...RECORRIDO : ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : MÁRIO AURÉL...

• Acórdão nº 607144 de 2ª Turma, 28 de Março de 2008

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria restrita ao âmbito da legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

...2ª Turma, 04.03.2008. Partes. Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): José Alberto ...

• Acórdão nº 548307 de 2ª Turma, 19 de Dezembro de 2007

RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Jurisprudência assentada. Admissibilidade de recurso da competência do Tribunal Superior do Trabalho. Matéria infraconstitucional. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. É infraconstitucional a discussão a respeito da admissibilidade de recurso da competência do Tribunal Superior do Trabalho.

...2ª Turma, 27.11.2007. Partes. Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda. adv.(a/S): Maria Clara Sa...