alcan packaging do brasil ltda

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389 documentos para alcan packaging do brasil ltda

- Acórdão nº 674491 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Matéria infraconstitucional. Precedentes. AgR-RE 589.7154. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Partes. Embte.(s) : Alcan Packaging do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Paulo Vinici...
- Educação
- IOSP, 07 de Abril de 2010
- Executivo - Caderno 1
- Acórdão nº 2006/0217617-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 23 de Maio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC. DESCABIMENTO. SÚMULA 315/STJ. APLICAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. O Regimento Interno deste Tribunal (art. 266) e o Código de Processo Civil (art. 546) não disciplinam a hipótese de cabimento de embargos de divergência manifestados em relação a acórdão proferido em agravo interno, tampouco em sede de agravo de instrumento. O Código de Processo Civil tão-somente considera embargável a decisão da Turma que, em recurso especial, divergir do julgamento de outra Turma, da Seção ou do órgão especial. Esse entendimento, entretanto, após a edição da Lei 9.756/98, passou a ser interpretado com ressalvas, uma vez autorizado o relator a decidir o próprio mérito do recurso, monocratica...

...-5)RELATORA:MINISTRA DENISE ARRUDAAGRAVANTE:ALCAN PACKAGING DO BRASIL LTDA ADVOGADO :PAULO VINÍCIUS...

- Decisão da Presidência nº 513743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Agosto de 2006
..., o fato de os modelos terem alcançado o direito mediante estrito cumprimento da legisla�...4. Publiquem. Brasília, 1º de agosto de 2006. Ministro MARCO AURÉLIO Reelator. Partes. Agte.(s): Alcan Packaging do Brasil Ltda. adv.(a/S): Mauricio José Barros F...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Dezembro de 2010
RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ALCAN PACKAGING DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO...
- Decisão Monocrática nº 2006/0217617-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 12 de Março de 2007
...REQUERENTE : ALCAN PACKAGING DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : PAULO VINÍCI...
- Processo nº 20705/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Junho de 2007
Aquisicao De Materiais De Embalagem Frasco Em Polietileno E Frasco Pet

...Alcan Packaging Do Brasil Ltda Autoridade(s) Responsavel...
- Decisão da Presidência nº 458273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Agosto de 2006
...Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2006. Ministro CARLOS AYRES BRITTTO Relator. Partes. Agte.(s): Alcan Packaging do Brasil Ltda. adv.(a/S): Mauricio Jos�...
- Decisão da Presidência nº 596057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Agosto de 2006
... Extraordinário no Direito Processual Brasileiro', p. 361, item n. 150, 1963, RT), assinalou, a pro...Partes. Agte.(s): Alcan Packaging do Brasil Ltda. adv.(a/S): Mauricio Jos�...
- Decisão da Presidência nº 510894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Agosto de 2006
...Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2006. Ministro CELSO DE MELLO Reelator. Partes. Agte.(s): Alcan Packaging do Brasil Ltda. adv.(a/S): Mauricio Jos�...

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