Após virada em clássico, Loco Abreu destaca necessidade da primeira colocação no grupo O GOLEIRO DIEGO Cavalieri pula, mas não consegue evitar o gol de falta de Renato Cajá, o primeiro do clássico de cinco gols no Engenhão Após um jogo nervoso, em que saiu na frente, levou a virada do Fluminense e conseguiu sair com a vitória, os jogadores do Botafogo apontaram a superação como fator determinante para o resultado.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E JUSTIÇA DO TRABALHO - BENS DE EMPRESA CONSIDERADA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DAQUELA EM RECUPERAÇÃO. A execução trabalhista voltada contra sociedade tida como pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa em recuperação judicial não dá ensejo à configuração de conflito positivo de competência, a fim de obter a declaração de competência do Juízo estadual, se os bens objeto de constrição pelo Juízo trabalhista não estão abrangidos pelo plano de reorganização da recuperanda. Precedentes. Hipótese em que não está configurado conflito positivo, na medida em que o Juízo da Recuperação não proferiu decisão alguma tendente a alcançar bens da empresa considerada do grupo, mas não integrante do plano de recuperação, e, por outro la...
AGRAVO REGIMENTAL - EXCESSO DE EXECUÇÃO - COISA JULGADA - MATÉRIA DE FATO - SÚMULA 7/STJ - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. No que tange ao alegado excesso de execução e à coisa julgada, o Tribunal originário, os argumentos utilizados para fundamentar a pretensa violação legal somente poderiam ter sua procedência verificada mediante o reexame das provas, não cabendo a esta Corte, a fim de alcançar conclusão diversa da estampada no Acórdão recorrido, reavaliar o conjunto probatório. Incidência da Súmula 7/STJ. II. A alegação de excesso de execução não é cabível em sede de exceção de pré-executividade, salvo quando tal excesso for evidente, o que não sucede na espécie. III. O dissídio jurisprudencial não foi demonstrado, sendo certo que o...
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ALCANÇE. A indisponibilidade só pode alcançar os bens adquiridos após a prática do ato ilícito, quando houver enriquecimento ilícito.
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. FILHO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADES. PARTILHA: VERBAS TRABALHISTAS, IMÓVEL CONSTRUÍDO PELO CASAL. CONSÓRCIO. TERMO DA PARTILHA. A fixação do quantum da pensão alimentícia deve atender ao binômio: necessidade do credor e possibilidades do devedor. Tratando-se de alimentos em favor do filho menor, cuja necessidade é presumida, limita-se o juízo a analisar a possibilidade do alimentante. Verba mantida. O alimentante que não é empregado, não recebendo abono natalino, não está obrigado a alcançar alimentos sob tal rubrica ao alimentado. As verbas trabalhistas decorrentes de período aquisitivo na constância do casamento são partilháveis porquanto fazem parte do patrimônio comum. A partilha dos bens está limitada aos bens adquiridos até a separação. A...
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ALCANÇE. A indisponibilidade só pode alcançar os bens adquiridos após a prática do ato ilícito, quando houver enriquecimento ilícito.
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ALCANÇE. A indisponibilidade só pode alcançar os bens adquiridos após a prática do ato ilícito, quando houver enriquecimento ilícito.
Para compensar fraco resultado do 1 trimestre, PIB do Brasil terá que avançar a um ritmo de 2,25% no resto do ano Vivian Oswald vivian.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MATÉRIA LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio a alcançar-se exame de controvérsia equacionada sob o ângulo estritamente legal.
Volume este ano será puxado por sucesso do iPad. Para 2011, serão 54 milhões
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