alcan brasil

• DECRETO Nº 72371, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Transfere para Alcan Aluminio do Brasil S.a., os Direitos e Obrigações Decorrentes de Varios Decretos para Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo No Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72371, 18 de Junho de 1973
• Decreto

• DECRETO Nº 75895, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Concede Autorização em Carater Permanente, a Empresa Alcan Aluminio do Brasil S.a., Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento que Menciona.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75895, 25 de Junho de 1975
• Decreto

• Acórdão nº 674491 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011

Embargos de declaração em agravo de instrumento. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Matéria infraconstitucional. Precedentes. AgR-RE 589.7154. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Partes. Embte.(s) : Alcan Packaging do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Paulo Vinici...

• DECRETO Nº 82871, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Transfere da Companhia Industrial Ouropretana para a Alcan Aluminio do Brasil S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Municipio de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 82871, 19 de Dezembro de 1978
• Decreto

• Rio Tinto Alcan Brasil Ltda

• IOSP, 29 de Setembro de 2009
• Empresarial

• DECRETO Nº 61154, DE 14 DE AGOSTO DE 1967. Concede a Sociedade Aluminium Limited Sales, Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil, Sob a Nova Denominação de Alcan Sales Inc.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61154, 17 de Agosto de 1967
• Decreto

• DECRETO Nº 81582, DE 19 DE ABRIL DE 1978. Renova Prazo de Concessão Outorgada a Empresa 'eletro Quimica Brasileira Sociedade Anonima', Atual Alcan Aluminio do Brasil S.a., para Uso Exclusivo do Aproveitamento da Energia Hidraulica Dos Desniveis Denominados Cachoeira da Brecha e Jurumirim, Existentes No Rio Piranga, No Municipio de Guaraciaba, Ex-dis...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 81582, 20 de Abril de 1978
• Decreto

• DECRETO Nº 62174, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Revoga os Decretos Federais que Concederam a Sociedade Alcan Sales Inc., Anteriormente Denominada Aluminium Limited Sales, Inc., Autorização para Funcionar e Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 62174, 30 de Janeiro de 1968
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2011/0246953-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 14 de Novembro de 2011

...RECORRIDO : ALCAN COMPOSITORES BRASIL S/A. ADVOGADO : JACO IRINEU DE...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-3109/1989-000-05.00 de 5ª Turma, 09 de Junho de 2004

I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. PRESCRIÇÃO BIENAL. A norma constitucional mediante a qual se ampliou o prazo de prescrição da pretensão decorrente de direitos trabalhistas tem aplicação imediata; não alcança, entretanto, as pretensões cuja prescrição já se consumara à luz do prazo consignado na lei anterior. Recurso de revista a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DA CIDADE DE SALVADOR. Prejudicado.